Julgamento de Bolsonaro: caso de deputado � precedente por inelegibilidade

�s v�speras de in�cio de julgamento que pode torn�-lo ineleg�vel, mesmo Jair Bolsonaro (PL) n�o nutre grandes esperan�as sobre a possibilidade de ser inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hist�rico recente da Corte tem decis�es que pesam contra o ex-presidente em casos parecidos envolvendo divulga��o de informa��es falsas sobre o processo eleitoral.

Bolsonaro responde a uma a��o movida pelo Partido Democr�tico Trabalhista (PDT) que aponta viola��es constitucionais na reuni�o com embaixadores em julho do ano passado, quando o ent�o presidente fez uma apresenta��o com ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

Jurista entrevistado pelo Estado de Minas recorda de decis�o recente do TSE que determinou a cassa��o de um parlamentar por motivos semelhantes.

Fernando Francischini foi eleito deputado federal pelo PSL no Paran� em 2018. Em 2021, o TSE cassou o mandato do parlamentar e o tornou ineleg�vel por abuso de poder pol�tico. A condena��o se deu ap�s declara��es em que o paranaense dizia que as urnas eletr�nicas estavam adulteradas para impedir o registro de votos em Bolsonaro na elei��o presidencial. 

Para o advogado com atua��o na �rea eleitoral e mestre em Direito P�blico pela PUC-MG, Fabr�cio Souza Duarte, o caso de Francischini � um precedente que aponta para a condena��o de Bolsonaro no julgamento desta semana. 

“Acredito que, pelos precedentes do tribunal nas �ltimas elei��es a a��o deve ser julgada procedente. Temos que lembrar que a a��o se d� porque foram dirigidas cr�ticas e acusa��es contra o sistema eleitoral brasileiro. O TSE julgou um caso parecido, que foi o caso do deputado Fernando Francischini, do Paran�, e entendeu que ele desqualificou o sistema eleitoral brasileiro em uma live. Ele perdeu o mandato e se tornou ineleg�vel. Por essa an�lise, � prov�vel que o Bolsonaro seja condenado”, analisou.

O julgamento no TSE come�a nesta quinta-feira (22/6) e tem sess�es marcadas para os dias 27 e 29 de junho. A decis�o final, no entanto, pode n�o acontecer at� a pr�xima semana. Os ministros podem pedir vista e adiar a an�lise em 30 dias prorrog�veis pelo mesmo per�odo.

No �ltimo s�bado, durante evento do Partido Liberal (PL) em Jundia�-SP, Bolsonaro comentou sobre o julgamento. O ex-presidente disse estar tranquilo, mas n�o esperar uma absolvi��o no caso.

"Obviamente n�o quero perder os direitos pol�ticos. A gente quer continuar vivo contribuindo com o pa�s. (...) N�s temos esse problema agora. At� mesmo uma condena��o de inelegibilidade porque me reuni com embaixadores antes do per�odo eleitoral. Vamos enfrentar isso no dia 22 agora. J� sabemos que os indicativos n�o s�o bons, mas eu estou tranquilo", afirmou.