O PL do subs�dio teve o aval de 38 vereadores. Apenas Fernanda Alto� e Br�ulio Lara, ambos do partido Novo, votaram contra a proposta. Ele segue em tramita��o na C�mara, onde ser� avaliado nas comiss�es de Legisla��o e Justi�a; Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Administra��o P�blica; e Or�amento e Finan�as P�blicas, antes de poder voltar ao plen�rio.
Caso seja aprovado em 2º turno, o projeto segue para san��o do prefeito Fuad Noman (PSD), autor do texto original da proposta. S� ent�o, os usu�rios de �nibus da capital mineira sentir�o o al�vio no bolso.
Caso seja aprovado em 2º turno, o projeto segue para san��o do prefeito Fuad Noman (PSD), autor do texto original da proposta. S� ent�o, os usu�rios de �nibus da capital mineira sentir�o o al�vio no bolso.
A expectativa da C�mara � conseguir votar o PL 538/2023 em 2º turno ainda neste m�s. O projeto prev� o pagamento de subs�dio de R$ 512 milh�es �s empresas de �nibus. Deste valor, R$ 390 milh�es saem dos cofres da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cerca de R$ 120 milh�es v�m da CMBH.
Al�m de retomar o valor da tarifa antes do aumento de 33,3% decretado em 23 de abril, o texto do projeto prev� uma s�rie de contrapartidas para melhorar a qualidade do transporte. Entre as medidas est�o a tarifa zero para vilas e favelas; passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de sa�de; aux�lio transporte para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade extrema e mulheres v�timas de viol�ncia; e um aumento de 10% no total de viagens realizadas.
Gabriel Azevedo comemora resultado
O presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido) tratou a vota��o do PL do subs�dio em 1º turno como um dia hist�rico para o Legislativo da capital mineira. O vereador destacou que os parlamentares relevaram diferen�as ideol�gicas para votar em ampla maioria pelo projeto que permite a anula��o do aumento tarif�rio em vigor desde o fim de abril.
Em entrevista ap�s a vota��o, Gabriel tratou sobre o subs�dio aprovado em BH no ano passado. Segundo o vereador, o novo texto do PL 538/2023 difere do anterior por prever mecanismos para exigir das concession�rias as contrapartidas de melhoria de qualidade e instrumentos de acessibilidade ao transporte.
“Quando o subs�dio (do ano passado) foi repassado, eram 17 itens e o que cabia �s empresas era aumentar o n�mero de viagens, s� isso. E esse n�mero, de fato aumentou. Foi de 13 mil para 21, 22 mil. Agora, neste acordo, nessa nova lei que est� sendo aprovada, n�s estamos colocando a qualidade. �nibus n�o pode estar lotado, n�o pode estar atrasado, n�o pode estar sem ar condicionado, n�o pode estar sem suspens�o. Por qu�? Porque sen�o o empres�rio n�o recebe o subs�dio. Da �ltima vez, mesmo com todos esses problemas eles continuavam recebendo ou ent�o era multados e n�o pagavam as milhares de multas”, comentou.
O presidente da C�mara complementou pedindo empenho da imprensa e dos usu�rios em verificar irregularidades nos �nibus e alert�-las � prefeitura. Gabriel tamb�m destacou que a aprova��o do subs�dio n�o interfere na tramita��o da susta��o do contrato com as empresas de �nibus de BH, em curso no Legislativo. Ele explica que o PL 538/2023 cria um modelo de transporte subsidiado que pode tamb�m ser aplicado caso novas concession�rias passem a prestar servi�o ao munic�pio.
“O Minist�rio P�blico de Contas trouxe para a C�mara Municipal a informa��o e o pedido de que n�s ter�amos a compet�ncia para sustar o contrato. Eu dei a ordem para esse processo come�ar e eles come�am esse processo est� acontecendo na Comiss�o de Mobilidade, que � presidida pelo vereador Br�ulio Lara (Novo). Ent�o ele est� na fase de oitivas e vai come�ar todo o procedimento. As pessoas podem perguntar: ‘mas vai sustar e concede o subs�dio?’. Veja bem, ’Quando a c�mara aprova um projeto de lei que cria um modelo subsidi�rio n�o necessariamente � para essas empresas que est�o prestando o servi�o. Voc� pode ter outro processo licitat�rio para que outras empresas prestem. � o que eu defendo”, afirmou.
