“Eu n�o conhe�o esse texto. Eu n�o sabia sequer da exist�ncia desse projeto. Mas, obviamente, aprovado na C�mara, ao chegar ao Senado, n�s vamos conhecer o texto e identificar por quais comiss�es ele deve passar. Mas eu n�o conhe�o o texto, n�o posso opinar", afirmou Pacheco.
O projeto aprovado pelos deputados nessa quarta-feira (14/6) foi apresentado por Dani Cunha (Uni�o-RJ), filha de Eduardo Cunha, e disp�e sobre a criminaliza��o de atos de “discrimina��o contra pessoas politicamente expostas”, al�m de parlamentares, ju�zes e militares tamb�m. O texto recebeu o aval de 262 parlamentares; 163 foram contra.
Em n�meros absolutos, os cinco partidos que mais votaram em favor da proposta foram PT (43 votos), PL (37), Uni�o Brasil (35), Republicanos (27) e MDB (24). Os cinco partidos com mais votos contra foram: PL (44), Uni�o Brasil (16), PP (13), PT (11) e PSD (11).
Duas situa��es seriam crime segundo o PL: negar emprego em empresa privada em raz�o da condi��o de pessoa politicamente exposta; e, no caso de institui��es financeiras, negar abertura de conta corrente, concess�o de cr�dito ou outro servi�o a qualquer pessoa f�sica ou jur�dica. A pena prevista para os crimes seria de dois a quatro anos de pris�o e multa.
No caso, � considero pessoas politicamente expostas aquelas que, nos �ltimos cinco anos, exercem ou exerceram, no Brasil ou no exterior, algum cargo, emprego ou fun��o p�blica relevante ou se t�m, nessas condi��es, familiares ou pessoas pr�ximas.