O evento, que aconteceu na capital mineira na sexta (2/6) e hoje (3/6), teve a participa��o dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB); S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos); Rio de Janeiro, Cl�udio Castro; Paran�, Ratinho J�nior (PSD); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
Em ambos os dias, em entrevistas coletivas, os governadores ressaltaram o interesse em ampliar a influ�ncia do Sul e Sudeste do Brasil na esfera federal. Foi reiterado que, juntas, as regi�es t�m uma bancada de 256 deputados federais, um nome a menos que o necess�rio para se obter maioria na C�mara. Eduardo Leite afirmou que as reuni�es do Cosud t�m como objetivo estabelecer um alinhamento para guiar os interesses dos estados no Legislativo federal.
“Nessa edi��o do Cosud, n�s j� tivemos uma reuni�o com os coordenadores das bancadas dos estados no Congresso Nacional. O que estamos buscando fazer � justamente um alinhamento de quais s�o as pautas que tramitam no Congresso Nacional que s�o especialmente de interesse comum e convergente dos estados do Sul e do Sudeste. Temas que se relacionam com a reforma tribut�ria, com os fundos de desenvolvimento regional, quest�es envolvendo incentivos em setores da economia que possam tramitar em Projetos de Lei (PLs) no Congresso Nacional e que tocam de alguma forma na competitividade desses setores para nossas regi�es”, disse o governador ga�cho.
De acordo com Romeu Zema, os governadores do Sul e Sudeste se inspiram na articula��o existente entre os estados nordestinos para alcan�ar sucesso em pautas discutidas em �mbito nacional, mas com impactos positivos locais. Ratinho Junior, que foi escolhido como coordenador do cons�rcio por seus pares, tamb�m afirmou que o grupo tem como objetivo pleitear a cria��o de um fundo de desenvolvimento para as regi�es nos moldes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Neste s�bado, os governadores tamb�m voltaram a tratar sobre quest�es de alinhamento ideol�gico. Sendo composto por nomes como Tarc�sio de Freitas, Romeu Zema, Ratinho J�nior, Jorginho Mello e Cl�udio Castro, todos eles apoiadores declarados de Jair Bolsonaro (PL) nas �ltimas elei��es, o grupo foi questionado sobre a intera��o com o governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e eventuais problemas na rela��o com o governo federal. Para o governador paulista, o contato deve ser pragm�tico e republicano.
“O que vai pautar a discuss�o do cons�rcio com o governo federal � o pragmatismo. N�s temos necessidades em todos os estados de pol�ticas p�blicas que devem ser compartilhadas com o Governo Federal. N�s vamos enfrentar em conjunto por exemplo a quest�o da Seguran�a P�blica, que s� se faz com compartilhamento de sistemas, com troca de informa��o e a� a parceria com o governo federal vai ser fundamental. Outra quest�o que est� na nossa pauta de debate � a habita��o e a gente s� vai ter uma pol�tica de habita��o que seja escal�vel se houver a participa��o maci�a do governo federal. A tem�tica da sustentabilidade permeia o governo federal, a quest�o da educa��o, do subfinanciamento da sa�de, que � urgente. No final das contas, a gente ganha mais voz porque o que a gente consegue mostrar pro governo federal � que esses estados representam 56% da popula��o brasileira e essa popula��o tem demandas”, disse Tarc�sio, que foi ministro da Infraestrutura de Bolsonaro.
Na sexta-feira, os governadores recha�aram a pecha de que o cons�rcio seria um grupo de direita. Eles foram un�nimes em classificar a atua��o do Cosud como suprapartid�ria e t�cnica, afastando inclina��es ideol�gicas como ponto consonante entre os l�deres.
Carta
A cerim�nia de encerramento do encontro interestadual foi marcada pela assinatura da “Carta de Belo Horizonte”, na qual os governadores oficializaram as inten��es da associa��o. A formaliza��o do Cosud depende da aprova��o, nas assembleias legislativas de cada estado, de Projetos de Lei que estabelecem as diretrizes e estrutura do cons�rcio. O documento pede celeridade na aprecia��o dos PLs �s casas legislativas.
