Mesmo entendendo que o MST � importante no seu papel reivindicat�rio, Teixeira, advogado de forma��o, afirmou que as ocupa��es de protesto nas �reas da Suzano e da Embrapa foram “inadequadas”. No entanto, sustentou que, se convocado pela CPI, falar� “com alegria” a respeito do movimento.
Ele saiu em defesa da articula��o do governo e destacou que a influ�ncia do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), � uma realidade com a qual o governo ter� de lidar. A seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva ao Correio.
Como avalia a CPI do MST?
O senhor � advogado, n�o tem origem no campo. Isso o deixa mais � vontade para falar na CPI?
Fui escolhido pelo presidente Lula sem ter disputado com nenhum candidato a ministro. Isso me d� uma tranquilidade, inclusive diante daqueles colegas que desejavam ser ministros, me d� uma parceria com eles, porque cada um tem uma contribui��o distinta para a pol�tica da agricultura familiar. Eu, vindo de outra �rea, tenho me aplicado, ouvido muito e aprendido muito. Uma coisa curiosa na hist�ria do Brasil: o Jos� Serra nunca foi da sa�de e foi um bom ministro da Sa�de. Delfim Neto, economista, nunca foi da agricultura, mas foi um bom ministro da Agricultura. Esses minist�rios requerem pessoas que articulem os diversos segmentos, entendam o seu tempo e articule para melhorar as pol�ticas dessas �reas espec�ficas. Assim estou fazendo. Estou usando todo o meu ac�mulo para ajudar a agricultura familiar. Na CPI, vou tentar discutir a pol�tica para a agricultura familiar. Acho importante que o Brasil a tenha. Estamos �s v�speras do lan�amento do Plano Safra. Quero falar quais s�o os desafios da agricultura familiar, quais s�o os est�mulos que ser�o dados no Plano Safra e sobre a necessidade de mecanizar a agricultura familiar no Brasil.
O MST � apontado como um movimento criminoso. Como advogado, observa crime ou excessos?
Como advogado, posso dizer que o que caracterizou o movimento de abril deste ano foi protesto, foi reivindica��o pela reforma agr�ria, j� que eles sa�ram das �reas que ocuparam. O MST, muitas vezes, entra em uma �rea e den�ncia a natureza de uma �rea improdutiva ou em que est� acontecendo um crime ambiental. Tem uma cr�tica. O que temos de olhar no campo brasileiro, que n�o h� no MST, � a viol�ncia. E onde est� a viol�ncia no Brasil? Ano passado, morreram 54 pessoas em conflitos agr�rios no sul do Par�, no norte de Rond�nia, no nordeste do Acre, no sul do Amazonas, no Maranh�o, no Tocantins, no Piau�. Nesses lugares, teve, sim, conflito, e violento. H� crimes contra as pessoas, desmatamento, inc�ndios ilegais, todo o tipo de atividades criminosas. N�o posso � transferir a um movimento social, que faz protestos, essa mesma categoria de tratamento. Quando houver abusos, quando entendemos que as atividades extrapolaram, vamos pedimos para que eles se retirassem, como aconteceu nos casos da Embrapa e da Suzano.
Viu abusos nesses casos?
Ach�vamos que aquela ocupa��o na Suzano era inadequada, tendo em vista que se tratava de uma �rea produtiva, de uma �rea de empresa nacional, listada na Bolsa. Na Embrapa, � pela natureza da import�ncia da Embrapa. N�s os chamamos e sugerimos que eles sa�ssem daquelas �reas, e eles, de fato, sa�ram. O foco em rela��o ao MST (na CPI) pode transbordar para um debate de natureza ideol�gica, uma polariza��o pol�tica que ser� desnecess�ria e �rida, que em nada contribuir� para este momento no que o Brasil precisa.
O l�der do MST, Jo�o Pedro St�dile, disse que o presidente Lula perguntou sobre as ocupa��es, na viagem � China. Isso gerou apreens�o no governo?
