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Estado de Minas INELEGIBILIDADE

Julgamento de Bolsonaro: quais os ministros e qual o procedimento no TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come�a, nesta quinta-feira (22/6), a julgar caso que pode tornar Bolsonaro ineleg�vel por oito anos


19/06/2023 16:25 - atualizado 19/06/2023 19:20
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Jair Bolsonaro após depoimento à PF
Ex-presidente Jair Bolsonaro est� na mira da Justi�a desde que saiu do cargo (foto: Sergio Lima / AFP)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come�a a julgar, nesta quinta-feira (22/6), a A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar Jair Bolsonaro ineleg�vel at� 2030. A composi��o da corte est� definida ap�s altera��es nas �ltimas semanas devido ao fim de mandatos dos integrantes. O ex-presidente � alvo de a��o que investiga viola��es legais em reuni�o com embaixadores no Pal�cio da Alvorada em julho do ano passado.

Dos sete integrantes do TSE respons�veis pelo julgamento de Bolsonaro, cinco foram indica��es do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). A composi��o da corte � determinada legalmente por per�odos espec�ficos, portanto, n�o trata-se de uma defini��o apenas para esse julgamento.

O TSE � composto por tr�s nomes advindos do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhidos pelos membros da corte; dois ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), tamb�m determinados internamente; e dois juristas escolhidos pelo presidente da Rep�blica a partir de lista tr�plice feita pelo STF.

Veja os ministros que julgam a inelegibilidade de Bolsonaro:


  • Alexandre de Moraes: ministro do STF nomeado por Michel Temer em 2017
  • C�rmen L�cia: ministra do STF nomeada por Lula em 2006
  • Kassio Nunes Marques: ministro do STF nomeado por Bolsonaro em 2020
  • Benedito Gon�alves: ministro do STJ nomeado por Lula em 2008
  • Raul Ara�jo Filho: ministro do STJ nomeado por Lula em 2010
  • Andr� Ramos: advogado indicado por Lula ao TSE neste ano
  • Floriano de Azevedo: advogado indicado por Lula ao TSE neste ano

Como acontecer� o julgamento

O julgamento est� marcado para come�ar nesta quinta, mas h� duas sess�es j� agendadas para semana que vem, nos dias 27 e 29. A previs�o � que o tr�mite seja finalizado neste prazo, mas os ministros podem pedir vista, solicitando mais tempo para analisar a a��o. Os pedidos determinam per�odo de 30 dias prorrog�veis por mais 30 para que o tema volte � pauta.


O julgamento � iniciado pelo corregedor-geral da Justi�a Eleitoral e relator do caso, Benedito Gon�alves, que far� a leitura do relat�rio do caso. Logo depois, a palavra � passada aos advogados do PDT, que ter�o, cada um, 15 minutos de sustenta��o oral para apresentar seus argumentos. Em seguida, o mesmo tempo � concedido para a argumenta��o da defesa. O Minist�rio P�blico Eleitoral � o pr�ximo a se manifestar. 

Ap�s conclu�das as etapas, o ministro Benedito Gon�alves apresenta seu voto. Os demais ministros tamb�m votam na seguinte ordem: Raul Ara�jo, Floriano de Azevedo Marques, Andr� Ramos Tavares, C�rmen L�cia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.


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