Parado h� dois anos, PL do Marco Temporal volta a tramitar na C�mara

Com tramita��o parada na C�mara dos Deputados desde 2021, o Projeto de Lei do Marco Temporal (PL 490/07) voltou a andar no meio de abril com requerimentos apresentados por parlamentares do Partido Liberal (PL) e ligados � bancada ruralista. O texto foi apresentado pela primeira vez em 2007 pelo ent�o deputado Homero Pereira (PR-MT) e transfere do poder Executivo para o Legislativo a compet�ncia para realizar demarca��es de terras ind�genas.

No dia 24 de abril a deputada Caroline de Toni (PL-SC) apresentou um requerimento para o apensamento do PL 1740/2023 ao ent�o projeto j� em tramita��o. A justificativa da parlamentar � que ambos os projetos tratam do mesmo assunto. “A tem�tica est� sob os holofotes nacionais, vez que o Supremo Tribunal Federal ir� julgar, em sede de recurso extraordin�rio, o regramento acerca do marco temporal. O agendamento para o dia 7 de junho requer um movimento r�pido e assertivo do Congresso Nacional”, diz o texto protocolado.

A tese do marco temporal estabelece que apenas as terras j� ocupadas por povos ind�genas na data da promulga��o da constitui��o, 5 de outubro de 1988, podem ser reivindicadas por eles. Assim, um grupo que historicamente ocupa um territ�rio, mas que n�o estava nele na data exata estabelecida, pode ficar sem o direito � demarca��o.

Os PLs apresentados alteram a Lei nº 6.001/1973 que disp�e sobre o Estatuto do �ndio, que ampara a demarca��o de terras realizada pela Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai) com base em crit�rios t�cnicos e antrop�logos. Atualmente, a aprova��o da demarca��o cabe ao presidente, por meio de decreto.

Para a deputada federal C�lia Xakriab� (PSol-MG), da Frente Parlamentar Ind�gena (FPI), o PL 490/07 promove um genocidio legislado, j� que o projeto tamb�m abre os territ�rios para empreendimentos de garimpo e minera��o. “Precisamos entender que estamos falando de uma quest�o que � humanit�ria”, disse.

Um requerimento de aprecia��o do projeto em regime de urg�ncia foi apresentado pelo deputado Z� Trov�o (PL-SC), recebendo a assinatura de 262 deputados, majoritariamente de deputados da oposi��o ao governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O movimento parece ser uma resposta ao julgamento do Marco Temporal no STF, que est� pautado para ser retomado no in�cio de junho.

Dois ministros do Supremo j� votaram sobre a mat�ria. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL), votou a favor. O julgamento foi suspenso em 2021, ap�s um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Na �poca, a an�lise da corte gerou uma grande mobiliza��o de povos ind�genas em Bras�lia, que consideram o “julgamento do s�culo”. Milhares de pessoas acamparam na esplanada dos minist�rios contra a proposta.

 

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, destaca que o PL 490/07 � inconstitucional. “A demarca��o de terras � um direito dos povos ind�genas e um dever constitucional do Estado brasileiro, realizado pela Uni�o, mais especificamente pela Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas”, declarou.