Ap�s a sess�o do dia 22, o tribunal ainda tem mais duas sess�es ordin�rias nos dias 27 e 29 e encerrar� os trabalhos com uma sess�o extraordin�ria, na qual normalmente n�o h� julgamento de processos, no dia 30.
O caso trata da reuni�o na qual Bolsonaro apresentou mentiras sobre as urnas eletr�nicas a embaixadores em julho do ano passado. Al�m das discuss�es jur�dicas sobre o tema, o julgamento deve se alongar porque o corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, Benedito Gon�alves, deve apresentar um voto extenso, de mais de 300 p�ginas.
Sempre h�, no entanto, possibilidade de pedido de vista, o que paralisaria a an�lise do caso para que um ministro estude o processo com mais profundidade - ou simplesmente entenda que � necess�rio adiar o fim do julgamento.
Entenda o julgamento que pode tornar Bolsonaro ineleg�vel
Qual a ordem do julgamento?
A ordem padr�o de um julgamento no TSE come�a com a leitura do relat�rio, que � um resumo das movimenta��es do processo e dos argumentos apresentados pelas partes.
Essa leitura, que ser� feita pelo corregedor-geral Benedito Gon�alves, pode ser dispensada caso o tribunal pretenda agilizar o julgamento.
Depois, ser�o concedidos 15 minutos para a defesa se manifestar a favor do seu cliente. No caso de Bolsonaro, quem deve fazer isso � o advogado Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto, que j� foi ministro do TSE.
Tamb�m ser�o concedidos 15 minutos para a manifesta��o de quem apresentou a a��o, o PDT. O advogado que representar� o partido � Walber Agra. O Minist�rio P�blico Eleitoral tamb�m se manifestar� por um tempo de 30 minutos.
� poss�vel que, antes do in�cio dos votos, os ministros discutam quest�es preliminares de cunho processual. Essas quest�es tratam, por exemplo, de alega��es de nulidades levantadas pelas partes.
Depois, Benedito, o relator, ir� iniciar a leitura do seu voto. Os demais ministros votam depois dele, e podem acompanhar ou divergir do seu entendimento.
Quem apresentou a a��o e qual seu foco?
A Aije (a��o de investiga��o judicial eleitoral) contra Bolsonaro que est� mais adiantada foi apresentada pelo PDT -partido que tinha Ciro Gomes como candidato � Presid�ncia. Ela tem como foco a reuni�o com embaixadores realizada pelo ent�o presidente em julho do ano passado.
O que � uma Aije?
� uma a��o eleitoral que pode ser apresentada at� a data da diploma��o do candidato. Ela pretende apurar condutas que possam afetar a igualdade de disputa na elei��o, como abuso de poder econ�mico, de autoridade ou uso indevido dos meios de comunica��o social em benef�cio de um candidato.
Qual a puni��o?
Se for declarado ineleg�vel pelo TSE, Bolsonaro, 68, n�o poder� disputar elei��es por oito anos --prazo que conta a partir da elei��o de 2022. Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condena��o, dependendo do entendimento da corte, haveria discuss�es sobre a possibilidade de ele voltar a disputar elei��es em 2030 ou s� em 2032.
Caso o entendimento do TSE seja de que Bolsonaro praticou ato de abuso de poder, ele ficaria barrado inclusive em 2030, j� que, para essa condena��o, a data da inabilita��o come�aria a contar a partir de janeiro de 2023. Num cen�rio menos desfavor�vel para o ex-presidente, em que ele seja condenado por conduta vedada, advogados dizem que haveria margem para discutir se Bolsonaro j� poderia concorrer no pleito de 2030.
O que foi a reuni�o com embaixadores?
Em julho do ano passado, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletr�nico de vota��o do pa�s. O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil. Na ocasi�o, a Secretaria de Comunica��o do governo barrou a imprensa, permitindo apenas a participa��o dos ve�culos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo.
Quais foram os il�citos apontados pelo PDT na a��o?
O PDT diz que Bolsonaro praticou abuso de poder pol�tico, que ocorre quando o detentor do poder utiliza de sua posi��o "para agir de modo a influenciar o eleitor", prejudicando a liberdade de voto. Al�m disso, afirma que fez uso indevido de meios de comunica��o social -ao usar redes sociais para veicular ataques � integridade do sistema de vota��o. O partido aponta tamb�m que teria havido uso indevido do aparato estatal, pelo evento ter ocorrido no Pal�cio da Alvorada, com transmiss�o pela TV Brasil.
O que alegou a defesa de Bolsonaro?
Uma das linhas da defesa de Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de "dissipar d�vidas sobre a transpar�ncia do processo eleitoral". Al�m disso, apontam que o p�blico-alvo do evento n�o eram eleitores, mas pessoas sem cidadania brasileira.