Um grupo de cerca de 40 ind�genas bloqueou a MGC-135, na altura da cidade de S�o Jo�o das Miss�es, no Norte de Minas, na manh� desta ter�a-feira (30/5). Segundo a Pol�cia Militar, os ind�genas est�o protestando contra o Projeto de Lei 490/2007, conhecido como o PL do Marco Temporal.
De acordo com a PM, o protesto � pac�fico. Os ind�genas bloquearam a estrada com toras de madeira, e apenas ve�culos oficiais e de sa�de s�o liberados a transitar pela estrada.
A reportagem do Estado de Minas est� acompanhando o protesto e essa reportagem ser� atualizada assim que novas informa��es forem apuradas.
O que � o PL do Marco Temporal?
O Projeto de Lei 490/07, de autoria de Homero Pereira (PR-MT), tem como proposta alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, trazendo para o Poder Legislativo assumir a compet�ncia das demarca��es das terras ind�genas no Brasil, procedimento que � realizado atualmente pelo Poder Executivo Federal.
O marco temporal � uma diretriz jur�dica que estabelece que os direitos territoriais de povos ind�genas devem ser reconhecidos somente para as terras que eles j� ocupavam antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulga��o da Constitui��o Federal.
As “terras ind�genas”, referidas no artigo 231 da Constitui��o, dizem respeito �quelas que s�o ocupadas por esses povos desde antes da configura��o do estado brasileiro.
O Marco Temporal, caso aprovado, dificultar� o processo de demarca��o de terras, j� que demandar� a comprova��o de ocupa��o da etnia em determinado territ�rio em um per�odo anterior � promulga��o da Constitui��o. Tribos ind�genas isoladas possivelmente ser�o as mais afetadas, porque, em muitos casos, seria dif�cil ou at� imposs�vel comprovar a presen�a desses grupos nessa determinada data.
Vota��o no STF
A C�mara dos Deputados quer urg�ncia na vota��o do PL do Marco Temporal, pois o tema est� programado para ser julgado no Supremo Tribunal Federal no pr�ximo dia 7 de junho.
Dois ministros do Supremo j� votaram sobre a mat�ria. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL), votou a favor. O julgamento foi suspenso em 2021, ap�s um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.