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Estado de Minas INDICA��O AO STF

Sabatina de Zanin: ex-advogado de Lula chega a sabatina com amplo apoio

Com indica��o questionada por rela��o com presidente, Zanin colecionou apoiadores no Senado antes de sabatina e tem aval at� mesmo da oposi��o bolsonarista


20/06/2023 16:41 - atualizado 20/06/2023 17:05
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Cristiano Zanin
Zanin se movimentou nos bastidores do Senado antes de sabatina (foto: MAURO PIMENTEL / AFP)
Em semana marcada por presen�as midi�ticas na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do 8 de janeiro e in�cio de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) ineleg�vel, a sabatina de Cristiano Zanin no Senado nesta quarta-feira (21/6) era apontada como mais um evento a disputar a fatia de pol�micas no notici�rio pol�tico. Nas �ltimas semanas, por�m, o jurista indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ap�s ter sido advogado pessoal do petista se v� em situa��o tranquila diante dos senadores, com aval at� mesmo de alguns dos opositores mais ferrenhos do Planalto.

Zanin passou de nome mais cotado para substituir o ministro Ricardo Lewandowski para op��o oficial de Lula diante de cen�rio conturbado. A principal cr�tica se baseava na poss�vel falta de isen��o atrelada ao fato de que o advogado representou o presidente nos julgamentos da Opera��o Lava-Jato e ganhou notoriedade ao conseguir decis�es no STF pela suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro e tornar seu cliente novamente eleg�vel.

A campanha de bastidores pelo aval a Zanin conseguiu reverter o quadro de rejei��o ao advogado, que, nas �ltimas semanas, passou a colecionar elogios at� mesmo dos quadros pol�ticos mais ligados ao bolsonarismo. O ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que a bancada de seu partido est� liberada para votar como quiser e, ele pr�prio, decidir� em favor da indica��o de Lula.

Outra ex-integrante da Esplanada dos Minist�rios na gest�o Bolsonaro hoje no Senado Federal, Damares Alves, tamb�m j� declarou inclina��o a aprovar o ingresso de Zanin no STF. Segundo informa��o publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”, a ex-ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos ficou impressionada ap�s participar de almo�o com o advogado e pode mudar seu voto, antes declarado de forma contr�ria a Zanin.

O pr�prio Bolsonaro, que n�o nega ter adotado crit�rios pessoais para indicar os ministros K�ssio Nunes Marques e Andr� Mendon�a ao Supremo, chegou a se manifestar em conson�ncia com o rival pol�tico dizendo que a escolha � “uma compet�ncia do presidente”. Entre os potenciais colegas de STF, Zanin colecionou elogios de nomes como Nunes Marques, Mendon�a, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Lu�s Roberto Barroso. Este �ltimo chegou a emitir nota afirmando que “minha vis�o dele � a de um advogado s�rio e competente, que exibiu dedica��o ao cliente e conduta �tica, mesmo diante da adversidade. Da minha parte, ser� muito bem-vindo".

Mesmo com cen�rio favor�vel, na sabatina desta quarta, Zanin deve encontrar a resist�ncia de nomes ainda refrat�rios como o dos senadores Hamilton Mour�o (Republicanos-RS), Eduardo Gir�o (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES), Jorge Seif (PL-SC) e S�rgio Moro (Uni�o Brasil-PR). Este �ltimo, antagonista do advogado nos casos que condenaram Lula na Justi�a Federal, disse que pretende participar de forma rigorosa da sabatina.


Como funciona o processo


O Senado Federal � a casa respons�vel por aprovar indica��es aos tribunais superiores e a embaixadas estrangeiras, por exemplo. A primeira parada de Zanin � na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde ele ser� arguido por 27 parlamentares. A sabatina est� marcada para come�ar �s 10h e os senadores poder�o fazer perguntas espec�ficas sobre o curr�culo do indicado ou sobre temas gerais. 

