Se aprovado em definitivo, o subs�dio �s empresas de transporte p�blico deve viabilizar a redu��o do pre�o das tarifas de �nibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril. A expectativa � que a proposta seja votada em primeiro turno amanh� e em segundo turno at� o final de junho.
Na semana passada, o projeto foi avaliado de forma conjunta pelas comiss�es de Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Administra��o P�blica; e Or�amento e Finan�as P�blicas. A medida foi determinada como forma de acelerar a tramita��o do PL na C�mara Municipal.
Em ritmo normal, a proposta teria de passar em cada grupo de forma separada, o que significa mais tempo at� que o texto pudesse ser votado por todos os vereadores da capital.
O subs�dio foi acordado entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a C�mara, em maio. O valor ser� parcialmente arcado pela CMBH. Dessa forma, R$ 120 milh�es sair�o dos cofres do legislativo para complementar com o custo da prefeitura. A PBH ir� arcar com R$ 390 milh�es do valor.
Al�m dos R$ 512 milh�es, o Executivo e o Legislativo acertaram contrapartidas a serem cumpridas, como a tarifa zero para vilas e favelas, passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de sa�de, al�m do aux�lio transporte para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade extrema e mulheres v�timas de viol�ncia, todos com custo de R$ 7,3 milh�es.
Al�m disso, as contrapartidas incluem eleva��o de 10% no total de viagens realizadas e renova��o da frota.