Apontada como objetivo central nas conversas entre os estados de Sul e Sudeste, a reforma tribut�ria surge novamente como tema nevr�lgico na carta. Os governadores, no entanto, citam duas preocupa��es relacionadas � discuss�o do projeto que tramita no Congresso Nacional.
“Nessa seara, os Governadores defendem uma Reforma Tribut�ria que garanta a simplifica��o e respeite o federalismo, mas apontam que a proposta em discuss�o no Congresso Nacional gera duas grandes preocupa��es. A primeira se d� quanto � preserva��o da autonomia de estados e munic�pios, inclusive mediante mecanismos de estabiliza��o da arrecada��o durante o per�odo de transi��o para o novo sistema. J� o segundo ponto diz respeito � cria��o de novos fundos de desenvolvimento, que teriam como foco a redu��o das desigualdades entre as regi�es do pa�s. � necess�rio considerar as desigualdades sociais e econ�micas significativas existentes tamb�m nos estados do Sul e Sudeste, j� que contam com muitas cidades e regi�es inteiras com renda per capita abaixo da m�dia nacional, e que, portanto, demandam tamb�m aten��o”, diz o documento.
O pr�ximo encontro do Cosud acontece em S�o Paulo, daqui a tr�s meses. O evento deve marcar a escolha de um subcoordenador para o grupo. Segundo o coordenador atual, Ratinho Junior, o cargo ser� alternado em rela��o � regi�o da coordena��o: sempre que um governador sulista estiver no comando, um do sudeste assume o posto subalterno e vice-versa. O mandato na coordena��o do cons�rcio dura um ano.
Al�m da carta, secret�rios dos estados participantes do cons�rcio apresentaram resultados das discuss�es feitas nos grupos de trabalho formados durante os dois dias de evento. As ideias giram em torno da integra��o dos territ�rios como no est�mulo ao aumento do com�rcio entre os estados com a cria��o do projeto MerCosud, por exemplo.
Os grupos de trabalho foram divididos entre os seguintes eixos tem�ticos: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previd�ncia; Sa�de; Desburocratiza��o, Inova��o e Tecnologia: Cultura e Turismo; Educa��o; Desenvolvimento Econ�mico; Infraestrutura, Log�stica e Transporte; Meio Ambiente; Agricultura e Pecu�ria; Seguran�a P�blica; e Transpar�ncia, Controladoria e Ouvidoria.
Zema se retrata
Neste s�bado, o governador Romeu Zema (Novo) se retratou ap�s receber cr�ticas por fala apontada como preconceituosa no dia anterior. O mineiro disse que sua frase sobre os estados das regi�es que integram o grupo terem mais trabalhadores que no restante do Brasil, foi mal interpretada.
Na cerim�nia de abertura do Encontro do Cosud, na sexta-feira (2/6), Zema tratou estados do Sul e Sudeste como motor econ�mico do pa�s e disse que, nas regi�es, h� mais pessoas trabalhando do que recebendo aux�lio, diferente de outros pontos do pa�s.
“S�o estados onde, diferentemente da grande maioria, h� uma propor��o muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de aux�lio emergencial”, disse o governador mineiro.
Em pronunciamento que abriu o segundo e �ltimo dia do encontro, Zema disse que n�o se expressou da melhor forma e que foi mal interpretado. Ele reiterou o posicionamento horas mais tarde, durante entrevista coletiva.
"Ontem, por uma quest�o talvez de n�o usar as palavras mais adequadas, eu acabei sendo mal interpretado. Porque quem conhece o brasileiro sabe que o que ele quer � um trabalho digno. Ele recebe o aux�lio porque n�o est� tendo op��o e n�s governadores do Sul e Sudeste valorizamos a gera��o de empregos", afirmou.
A primeira fala de Zema teve repercuss�o nacional e foi apontada como xen�foba e preconceituosa por opositores e pol�ticos. Segundo o governador, ele quis dizer que a popula��o prefere a certeza de um sal�rio e emprego � necessidade de aux�lios e comemorou dados sobre a sa�da de brasileiros da lista de necessidade de acesso ao programa de transfer�ncia de renda ‘Bolsa Fam�lia’.