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Estado de Minas DEMARCA��O DE TERRAS IND�GENAS

Veja como votou cada partido no PL do Marco Temporal

PSD, Uni�o e MDB, partidos que formam a base do governo, votaram em peso a favor da aprova��o


31/05/2023 07:51 - atualizado 31/05/2023 08:06
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Reunião na Câmara dos Deputados
C�mara dos Deputados aprovou PL do Marco Temporal nessa ter�a-feira (30/5) (foto: Pablo Valadares/C�mara dos Deputados)
A C�mara dos Deputados aprovou, na noite dessa ter�a-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal, que estabelece a data da promulga��o da Constitui��o Federal de 1988 como limite para a demarca��o de terras ind�genas. No total, foram 283 votos a favor e 155 votos contra. O destaque fica para o PSD, Uni�o e MDB, siglas da base do governo, mas que votaram a favor da proposta. 

Os partidos do Centr�o e da oposi��o votaram, em peso, a favor da aprova��o do projeto. J� os partidos pol�ticos de esquerda votaram, majoritariamente, contra. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, contou com 82 deputados votando sim, por outro lado, no Partido dos Trabalhadores, sigla do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, 65 parlamentares disseram n�o ao Marco Temporal.

O PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o MDB, da ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet; e Uni�o Brasil, de Luciano Bivar, partidos que formam a base do governo, votaram em peso a favor da aprova��o. Al�m desses, o Avante, Cidadania, Novo, Pode, PP, PSDB, Republicanos e Solidariedade foram alguns outros que disseram sim ao projeto.

PDT, PCdoB, PSB, Psol e PV foram contr�rios � aprova��o do Marco Temporal. Na pr�tica, o projeto estabelece que os povos ind�genas t�m direito de ocupar apenas as terras que ocupavam, ou j� disputavam, at� 5 de outubro de 1988, data de promulga��o da Constitui��o.
 
 
Alguns juristas e parlamentares argumentam que que, sem esse prazo, a soberania e independ�ncia nacional estariam em risco, uma vez que o fato de n�o existir um limite abriria espa�o para conflitos. Na outra ponta, ind�genas afirmam que o marco temporal amea�a a sobreviv�ncia de muitas comunidades ind�genas e de florestas. (Com informa��es da Ag�ncia C�mara de Not�cias)

Veja como votou cada partido:

  • Avante - 4 votos SIM | 3 votos N�O
  • Cidadania - 2 votos SIM | 1 voto N�O
  • MDB - 22 votos SIM | 8 votos N�O
  • Novo - 3 votos SIM
  • Patriota - 2 votos SIM | 2 votos N�O
  • PCdoB - 6 votos N�O
  • PDT - 1 voto SIM | 14 votos N�O
  • PL - 82 votos SIM | 1 voto N�O
  • Pode - 7 votos SIM | 3 votos N�O
  • PP - 37 votos SIM | 4 votos N�O
  • PSB - 3 votos SIM | 12 votos N�O
  • PSC - 2 votos SIM
  • PSD - 25 votos SIM | 8 votos N�O | 1 ABSTEN��O
  • PSDB - 10 votos SIM | 2 votos N�O
  • Psol - 12 votos N�O
  • PT - 65 votos N�O
  • PV - 1 voto SIM | 5 votos N�O
  • Rede - 1 voto N�O
  • Republicanos - 33 votos SIM | 4 votos N�O
  • Solidariedade - 1 voto SIM | 2 votos N�O
  • Uni�o Brasil - 48 votos SIM | 2 votos N�O


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