MP perde validade e cria expectativa de alta no combust�vel hoje

Os donos de postos est�o preocupados com um poss�vel aumento no pre�o dos combust�veis. Isso ocorre porque, a partir de hoje, a Medida Provis�ria (MP) 1.163/2023, que prorroga a redu��o das al�quotas de PIS/Cofins e Cide na gasolina comum, no etanol e no g�s natural veicular (GNV), perder� a validade.

 

O prazo de vig�ncia do decreto terminou ontem e, como o governo federal n�o estendeu a medida, a expectativa � que os tributos voltem a incidir no valor da bomba na manh� de hoje. A informa��o foi confirmada pela Federa��o Nacional do Com�rcio de Combust�veis e de Lubrificantes (Fecombust�veis), que alertou sobre not�cias falsas compartilhadas na internet sobre a volta dos tributos ocorrer apenas no s�bado.

 

A federa��o tamb�m calculou quais devem ser os impactos para o consumidor a partir de amanh�.

Segundo a entidade, o repasse total dos tributos nos combust�veis deve provocar um aumento de R$ 0,33 por litro no pre�o da gasolina e de R$ 0,22 no de etanol hidratado. Al�m disso, o valor do GNV deve sofrer um aumento de 9,25% com a volta do PIS/Cofins. Mesmo assim, � v�lido destacar que os estabelecimentos possuem autonomia para definir os pre�os de venda dos seus produtos.

Para o presidente do Sindicato do Com�rcio Varejista de Combust�veis e de Lubrificantes do DF (Sindicombust�veis), Paulo Tavares, a expira��o da MP 1.163/2023 e o aumento nos custos para os revendedores podem criar desafios adicionais para pequenas e m�dias empresas do setor. “Essas empresas desempenham um papel fundamental na economia, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econ�mico. No entanto, devido � sua menor capacidade de absorver aumentos significativos nos custos, elas podem enfrentar dificuldades financeiras diante dessa mudan�a", observa Tavares.

O presidente ainda destaca a import�ncia da transpar�ncia para garantir que not�cias falsas n�o sejam propagadas em larga escala e confundam o consumidor. "� essencial que os consumidores tenham acesso a informa��es claras e precisas sobre os pre�os e a composi��o dos custos dos combust�veis, a fim de tomar decis�es informadas", acrescentou.

Na semana passada, o Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), informou que donos de postos estariam encontrando dificuldade para comprar combust�veis, principalmente gasolina, nas distribuidoras. De acordo com o sindicato, as distribuidoras estariam evitando vender os combust�veis por causa do aumento de pre�os dos produtos, previsto para este s�bado.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o Minaspetro para saber em que data a volta dos tributos passaria a valer. Por se tratar de um tema nacional, o sindicato afirma que seguir� o posicionamento da Fecombust�veis.