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Estado de Minas ESPLANADA DOS MINIST�RIOS

Lula veta mudan�as da C�mara e devolve atribui��es a Marina e Rui Costa

Presidente foi criticado por n�o ter priorizado o fortalecimento da pasta de Meio Ambiente nas negocia��es com o Legislativo


20/06/2023 14:21 - atualizado 20/06/2023 14:21
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Lula de terno preto e camisa branca em frente a uma bandeira do Brasil
Lula vetou mudan�as aprovadas pelo Congresso na MP e devolveu atribui��es aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Meio Ambiente, Marina Silva (foto: Evaristo S�/AFP)
O presidente Lula (PT) vetou, nesta ter�a-feira (20), mudan�as aprovadas pelo Congresso na MP (medida provis�ria) que estruturou a Esplanada e devolveu atribui��es aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Meio Ambiente, Marina Silva.


O chefe do Executivo reverteu a transfer�ncia das atividades de intelig�ncia do Executivo federal da Casa Civil para o GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional).


O movimento dos parlamentares de transferir a responsabilidade de "coordenar as atividades de intelig�ncia federal" para o GSI havia sido vista pelo Pal�cio do Planalto como um recado de insatisfa��o com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

 

 

Lula tamb�m vetou o dispositivo aprovado pelo Congresso que transferia a Pol�tica Nacional de Recursos H�dricos do Minist�rio do Meio Ambiente para o Minist�rio de Integra��o e do Desenvolvimento Regional.


A mudan�a foi aprovada devido a articula��o do centr�o e da bancada ruralista para esvaziar Marina Silva, vista como entrave para implementa��o de pol�ticas para o agroneg�cio.


Lula foi alvo de cr�ticas pelo fato de a articula��o pol�tica do governo n�o ter priorizado nas negocia��es com o Legislativo a manuten��o da pasta de Meio Ambiente fortalecida.

 

 

A preserva��o da natureza se tornou uma das principais bandeiras do petista em seu terceiro mandato, principalmente em agendas internacionais.


Na mensagem enviada ao Congresso, Lula diz que os vetos seguiram orienta��o do Minist�rio do Meio Ambiente e que a quest�o da pol�tica de recursos h�dricos � uma compet�ncia da pol�tica ambiental.


Em rela��o �s atividades de intelig�ncia, aliados de Lula minimizam o veto e acreditam que n�o causar� ru�do com o Congresso. Interlocutores do petista dizem que, desde o come�o, n�o havia compromisso de san��o desse ponto.


O Executivo afirmou que fez o veto para evitar conflito de compet�ncia, uma vez que a Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia), est� na Casa Civil.


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