A proposta prev� que o grupo seja formado pelo TRE, Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, Corpo de Bombeiros, com uma composi��o m�nima a ser observada em todos os estados, a cada elei��o. Outras propostas apresentadas se referem a quest�es como parcerias para o transporte e distribui��o de urnas eletr�nicas, mapeamento de locais e situa��o de risco, al�m da elabora��o de orienta��es padronizadas para a atua��o das for�as de seguran�a nos locais de vota��o.
Pelas elei��es serem um evento de periodicidade definida, o desembargador Paulo Tamburini, diretor-executivo da Escola Judici�ria Eleitoral e coordenador do Gabinete Institucional de Seguran�a nas Elei��es 2022, ressaltou a necessidade de planejar a seguran�a com o m�ximo de anteced�ncia. “Elei��o n�o � um evento qualquer”, disse.
“� um evento que mobiliza mais de 150 milh�es de pessoas em um dia. � nosso dever garantir que essas pessoas sigam livremente seu caminho at� o local de vota��o, tenham liberdade de escolha nas urnas e possam voltar em seguran�a para casa”, continuou o desembargador.
Tamburini tamb�m destacou que o evento promoveu uma an�lise de dados estat�sticos nas elei��es de 2022, que auxiliam na prepara��o de procedimentos padr�es para os pr�ximos pleitos. “Baseado na experi�ncia e contexto que j� podemos avaliar”, prosseguiu afirmando que novos eventos s�o fundamentais para o trabalho das for�as que atuam nas vota��es. “Cada elei��o temos uma soma, um acr�scimo de experi�ncias novas”, disse.
Ocorr�ncias no pleito
Outro ponto citado pelos grupos de trabalho que foram formados durante o encontro, foi a necessidade de uniformizar os registros de ocorr�ncia policiais em dias de vota��o. A ideia � adotar uma plataforma �nica em todo o pa�s para o lan�amento de dados, o que permite obter um perfil mais preciso das ocorr�ncias, melhorando a tomada de decis�es.
“Uma das propostas do encontro � que n�s saibamos o que acontece com uma pessoa que foi presa no dia da elei��o. Se ela foi denunciada, por qual crime? Se ela foi julgada, qual a pena eventualmente ela tenha recebido? Esse caminho tem que ser tra�ado para que a gente consiga tra�ar um perfil da seguran�a e da viol�ncia eleitoral”, destaca Paulo Tamburini.
As propostas elaboradas por cada um dos cinco grupos de trabalho agora ser�o encaminhadas para avalia��o. Aquelas de �mbito nacional s�o enviadas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), j� as demais ser�o analisadas por cada TRE junto �s for�as de seguran�a do estado.
Alexandre de Moraes em BH
O encontro dessa �ltima semana na capital mineira, realizado no Clube dos Oficiais Militares Mineiros, teve como tema “Intelig�ncia e Seguran�a Institucional na Justi�a Eleitoral e Elei��es 2022”. Na abertura de sexta-feira (1/6), o presidente TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a integra��o entre as institui��es pela seguran�a nas elei��es.
“N�o h� �rg�o mais importante que o outro. Cada um tem a sua expertise. E, ao som�-las, n�s conseguimos dar seguran�a � popula��o. Garantir que o eleitor pudesse votar tranquilamente e as elei��es serem apuradas normalmente”, disse