A presidente do STF, Rosa Weber, conversou por telefone com Zanin ap�s a aprova��o do nome dele. Nesta quinta-feira, ele vai � Corte se encontrar com a ministra para dar in�cio �s tratativas da posse, que deve ocorrer em agosto, ap�s o recesso do Poder Judici�rio. A expectativa � de que o novo magistrado, substituto do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, ainda participe de julgamentos pol�micos que est�o na pauta do plen�rio, como a cria��o do juiz de garantias e a descriminaliza��o das drogas.
No Supremo, Zanin vai encontrar um ambiente de elevada estima. Mesmo ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, casos de Andr� Mendon�a e K�ssio Nunes Marques, defenderam a aprova��o dele pelo Senado. A avalia��o � de que Zanin ter� um perfil garantista, seguindo uma linha semelhante � dos ministros Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso.
O ex-advogado de Lula passou por uma sabatina na CCJ considerada tranquila, sem momentos de tens�o. Entre os temas abordados estavam marco temporal das terras ind�genas, aborto, libera��o das drogas e, principalmente, a rela��o dele com o presidente da Rep�blica. O caso mais conhecido da carreira do defensor com o petista foram os processos da Opera��o Lava-Jato.
Ele assegurou que n�o ser� subordinado a ningu�m. "Estabeleci com ele (Lula), evidentemente, uma rela��o, e ele p�de ver o meu trabalho jur�dico ao longo dos �ltimos anos. Participei intensamente da sua defesa t�cnica, fui at� o fim e tive reconhecida a anula��o dos seus processos e a absolvi��o em outros", afirmou. "Vou me guiar exclusivamente pela Constitui��o e pelas leis, sem qualquer tipo de subordina��o a quem quer que seja."
Oposi��o
Pela oposi��o, o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) contestou a quest�o da impessoalidade. Apesar disso, fez elogios �s respostas de Zanin e ao fato de ele ser um magistrado "garantista".
Nas perguntas, Fl�vio fez cr�ticas veladas ao ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Citou processos contra o pai, que pode ficar ineleg�vel ap�s julgamento na Corte eleitoral, que come�a nesta quinta-feira.
Ele mencionou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que a chapa dela com Michel Temer n�o foi cassada, pois o TSE n�o considerou provas produzidas depois do prazo legal do processo, em 2017. Segundo o parlamentar, o mesmo caso ocorre com Bolsonaro, mas tentam construir "uma narrativa fora da lei" para tirar os direitos pol�ticos do ex-presidente.
"O problema n�o � a capacidade t�cnica dele, n�o � o not�rio saber jur�dico, � a quest�o da impessoalidade, algo que, por muito menos, o pr�prio ministro Alexandre de Moraes j� impediu um delegado da Pol�cia Federal, delegado (Alexandre) Ramagem de assumir a diretoria-geral da Pol�cia Federal", afirmou Fl�vio ap�s a sabatina.
Por sua vez, o senador Magno Malta (PL-ES) deixou clara sua oposi��o. "N�o vou envernizar seu curr�culo, porque seu curr�culo, Vossa Senhoria, enquanto advogado, n�o estaria sendo indicado. O STF n�o � lugar para advogado", sustentou.
A Zanin, Malta perguntou se ele defenderia filigrana encontrada na lei para absolver Lula. O advogado lembrou a anula��o dos processos contra o petista. "Foram anulados processos em raz�o de uma falha estrutural, que era a aus�ncia de um julgamento imparcial, de coleta de elementos e julgamento por um juiz imparcial. A Justi�a tem como elemento estruturante a imparcialidade, porque, se n�o houver, n�o haver� um julgamento justo", enfatizou, ante o senador Sergio Moro (Uni�o-PR), que, como juiz em Curitiba, condenou Lula � pris�o.