Naquele momento, houve apreens�o de todos do governo em rela��o �s ocupa��es, inclusive do presidente. Porque, na verdade, � que abrimos as portas para o debate, as nossas agendas est�o abertas. A ida do Jo�o Pedro (St�dile) � China foi para aprofundar o debate sobre equipamentos voltados � agricultura familiar. Por isso, houve apreens�o naquele momento, mas acho que isso tudo j� est� superado.
St�dile disse que houve mais assentamentos nos governos Sarney e FHC do que nos 14 anos petistas. Por qu�?
Temos diverg�ncia quanto a esses dados. Os dois primeiros governos do presidente Lula s�o respons�veis pelo maior n�mero de assentamentos do Brasil. Os dois governos Lula e o primeiro governo Dilma s�o respons�veis pelo maior n�mero de assentados.
No in�cio do governo Lula, em 2003, n�o tivemos ocupa��es do MST. Por que agora ocorreram tantas a��es?
N�o houve ocupa��es no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paran�, em S�o Paulo, em Minas Gerais, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul. N�o houve ocupa��es. As que aconteceram foram todas em uma s�rie de estados do Norte, com movimentos e ocupa��es.
No carnaval, tivemos algumas no interior de S�o Paulo...
Estou falando do MST. Aquelas ocupa��es no interior de S�o Paulo foram da FLN (Frente Nacional de Luta do Campo e Cidade), que � ligada ao (Jos�) Rainha. N�o tem rela��o nenhuma com o MST. As ocupa��es do MST aconteceram, basicamente, em tr�s estados: Pernambuco, Bahia e Esp�rito Santo. Teve uma ocupa��o em Goi�s, mas que durou apenas um dia. Posso dizer que foram os segmentos isolados do MST, porque se tivesse ocorrido uma a��o de todo o MST — eles est�o organizados em ao menos 20 estados —, ter�amos tido ocupa��es em todos os estados. Acho que o MST continuar fazendo protestos, press�o, isso � importante para a democracia, n�o existe democracia sem grupo de press�o. A press�o faz parte da democracia, mas a natureza da press�o, a maneira de fazer � que tem de ser ajustada, tendo em vista a utiliza��o que os advers�rios pol�ticos fazem das ocupa��es.
O minist�rio perdeu parte da Conab, e o senhor comemorou mesmo assim?
Comemorei porque o minist�rio nasceu forte, com o Incra, com a Conab, a Anater, a Ceagesp S�o Paulo, a Ceasa de Minas. Terminamos a MP (medida provis�ria) sem perder a compet�ncia sobre nenhum desses �rg�os. O compartilhamento da Conab j� tinha sido acertado no governo, ent�o n�o houve perdas. Comemorei porque a MP se desenhou para esvaziar o nosso minist�rio, e tivemos uma forte articula��o no Congresso: eu, pessoalmente; a nossa bancada da agricultura familiar; a dire��o do meu partido; a lideran�a; o governo; e as lideran�as do governo no Senado, na C�mara e no Congresso nos ajudaram a fazer com que o MDA terminasse na mesma conforma��o que tinha, nas mesmas compet�ncias que tinha.
O governo n�o falhou na articula��o?
No que est� falhando? A articula��o no Congresso, vejo como bem-sucedida. Fui parlamentar, ent�o passei um m�s l�. Sendo ir�nico, a emenda mais ben�fica para conosco era para extinguir o minist�rio, foi at� a voto, foi destacada. Ent�o, acho que foi uma vit�ria. No governo, nossa capacidade de articula��o tem sido boa na rela��o com o Mapa, com o Minist�rio da Fazenda, Mdic etc.
Mas as ministras Marina Silva e S�nia Guajajara tiveram as pastas esvaziadas, n�o?
