A ex-ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos tamb�m escreveu que defende uma pena mais dura para l�deres religiosos que cometem viol�ncia sexual, em especial contra crian�as e adolescentes. Al�m disso, lembra que o Projeto de Lei apresentado em 2020 tamb�m prop�e elevar a idade limite para puni��o de 70 para 80 anos.
N�o s�o pastores ou padres. S�o ped�filos, estupradores fingindo que s�o pastores ou padres apenas para se beneficiar do f�cil acesso �s v�timas. Assim como tamb�m n�o existe professor ped�filo e sim ped�filo fingindo ser professor. S�o criminosos, isso, sim!
%u2014 Damares Alves (@DamaresAlves) June 9, 2023
Defendo que,... pic.twitter.com/BDq2tNKPGD
“Os agressores precisam ser punidos exemplarmente, independentemente de quem tenha cometido o crime. Eu sou uma sobrevivente, v�tima de estupro aos seis anos de idade e o abusador era um homem que tamb�m se dizia pastor”, escreveu Damares. “Vou continuar lutando por esta causa, por puni��es mais duras e maior prote��o �s crian�as do meu Brasil”, concluiu .
Entenda o caso
O pastor evang�lico Joilson da Silva de Freitas Santos, de 39 anos, foi preso pela Pol�cia Civil de Guarulhos, na Grande S�o Paulo, nessa quarta-feira (7/6), acusado de ter abusado sexualmente de crian�as e adolescentes da Igreja Batista da Lagoinha.
Segundo a pol�cia, Joilson comandava um grupo de estudos sobre sexualidade em seu apartamento. Durante os encontros ele obrigava os jovens a pesquisarem v�deos e fotos pornogr�ficos na internet eposteriormente os chantacheava para ter rela��es sexuais.
Foram descobertas pelo menos tr�s v�timas do pastor, de 13, 16 e 17 anos. Durante a pris�o tamb�m foram apreendidos mem�rias de computador, celulares, um tablet, um notebook e o colch�o onde os estupros teriam acontecido.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.