A Comiss�o de Legisla��o e Justi�a, da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), aprovou, nessa ter�a-feira (30/5), o Projeto de Lei 538/2023, que prev� o pagamento de subs�dios para as empresas de �nibus em Belo Horizonte. O parecer do vereador Irlan Melo (Patriota) considerou a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da proposta.
Quando aprovado na CMBH, o subs�dio �s empresas de transporte p�blico deve viabilizar a redu��o do pre�o das tarifas de �nibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril. A expectativa � que a proposta seja votada em primeiro turno na pr�xima semana e em segundo turno at� o dia 28 de junho.
Nessa ter�a-feira (30/5), o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), protocolou um requerimento para que a proposta, de autoria da prefeitura, tramite de forma conjunta em tr�s comiss�es do Legislativo Municipal e possa ir mais rapidamente para vota��o em plen�rio.
Com a medida, o PL ser� avaliado, antes de ir � vota��o em Plen�rio, em 1º turno, de forma conjunta pelas comiss�es de Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Administra��o P�blica; e Or�amento e Finan�as P�blicas.
A busca pela celeridade no processo acontece ap�s acordo entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e Gabriel Azevedo na �ltima semana. O PL ficou quase dois meses parado na C�mara. Um dos pontos que travava o projeto no Legislativo era a indefini��o sobre a rela��o entre o valor do subs�dio e o pre�o das passagens ap�s uma eventual aprova��o da proposta.
Ficou definido que o repasse �s concession�rias ser� de R$ 512 milh�es para que a tarifa volte aos R$ 4,50 cobrados antes do aumento em vigor desde 23 de abril.