Na verdade, n�o foram esvaziadas nas suas compet�ncias. Tiveram algumas das suas compet�ncias alteradas. Elas continuam com os seus minist�rios fortes. E essa hist�ria ainda n�o acabou. Temos de ver, agora, a san��o da MP, como fica. Ainda pode ter altera��es. Mas eles pegaram mesmo mais forte l�, na quest�o ind�gena e na ambiental. N�o sei ainda como o presidente Lula vai fazer. Acho que ainda h� �gua para passar debaixo da ponte. Mesmo no governo Lula, teve uma crise de governabilidade fenomenal em 2005. Ent�o, acho que esse foi o primeiro momento de disputa, e, nesse primeiro teste, o governo ganhou. H� ajustes a serem feitos, tem uma calibra��o a ser feita, mas essa foi a primeira prova, e foi bem-sucedida. Complicou muito a governabilidade o or�amento secreto, que deixou de ser secreto, mas a RP2 retira do Executivo grande parte do or�amento e transforma o deputado em Executivo. Vamos ter de ver como fazer uma alta governabilidade com essa realidade. Esse � o desafio, mas o come�o � muito dif�cil em todo governo.
A cadeira da Presid�ncia da C�mara � uma dificuldade?
Diria que tem uma "realidade" sentado na cadeira da C�mara. Vamos ter de ver como trabalhar, de maneira a ter uma governabilidade que atenda ao programa de governo, atenda ao que a opini�o p�blica quer do governo e aos par�metros �ticos. Vamos governar com essas tr�s �ncoras: o programa de governo, o que a sociedade espera e o respeito aos padr�es �ticos.
O senhor disse que o l�der do MST foi � China olhar m�quinas para agricultura familiar. Qual � a expectativa do minist�rio para essa �rea?
H� um diagn�stico de que as tipologias de m�quinas usadas na agricultura no Brasil s�o s� para m�quinas grandes, voltadas � agricultura empresarial, de grandes �reas, de grandes culturas. H� uma falta de m�quinas voltadas para pomares, para produ��o de hortali�as, de legumes. Enfim, para essa pequena agroind�stria. Com o Minist�rio do Desenvolvimento Industria e Com�rcio e com o Minist�rio da Ci�ncia Tecnologia e Inova��o, as universidades federais, al�m dos bancos p�blicos, Caixa, BB, Basa e BNB, n�s fizemos dois semin�rios com a ind�stria de m�quinas, a Abimaq. Agora, est� saindo um acordo de coopera��o t�cnica para ampliar a produ��o desses equipamentos pequenos para a agricultura familiar.
E como ampliar a produ��o de alimento saud�vel?
Vamos dar incentivos dentro do Plano Safra para o est�mulo de produzir mais alimento. Hoje, vamos muito bem na produ��o de gr�os, muito voltada � exporta��o. O mercado interno est� associado � produ��o de alimentos, ent�o queremos, em primeiro lugar, � criar est�mulos para a produ��o de alimentos, aumentando a produ��o de alimentos, e diversificar essa produ��o para baratear o acesso a esses alimentos. Nessa nova pol�tica, vamos fazer uma agricultura regenerativa, a agroecologia, recuperando o meio ambiente. O terceiro ingrediente � o protagonismo das mulheres e dos jovens. O quarto ingrediente � do aumento de mecaniza��o no campo. Um dos pilares da nossa proposta no Plano Safra, � a chamada agricultura de baixo carbono. Com circuitos curtos de produ��o, perto dos lugares de consumo.
Qual ser� o valor do Plano Safra para a agricultura familiar?
Ainda n�o podemos anunciar porque n�o temos fechado, mas espero que seja o maior volume de recursos da hist�ria.
Al�m de ser o maior da hist�ria, o que vai mudar no Plano Safra?
Outros est�mulos diferenciados para a produ��o de alimentos, porque o Pronaf foi muito para gr�os, que n�o vamos abandonar. Mas vamos estimular ainda mais a produ��o de alimentos, a agricultura regenerativa, a lideran�a de mulheres e jovens, a mecaniza��o, a agroind�stria e as cooperativas. Estamos tomando um outro cuidado no Pronaf, de um di�logo com os programas sociais. Muitas vezes, o banco n�o d� o cr�dito porque o agricultor n�o tem o t�tulo. A gente est� fazendo essa integra��o da base do Incra com essa integra��o do Cadastro �nico.