Duarte J�nior j� est� condenado com perda de direitos pol�ticos por cinco anos por fraude em licita��o em servi�os de transporte p�blico.
A nova a��o tamb�m foi movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que constatou o desvio de bens p�blicos para particulares no per�odo de fevereiro a agosto de 2016, correspondente � elei��o para prefeito de Mariana, � qual Duarte J�nior concorreu, e foi reeleito. O MP acredita que Duarte J�nior se beneficiou da distribui��o dos materiais de constru��o.
A distribui��o dos materiais para a popula��o se dava por meio de um processo seletivo em que o morador era classificado por meio de uma entrevista e a nota de aprova��o era dada. O MP afirma que houve falsifica��o e supress�o dos documentos p�blicos do processo seletivo como forma de mudar a aprova��o dos candidatos que iriam receber os materiais de constru��o.
Na senten�a, a ju�za da comarca de Mariana, Fernanda Rodrigues Mascarenhas, afirma que n�o tem como calcular o valor do dano ao er�rio e fixou uma multa no valor de R$ 5 mil para o ex-prefeito e para a esposa. Duarte J�nior e Regiane Maria de Oliveira Gon�alves tamb�m est�o ineleg�veis por quatro anos e n�o podem receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente pelo mesmo per�odo.
O que diz o ex-prefeito
Em reposta ao Jornal Estado de Minas, o ex-prefeito de Mariana, Duarte Junior, afirma que respeita a legitimidade da poder judici�rio e ordenamento jur�dico que permite a apresenta��o de recurso.
O ex-prefeito conta que � importante voltar ao ano de 2016, quando o processo se iniciou em ano eleitoral, e a justi�a da comarca de Mariana julgou pelo afastamento do cargo e Duarte recorreu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguiu reverter a decis�o por unanimidade. “Ganhamos a elei��o com 80% dos votos v�lidos sendo que vimos que a popula��o marianense entendia que o nosso trabalho deveria continuar.
Quanto ao fato denunciado, Duarte J�nior afirma que as fam�lias que passaram pela processo seletivo para obten��o de materiais de constru��o foram ouvidas e houve imparcialidade.
“Elas eram de baixa renda e estavam dentro dos crit�rios do projeto Arrumando a Casa. Existe uma lei municipal aprovada na C�mara Municipal de Mariana que autoriza a distribui��o de materiais de constru��o em per�odo eleitoral e o que vou fazer agora � apresentar essa prova no recurso do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.