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Estado de Minas MINUTA GOLPISTA

Plano golpista citava possibilidade de Bolsonaro ser preso

Mensagens encontradas pela PF no celular de Mauro Cid mostram plano para uma interven��o das For�as Armadas no pa�s e o afastamento de ministros do STF


17/06/2023 09:00 - atualizado 17/06/2023 09:16
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Mauro Cid e Jair Bolsonaro
Mauro Cid � ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; ele est� preso desde o in�cio de maio (foto: Evaristo Sa/AFP)
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) se reuniu, nessa sexta-feira (16/6), com o ministro da Defesa, M�cio Monteiro, e com o comandante do Ex�rcito, general Tom�s Paiva, ap�s a divulga��o do envolvimento de militares em um plano de golpe de Estado. A trama estava detalhada em documentos e em mensagens encontrados pela Pol�cia Federal no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na conversa, que durou pouco mais de duas horas, Lula teria demonstrado preocupa��o com a cita��o de militares da ativa. Os documentos no celular de Cid prop�em o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), colocando o pa�s sob interven��o militar. O esquema tem o envolvimento de pessoas pr�ximas a Bolsonaro, incluindo militares da ativa. Entre os supostos envolvidos est�o o coronel Jean Lawand Junior, na �poca subchefe do Estado-Maior do Ex�rcito.

Nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e Lawand v�-se que a escalada golpista estava bastante avan�ada, com frases trocadas entre os militares como "� preciso fazer algo, o presidente vai ser preso" e "conven�a o 01 a salvar esse pa�s". Ante essas informa��es, o Ex�rcito cancelou a nomea��o de Lawand J�nior como adjunto do adido militar em Washington, cargo que assumiria em janeiro.

O relat�rio da PF teve o sigilo retirado nesta sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investiga��es no Supremo. No documento golpista, entre as justificativas para decretar a GLO, autorizar estado de s�tio e afastar ministros do STF, estavam argumentos usados pela campanha de Bolsonaro para tentar anular o resultado do primeiro turno das elei��es

De acordo com o roteiro, o of�cio seria enviado �s For�as Armadas com alega��es de que o resultado das elei��es foi alterado por decis�es do Judici�rio. Em posse das informa��es, os militares, em tese, nomeariam um interventor com plenos poderes, que poderia anular decis�es importantes, mesmo as tomadas pelo povo, como a elei��o de Lula.

O plano, que come�ou a ser arquitetado em 25 de outubro de 2022, tinha como base a tese fict�cia de que as For�as Armadas representam uma esp�cie de "poder moderador", que atuaria para resolver algum conflito entre os Tr�s Poderes.
A ideia usava como fundamento declara��es do advogado Ives Gandra a respeito da aplica��o do art. 142 da Constitui��o Federal e o 'papel das For�as Armadas com poder moderador'.
 
Uma das alega��es para o golpe seria de que medidas dos ministros do Supremo que fazem parte do TSE prejudicaram o pleito. Por conta disso, a trama envolvia o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski. Os substitutos seriam Nunes Marques, Andr� Mendon�a e Dias Toffoli.

Em outro trecho, a minuta golpista fala em tomar a decis�o "dentro das quatro linhas da Constitui��o", termo usado diversas vezes por Bolsonaro para criticar decis�es do STF e do TSE.

No relat�rio enviado ao Supremo, a PF diz ter ficado claro que Mauro Cid tentou criar argumentos jur�dicos para subverter a democracia. "A an�lise parcial dos dados armazenados no aparelho telef�nico pertencente a Mauro Cesar Barbosa Cid evidenciou que o investigado reuniu documentos com o objetivo de obter o suporte 'jur�dico e legal' para a execu��o de um golpe de Estado."

A minuta elenca oito passos para a tomada do poder. No �ltimo deles, o interventor escolhido pelos militares convocaria novas elei��es, por meio do TSE, j� com nova composi��o.

Em nota ao Correio Braziliense, o Ex�rcito informou que "opini�es e coment�rios pessoais n�o representam o pensamento da cadeia de comando do Ex�rcito Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da For�a". Destacou, ainda, que "como Institui��o de Estado, apartid�ria, o Ex�rcito prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais".

Tamb�m em nota, a defesa de Bolsonaro ressaltou que os di�logos "comprovam, mais uma vez, que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado". 


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