Ressalvas em destaque
Embora tenha conseguido vota��o expressiva, o PL do subs�dio n�o passou pelo plen�rio sem receber cr�ticas. Mesmo votando a favor, parlamentares de diferentes espectros ideol�gicos destacaram pontos como a necessidade de alterar o contrato vigente com as concession�rias. Iza Louren�a (PSOL) encaminhou o voto de seu partido destacando que o projeto � um ‘remendo’ que deve ser aprovado para n�o onerar os passageiros, mesmo que envie dinheiro para os donos das empresas. O mesmo ponto foi ressaltado por Bruno Pedralva (PT), que tratou a aprova��o da medida como um primeiro passo para chegar a objetivos mais complexos, como a tarifa zero.
O vereador Wilsinho da Tabu (PP) disse que sua decis�o pela aprova��o do projeto foi “o voto mais contrariado” de sua trajet�ria e foi acompanhado por colegas que ressaltaram a import�ncia de cobrar um transporte com mais qualidade na capital e alterar o atual contrato com as empresas.
A oposi��o mais contundente ao PL, no entanto, ficou por conta do Partido Novo, que votou contra. A vereadora Fernanda Alto� chamou a proposta de ‘porcaria’ e disse que o projeto n�o garante que as contrapartidas de qualidade no transporte ser�o oferecidas aos passageiros. A parlamentar acredita que uma auditoria sobre o sistema dos coletivos seria uma forma mais eficiente e menos perdul�ria em rela��o ao subs�dio.
“Se n�s provaremos que o sistema � superfaturado? N�s t�nhamos que ter feito uma auditoria. Isso deveria ter sido feito duas vezes nos �ltimos oito anos e n�o aconteceu. E se o valor base da passagem estivesse estivesse abaixo de R$ 3, n�s estar�amos chegando a R$ 4, 50 ou at� menos. A gente tem dinheiro de multa, a gente tem dinheiro de cobrador de �nibus, de subs�dio, de ISSQN (Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza). N�s temos muito dinheiro p�blico investido no sistema que n�o foi considerado na modicidade tarif�ria, no valor da passagem. Mas isso ningu�m quer, porque o subs�dio � mais f�cil”, afirmou Alto�.
O caminho at� a vota��o
O PL 538/2023 foi enviado pela prefeitura � C�mara no in�cio de abril, mas ficou travado na casa. Os vereadores criticaram o texto original por n�o determinar qual seria o valor final das passagens caso o subs�dio fosse aprovado. A falta de exig�ncia de melhorias na qualidade do transporte tamb�m foi um dos quesitos apontados como justificativa para que o projeto n�o caminhasse no Legislativo.
A rela��o entre Executivo e Legislativo tornou-se mais complexa quando a prefeitura anunciou o aumento de 33,3% no pre�o da passagem, chegando ao atual valor de R$ 6. O pre�o foi determinado para cobrir o aumento dos custos das empresas e a PBH citou a n�o aprecia��o do PL do subs�dio como um dos fatores que levaram � decis�o pelo reajuste.
O presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido) e o prefeito Fuad Noman fizeram uma s�rie de reuni�es desde ent�o para acertar mudan�as no texto do PL. A rela��o entre os valores de subs�dio e tarifa foi o imbr�glio mais longo entre os poderes e o c�lculo final s� foi acertado no fim de maio. Desde ent�o, o projeto tramita no Legislativo em regime acelerado. Na semana passada, o texto foi apreciado de forma conjunta por tr�s comiss�es para agilizar seu envio para vota��o em plen�rio.
Pr�ximos passos
De acordo com o presidente da C�mara, a previs�o da tramita��o do PL nos pr�ximos dias � a seguinte:
- Uma reuni�o extraordin�ria da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) ser� marcada para a quinta-feira (15/6).
- A presid�ncia da C�mara protocola um pedido para o PL ser apreciado conjuntamente nas comiss�es de Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Administra��o P�blica; e Or�amento e Finan�as P�blicas
- A aprecia��o conjunta acontece na pr�xima semana. Caso aprovado nas comiss�es, o projeto fica pronto para aprecia��o no plen�rio em 2º turno.
- A previs�o � de que o projeto seja votado em 2º turno em sess�o extraordin�ria em 28 de junho
- Em 30 de junho, nova reuni�o extraordin�ria da CLJ � convocada para aprovar a reda��o final do texto, que deve ser enviado para a prefeitura.
- Uma vez na prefeitura, a lei pode ser sancionada e publicada a partir de 1º de julho.