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Estado de Minas PLANALTO

Emendas para ministros irritam Congresso, e Planalto pede que repasses sejam desfeitos

L�deres do centr�o questionam a autoriza��o dos repasses a redutos eleitorais de ministros com dinheiro que seria usado para negocia��o pol�tica com o Congresso


23/06/2023 08:31 - atualizado 23/06/2023 10:43
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Palácio do Planalto em Brasília
Pal�cio do Planalto cobrou explica��es e determinou que parte dos repasses seja desfeita (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia BRasil)


O centr�o se irritou ao saber que o governo usou a verba que herdou das extintas emendas de relator para destinar dinheiro para as bases eleitorais de ministros. Alertado sobre o risco de uma nova crise na articula��o pol�tica, o Pal�cio do Planalto cobrou explica��es e determinou que parte dos repasses seja desfeita.


A Folha de S.Paulo mostrou na ter�a-feira (20) que o presidente Lula (PT) destravou os recursos que recebeu com o fim das emendas de relator, mas a primeira distribui��o privilegiou estados de ministros do governo --principalmente Mato Grosso, de Carlos F�varo (Agricultura), e Par�, de Jader Filho (Cidades).


No caso de Jader Filho, o governo argumenta que h� uma justificativa para o repasse, pois o contrato � para preparar Bel�m, no Par�, para sediar a reuni�o global do clima (COP30) em novembro de 2025. F�varo tem sido o principal alvo da press�o.


Integrantes do Pal�cio do Planalto afirmam que a ordem � para que ele cancele o envio dos recursos para Mato Grosso ou que a origem do dinheiro seja outra. Ou seja, sem gastar parte dos R$ 9,9 bilh�es herdados por Lula e que o governo tem prometido usar como se fosse emenda parlamentar.


Ap�s a reportagem da Folha de S.Paulo, l�deres do centr�o questionaram a autoriza��o dos repasses a redutos eleitorais de ministros com dinheiro que, por acordo firmado com o Planalto, seria usado para negocia��o pol�tica com o Congresso.


A insatisfa��o levou o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), a ligar para o ministro Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais), respons�vel pela articula��o com o Legislativo.

 

 

Segundo relatos, Lira reclamou que a verba para atender a deputados est� travada, enquanto ministros usam o remanescente das emendas de relator para destinar milh�es de reais a suas bases.


At� o in�cio da semana, haviam sido autorizados cerca de R$ 200 milh�es, que atendem principalmente Mato Grosso e Par�.


De cerca de R$ 140 milh�es empenhados (etapa que antecede o pagamento) pela Agricultura, foram destinados R$ 130 milh�es para sete munic�pios de Mato Grosso. Essa verba ser� utilizada para recupera��o de estradas em �rea rural e na compra de equipamentos.


O Pal�cio do Planalto questiona F�varo sobre qual crit�rio foi usado, pois o ministro autorizou para Mato Grosso mais de 30% da verba que a pasta tem da cota das extintas emendas de relator para o ano todo.


Em nota, a pasta disse que cadastrou mais de 8.000 propostas de conv�nios e que pretende, nas pr�ximas semanas, empenhar todo o valor dispon�vel no or�amento para esse tipo de a��o.

 


O minist�rio disse que prioriza a recupera��o de estradas para melhora do fluxo de escoamento da produ��o, a aquisi��o de m�quinas e implementos agr�colas, al�m do apoio a eventos agropecu�rios com essa verba.

 


No caso do Minist�rio das Cidades, todos os R$ 50 milh�es encaminhados at� agora serviram para o governo federal assinar acordo com a Prefeitura de Bel�m para a constru��o de um parque urbano, anunciado durante visita de Lula � capital paraense.


A pasta informou que o contrato firmado com a Prefeitura de Bel�m no Parque do Igarap� S�o Joaquim faz parte de um conjunto de investimentos, ainda em defini��o, e que ir� compor o apoio do governo federal para a COP30.

Padilha chegou a se reunir com F�varo na quarta (21) para tratar do tema.


Deputados do centr�o questionam que o Pal�cio do Planalto afirma ao Congresso que � necess�rio cumprir um rito de an�lise dos pedidos, com crit�rios que est�o sendo formulados pelos minist�rios que t�m em caixa o dinheiro das extintas emendas usadas amplamente na gest�o de Jair Bolsonaro (PL).


As emendas de relator eram a principal moeda de troca no governo Bolsonaro e foram declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).


Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a chamar as emendas de relator de "maior esquema de corrup��o da atualidade", "or�amento secreto" e "bolsol�o". A gest�o petista, por�m, driblou a decis�o do Supremo e negociou a partilha desse recurso a partir de acordos feitos com o Congresso Nacional para ampliar sua base de apoio.


O governo colocou um carimbo espec�fico para esses recursos, para formalizar e organizar os pagamentos. Esse dinheiro foi dividido entre sete minist�rios em um acordo pol�tico envolveu as c�pulas da C�mara e do Senado e foi chancelado por Lula. Dessa forma, o Congresso manteve a influ�ncia sobre uma parcela bilion�ria do Or�amento.


O poder de indicar o destino desses recursos � cobi�ado por parlamentares, que, em troca de apoio a projetos de Lula no Congresso, querem enviar mais dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais.


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