Subs�dio aos �nibus: vereadores de BH votam PL em comiss�es nesta segunda

O Projeto de Lei (PL) 538/20223, que prev� o pagamento de subs�dio de R$ 512 milh�es �s empresas de �nibus de Belo Horizonte, passa por vota��o em comiss�es conjuntas na C�mara Municipal (CMBH) nesta segunda-feira (5/6). O processo � a �ltima etapa antes da proposta, de autoria da prefeitura da capital, poder ir a plen�rio em primeiro turno. Caso o PL seja aprovado, as passagens na cidade retornam ao valor de R$ 4,50.

O projeto ser� avaliado de forma conjunta pelas comiss�es de Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Administra��o P�blica; e Or�amento e Finan�as P�blicas. A medida foi determinada na semana passada como forma de acelerar a tramita��o do PL na C�mara. Em um ritmo normal, a proposta teria de passar em cada grupo de forma separada, o que significa mais tempo at� que o texto pudesse ser votado por todos os vereadores da capital.

O projeto ainda precisa ser votado em plen�rio em dois turnos. Caso seja aprovado pela maioria dos vereadores, ele � enviado para a san��o do prefeito. A expectativa da C�mara Municipal � de que a vota��o em primeiro turno aconte�a em 13 de junho e que todo o tr�mite seja conclu�do ainda neste m�s.

A busca por agilizar o processo no Legislativo acontece ap�s o presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido) e o prefeito Fuad Noman (PSD) chegarem a um acordo sobre o valor do subs�dio ap�s cerca de um m�s de negocia��es frustradas. Prefeitura e CMBH bateram cabe�a sobre a rela��o do valor que seria repassado �s empresas e o pre�o final da tarifa dos coletivos. O c�lculo definitivo determinou que R$ 512 milh�es �s concession�rias at� o fim deste ano ser� o suficiente para que a passagem volte a custar R$ 4,50.

Desde 23 de abril, para passar pelas catracas dos �nibus em BH � preciso pagar R$ 6, a passagem mais cara do pa�s ap�s reajuste de 33,3%. � �poca, a prefeitura associou o aumento � n�o tramita��o do PL 538/2023, enviado � C�mara no in�cio de abril. A ideia � que o Executivo repasse um valor para suprir as car�ncias das empresas de transporte sem onerar os passageiros com o aumento da tarifa.

No entanto, o PL da prefeitura foi originalmente recebido com cr�ticas pelos vereadores, que apontavam problemas como a aus�ncia de um valor para a passagem caso o subs�dio fosse aprovado e de contrapartidas para melhorar a qualidade do transporte na capital. Ap�s v�rias reuni�es entre os chefes do Legislativo e Executivo da capital, as arestas foram aparadas e h� uma perspectiva para que a tarifa seja reduzida.