PBH e C�mara acertam subs�dio para que passagem volte a custar R$ 4,50

Prefeitura de Belo Horizonte e a C�mara Municipal j� chegaram a um consenso sobre o valor dos subs�dios necess�rios para que a tarifa de �nibus da capital mineira retorne aos R$ 4,50 que vigoravam at� 23 de abril. A cifra foi definida em R$ 512 milh�es, o que significa um corte de R$ 228 milh�es no total de R$ 740 milh�es pedido em 8 de maio pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH). Falta ainda, entretanto, acertar a fonte dos recursos, j� que a PBH se disp�e a arcar com R$ 330 milh�es. Nos pr�ximos dias, o secret�rio municipal da Fazenda, Leonardo Colombini, deve se reunir com o Legislativo para indicar projetos de lei que possam liberar recursos que permitam que a tarifa chegue � meta. Hoje ela est� em R$ 6,00.

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Ap�s quatro horas de reuni�o nessa quinta-feira (18/5) na PBH, o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente da C�mara Municipal, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido), afirmaram que os representantes do SetraBH, que o participaram de parte do encontro, n�o conseguiram comprovar custos referentes a uma � parcela que foi subtra�da do valor pedido inicialmente. "Quem, h� uma semana, estava colocando esse valor sem comprovar, n�o tem car�ter ou n�o tem calculadora", afirmou o vereador, que chegou a chamar de os c�lculos do Setra de “lorota” e “bandidagem”.

Fuad Noman demonstrou otimismo e afirmou acreditar que, em breve, a hist�ria deve ter um desfecho positivo. "Nosso objetivo, de fato, � a menor passagem poss�vel. Espero que a gente consiga na pr�xima semana fechar esses n�meros finais, para que a gente possa bater o martelo definitivamente e definir o valor o usu�rio do �nibus", afirmou o prefeito.

Para que o valor de R$ 512 milh�es seja disponibilizado para as empresas de transporte, o Projeto de Lei 538/23 deve avan�ar no Legislativo municipal, mas com contrapartidas, como tarifa zero para vilas e favelas, passes livre estudantil, da sa�de, da mulher, social, todos com custo de R$ 7,3 milh�es. Al�m disso, as contrapartidas incluem eleva��o de 10% no total de viagens realizadas, 420 novos ve�culos e renova��o da frota. "A nossa expectativa � que, se caminhar normalmente, esse projeto possa ser aprovado at� o final de julho", afirmou Fuad.

Durante a reuni�o, tamb�m ficou acertado entre Fuad Noman e Gabriel Azevedo que o Projeto de Resolu��o 579/2023 n�o ser� pautado na C�mara durante as negocia��es. O texto previa que o aumento de 33%, que levou as passagens a R$ 6,00, fosse suspenso de forma imediata.

A mat�ria, que havia sido aprovada na comiss�o especial e j� poderia ser encaminhado para aprecia��o dos vereadores, ganhou tra��o ap�s Fuad publicar nessa quinta um decreto que torna a Superintend�ncia de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) respons�vel por fixar, gerir e executar a pol�tica tarif�ria dos servi�os de �nibus convencional, suplementar e de t�xi-lota��o na capital.

A medida, segundo Gabriel, demonstra que o reajuste que passou a vigorar em 23 de abril, por meio de ato do superintendente de Mobilidade, era ilegal, pois a responsabilidade ainda estava nas m�os da PBH.

 

 

SetraBH

 

Os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SetraBH) deixaram a reuni�o ap�s cerca de 30 minutos, quando foi acertado que a planilha que a Prefeitura de Belo Horizonte n�o levou em considera��o, nos gastos previstos, a manuten��o, limpeza de �nibus e outros pontos. No �ltimo encontro que tratou do pre�o das passagens, o presidente do Setra, Raul Lycurgo Leite, afirmou que a diferen�a nos gastos apresentados se devia a "gastos gigantescos com pe�as e acess�rios”, al�m de custos segundo ele n�o considerados, como INSS, ISSQN (Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza)".

O gasto com a manuten��o das pe�as dos �nibus � o equivalente a 9% do valor do ve�culo, de acordo com os representantes das empresas de transporte, mas esse valor n�o foi comprovado. Ao deixar a reuni�o desta quinta-feira (19/5), os representantes do SetraBH n�o deram declara��es � imprensa.