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Estado de Minas COMISS�ES CONJUNTAS

Subs�dio a empresas de �nibus tem tramita��o acelerada na C�mara de BH

Projeto de Lei da prefeitura ser� avaliado de forma conjunta por tr�s comiss�es tem�ticas para acelerar envio da proposta ao plen�rio


30/05/2023 14:39 - atualizado 30/05/2023 14:50
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Fachada da Câmara Municipal de BH
Celeridade na aprecia��o do projeto � justificada como pressa para reduzir as passagens na capital (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu mais um passo para acelerar a aprecia��o do Projeto de Lei 538/2023, que prev� o pagamento de subs�dio �s empresas de �nibus da capital. Nesta ter�a-feira (30/5), o presidente da casa, Gabriel Azevedo (sem partido), protocolou um requerimento para que a proposta, de autoria da prefeitura, tramite de forma conjunta em tr�s comiss�es do Legislativo Municipal e possa ir mais rapidamente para vota��o em plen�rio.

Com a medida, o PL ser� avaliado de forma conjunta pelas comiss�es de Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Administra��o P�blica; e Or�amento e Finan�as P�blicas. 

A busca pela celeridade no processo acontece ap�s acordo entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e Gabriel Azevedo na �ltima semana. O PL ficou quase dois meses parado na C�mara. Um dos pontos que travava o projeto no Legislativo era a indefini��o sobre a rela��o entre o valor do subs�dio e o pre�o das passagens ap�s uma eventual aprova��o da proposta. Ficou definido que o repasse �s concession�rias ser� de R$ 512 milh�es para que a tarifa volte aos R$ 4,50 cobrados antes do aumento em vigor desde 23 de abril.


O PL do subs�dio ainda deve ser votado em dois turnos na C�mara Municipal e a previs�o � que ele seja aprovado ainda em junho. Antes de ir a plen�rio, o projeto deve passar pelas comiss�es tem�ticas e a decis�o de juntar a aprecia��o nesta etapa do tr�mite � apontada como medida para acelerar a redu��o no valor cobrado nos coletivos.


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