MPF pede o cancelamento das concess�es da Jovem Pan por desinforma��o

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com uma a��o civil p�blica pedindo o cancelamento de tr�s concess�es de radiodifus�o da Jovem Pan. Segundo o MPF, a requisi��o se deve ao alinhamento da emissora � uma campanha de desinforma��o em 2022 e a propaga��o de conte�dos que atentaram contra o regime democr�tico.

O MPF tamb�m destacou que a conduta da emissora violou diretamente a Constitui��o e a legisla��o que regulamenta o servi�o p�blico de transmiss�o em R�dio e TV, pedindo ainda a condena��o de R$ 13,4 milh�es como indeniza��o por danos morais e coletivos. O valor � 10% dos ativos da emissora apresentados em seu �ltimo balan�o.

“Com as informa��es falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme n�mero de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse a��es diretas como as vistas ap�s o an�ncio do resultado da vota��o, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Bras�lia no dia 8 de janeiro”, disse o MPF.

Programas e conte�dos transmitidos pela Jovem Pan entre 1ª de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano foram analisados pelo MPF para embasar a a��o, que cita exemplos de discursos que extrapolam as “liberdades de express�o e de radiodifus�o e configuram manifesta��es il�citas”.

Segundo o MPF os coment�rios antidemocr�ticos foram feitos por mais de 20 comentaristas durante o per�odo de an�lise. “Todas convergiram para a defesa das mesmas teses, que, por isso, podem ser identificadas com a linha editorial da emissora”, ressalta o MPF.