Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que o ex-presidente tentou a reelei��o, s�o alvos de uma a��o movida pelo Partido Democr�tico Trabalhista (PDT). A medida questiona o uso da estrutura da presid�ncia para atacar o sistema eleitoral durante reuni�o com embaixadores no Pal�cio da Alvorada em julho do ano passado.
O julgamento acontece nesta quinta e tem mais duas sess�es marcadas na pr�xima semana, nos dias 27 e 29. Caso a a��o seja julgada procedente, Bolsonaro torna-se ineleg�vel por oito anos a partir da data das �ltimas elei��es. O ex-presidente ainda pode tentar recorrer, mas os recursos n�o anulam o efeito imediato da decis�o, como explica o advogado com atua��o na �rea eleitoral e mestre em Direito P�blico pela PUC-MG, Fabr�cio Souza Duarte.
“Bolsonaro tem direito a recursos. Um dos recursos cab�veis nesse caso seria um embargo de declara��o para esclarecimento de alguma d�vida do ac�rd�o. Esse embargo � dirigido ao pr�prio TSE. Tamb�m cabe acionar o STF (Superior Tribunal Federal) com um recurso extraordin�rio. Esses recursos n�o t�m efeito suspensivo, decidido pelo TSE, ele j� se torna ineleg�vel a partir de ent�o. Tamb�m n�o h� um prazo determinado para que as cortes analisem os pedidos de recurso do ex-presidente”, explica.
A a��o direcionada � candidatura de Bolsonaro e Braga Netto aponta que, na reuni�o com os embaixadores, o ex-presidente violou a lei 9.504/97. Entre as irregularidades listadas est�o o desvio de finalidade de poder para fins eleitoreiros; o uso da condi��o de presidente da Rep�blica para reunir representantes de pa�ses estrangeiros e difundir fake news contra o processo eleitoral; e o uso das redes oficiais do Planalto e da TV Brasil para veicular a reuni�o