Representantes do minist�rio disseram tamb�m que planejam investir, at� o final do mandato, R$ 70 bilh�es em recupera��o de estradas por meio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sendo que, deste montante, R$ 20 bilh�es ser�o desembolsados ainda em 2023.
Segundo George Santoro, secret�rio-executivo do Minist�rio dos Transportes, dos 15 mil quil�metros de rodovias atualmente sob concess�o no pa�s, 10 mil est�o com algum problema, seja de devolu��o pela concession�ria para relicita��o, desequil�brio nos contratos ou alguma outra quest�o.
Em entrevista a jornalistas, o secret�rio afirmou que o minist�rio tem conversado com o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e com as concession�rias de rodovias federais para a realiza��o de mudan�as nos contratos vigentes. O tema ser� alvo de um julgamento em 21 de junho.
O minist�rio espera que, caso aprovada pelo TCU, a readequa��o desses contratos nos moldes que o governo implementar� para os futuros leil�es promova uma retomada dos investimentos pelas concession�rias, al�m da atra��o de novos investidores.
Nova pol�tica
O governo tamb�m prev� agilizar a an�lise de questionamentos dos contratos. A nova pol�tica abrir� espa�o para que haja reequil�brio autom�tico dos termos, mesmo antes do fim da an�lise do pedido pela ag�ncia reguladora. "Se a ag�ncia concordou com o m�rito, mas n�o concluiu a an�lise t�cnica, a gente faz um reequil�brio autom�tico de um percentual", explica Viviane Esse, secret�ria nacional de Transporte Rodovi�rio.
A pol�tica foi apresentada em um evento na B3, em S�o Paulo, com a presen�a de membros do governo, investidores e representantes de concession�rias. No encontro, Luciana Costa, diretora de infraestrutura do BNDES, disse que o banco planeja ampliar o financiamento de concess�es de estradas e reduzir o tempo de an�lise de pedidos. "A gente tem muito apetite para financiar e estamos � disposi��o para discutir as condi��es de financiamento."
"O mercado de capitais tem um papel relevante, mas a nossa economia � muito inst�vel. Um projeto no Brasil eventualmente demora dois anos para estruturar e mais dois anos para financiar. Estamos tentando mudar isso", disse.
Pelo novo modelo, o crit�rio de leil�o ser� o de menor tarifa, sem o pagamento de outorga. Em caso de empate, os concorrentes ter�o de fazer aportes, caso o desconto seja superior a 18% do valor da tarifa m�nima. O dinheiro desses aportes poder� ser usado apenas em algumas situa��es, como novas obras ou para lidar com problemas como queda de demanda ou encarecimento de insumos.
Os contratos devem prever ainda a implementa��o de mudan�as tecnol�gicas como descontos na tarifa de ped�gio para usu�rios frequentes, que pode chegar a 30%, e a troca das pra�as de ped�gio pelo mecanismo conhecido como "free flow": sensores instalados ao longo da rodovia monitoram os carros e cobram o motorista pelo trecho percorrido. A ado��o do modelo teria de ocorrer at� o quinto ano de concess�o.
Outra medida para ajudar as concession�rias a fechar as contas � estimul�-las a fazer mais projetos nas faixas de dom�nio, nome dos terrenos ao lado das rodovias. Um modelo poss�vel � criar ali shoppings ou centros de servi�os e usar a receita obtida para reduzir o valor do ped�gio.
"A gente v� experi�ncias fora do Brasil em que o real estate [neg�cios com im�veis] representa �s vezes 15%, 20% da receita do projeto", diz Esse. A secret�ria aponta que empreendimentos podem ampliar as op��es de servi�o para os caminhoneiros, como pontos de descanso, e gerar empregos ao longo da rodovia.
H� tamb�m a determina��o de que as novas concess�es tenham iniciativas voltadas � sustentabilidade, como pontos de recarga de ve�culos el�tricos nos espa�os de apoio aos usu�rios.
De acordo com Santoro, a pasta dos Transportes tem conversado com representantes de empresas de Espanha, Canad�, Portugal, It�lia, Su��a, China, �ndia, Austr�lia, Argentina, Uruguai e Col�mbia que mostraram interesse em investir no novo modelo de concess�es.
Editais de concess�es de estradas federais para 2023
Paran� - lote 1
- 473 km de vias R$ 7,9 bilh�es em obras R$ 5,2 bilh�es em despesas operacionais Status: J� publicado, leil�o em 25 de agosto Paran� - lote 2
- 604 km de vias R$ 10,8 bilh�es em obras R$ 6,5 bilh�es em despesas operacionais Status: J� publicado, leil�o em 29 de setembro BR-381 (BH a Gov. Valadares)
- 304 km de vias R$ 5,2 bilh�es em obras R$ 3,6 em despesas operacionais Status: Edital previsto para o 2º semestre BR-040 e BR-495 (Rio-BH)
- 451 km de vias R$ 9,2 bilh�es em obras R$ 6,7 bilh�es em despesas operacionais Status: Edital e leil�o previstos para o 2º semestre BR-040 (GO-MG)
- 594 km de vias R$ 6,1 bilh�es em obras R$ 5 bilh�es em despesas operacionais Status: Edital previsto para o 2º semestre Todos com concess�es por 30 anos
Fonte: Minist�rio dos Transportes