As respostas de Zanin ser�o avaliadas pelo relator do caso, Veneziano Vital do R�go (MDB-PA), indicado � fun��o pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni�o Brasil-AP). O relat�rio da sabatina ent�o � liberado para vota��o secreta entre os membros da comiss�o. � necess�ria maioria simples para a aprova��o.

O pr�ximo est�gio � a vota��o no plen�rio do Senado. Nesta esfera tamb�m � necess�ria maioria simples para aprova��o, 41 dos 81 senadores e a escolha dos parlamentares tamb�m � secreta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l�der do governo na casa, acredita que Zanin ser� aprovado por larga margem, atingindo a marca de 60 votos favor�veis a seu ingresso no STF.

N�o h� uma confirma��o se a sabatina na CCJ e a vota��o em plen�rio acontecer�o no mesmo dia. A inten��o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, � agilizar o processo. “T�o logo finalizadas a sabatina e a vota��o na CCJ, darei encaminhamento ao plen�rio do Senado na mesma data”, disse o parlamentar em 12 de junho.

Quem � Cristiano Zanin


Cristiano Zanin � formado em Direito pela PUC-SP, foi estagi�rio no Minist�rio P�blico e no Poder Judici�rio de S�o Paulo. Como advogado, atuou em diversas �reas e tem experi�ncia na defesa de �rg�os de m�dia e recupera��o judicial. Seu trabalho ganhou notoriedade nacional a partir de 2013, quando come�ou a defender Lula e, posteriormente, ingressou em a��es da Opera��o Lava-Jato.

Zanin j� representava o petista no momento em que ele teve sua pris�o decretada ap�s condena��o em segunda inst�ncia pela Lava-Jato. Foi ele quem acionou o STF pedindo o habeas corpus e a anula��o das senten�as de S�rgio Moro, restabelecendo a liberdade e os direitos pol�ticos do petista. Lula estava preso durante as elei��es de 2018 e, no pleito seguinte, foi eleito presidente da Rep�blica pela terceira vez.

Ap�s representar Lula, Zanin seguiu em evid�ncia por casos como o das Lojas Americanas. O advogado teve a varejista como cliente no caso que avalia o rombo bilion�rio nos cofres da empresa.

As duas �ltimas sabatinas


Os dois �ltimos ministros a ingressarem no STF foram indicados por Jair Bolsonaro (PL): K�ssio Nunes Marques, em 2020, e Andr� Mendon�a em 2021. Nas duas ocasi�es, o presidente n�o fez esfor�os para associar as nomea��es a crit�rios pessoais e escolher nomes que o representassem na Suprema Corte. Mendon�a, inclusive, se enquadrou na vaga que Bolsonaro pretendia entregar a um jurista “terrivelmente evang�lico”. Neste sentido, a indica��o de Zanin aproxima Lula de seu rival pol�tico.

Kassio Nunes Marques teve sabatina marcada por perguntas relacionadas a pautas caras ao bolsonarismo. Questionado sobre aborto, o jurista disse ser “um defensor do direito � vida”; disse que a posse e o porte de armas deve ser analisado de acordo com cada caso e que trata-se de uma discuss�o jur�dica e n�o de posi��o pessoal; e se afirmou um garantista perante �s d�vidas dos senadores. Nunes Marques foi aprovado pelo Senado com 57 votos favor�veis, 10 contr�rios e uma absten��o. Ele substituiu Celso de Mello no STF.

Andr� Mendon�a foi sabatinado em dezembro de 2021 em sess�o que durou cerca de oito horas na CCJ. Ele respondeu diversas quest�es atreladas � sua religiosidade, aludindo �s falas de Bolsonaro na promessa de escolher um nome evang�lico. O jurista garantiu respeitar a laicidade do Estado e da Suprema Corte. Mendon�a teve a menor aprova��o entre os ministros em atividade no STF, conseguindo votos favor�veis de 47 senadores e sendo rejeitado por 32, com duas absten��es.


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