MP que retoma programa Mais M�dicos � aprovada pela C�mara dos Deputados

A C�mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o texto da medida provis�ria que retomou o programa Mais M�dicos, que visa a levar m�dicos ao interior do pa�s.

O texto-base foi aprovado por 353 a 58 votos. Agora, ele seguir� para o Senado – a medida provis�ria perde a validade no dia 1º de agosto.

Foi votado, de forma simb�lica (sem contabiliza��o dos votos), um destaque do PL que alterou o texto aprovado no �ltimo dia 31 em comiss�o mista do Congresso Nacional e que trata do Revalida (Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos).

Essa mudan�a foi acordada com o governo federal, segundo informou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), antes de a vota��o ser iniciada.

 

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A relatora do projeto na comiss�o mista, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), havia estabelecido que os m�dicos estariam dispensados da prova cl�nica do Revalida se fossem aprovados nas avalia��es peri�dicas do programa. Esse trecho, no entanto, foi suprimido da vers�o aprovada na C�mara.

O governo federal anunciou a nova vers�o do Mais M�dicos em mar�o com a abertura de 15 mil novas vagas. At� o final de 2023, ser�o 28 mil profissionais fixados em todo o pa�s, principalmente nas �reas de extrema pobreza.

Outra novidade do relat�rio aprovada pela comiss�o mista e chancelada pela C�mara nesta quarta � a possibilidade de pagamento de um b�nus ao m�dico que tenha financiado a gradua��o pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e queira fazer resid�ncia em medicina da fam�lia.

Por ser uma especialidade considerada estrat�gica para o SUS (Sistema �nico de Sa�de), o Congresso prop�s que o m�dico ganhe um incentivo equivalente ao saldo devedor ao concluir, de forma ininterrupta, 24 meses de forma��o para obten��o do t�tulo.