Bras�lia – Um dia ap�s lan�ar o Plano Safra para grandes e m�dios produtores, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva lan�ou, ontem, Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilh�es destinados ao cr�dito rural no �mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor � 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da s�rie hist�rica. Segundo o governo, somadas outras a��es anunciadas para a agricultura familiar, como compras p�blicas, assist�ncia t�cnica e extens�o rural, Pol�tica de Garantia de Pre�os M�nimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilh�es.
Taxas de juros menores para quem produzir alimentos que v�o � mesa dos brasileiros e da biodiversidade, incentivos � compra de m�quinas agr�colas, amplia��o do microcr�dito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste, inclus�o produtiva de ind�genas e quilombolas, mais cr�dito �s mulheres rurais e ao acesso � terra tamb�m est�o entre os destaques anunciados em cerim�nia no Pal�cio do Planalto.
“O que n�s estamos fazendo � tentando diminuir a desigualdade que ainda � muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que s�o donos das empresas que produzem trabalho. H� uma diferen�a que n�o pode continuar existindo, sen�o o mundo n�o vale a pena”, disse Lula em seu discurso. Ele destacou ainda que o governo vai retomar a pol�tica do pre�o m�nimopara produ��o de alimentos e de compra de excedentes em caso de supersafras.
“Voc�s v�o plantar e n�s vamos garantir pre�o m�nimo para que ningu�m tenha preju�zo na sua safra”, disse, citando ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na manuten��o do estoque regulador para que “n�o falte mais alimento nesse pa�s e que o pre�o n�o aumente de forma exorbitante”.
Outro desafio, segundo Lula, � garantir o acesso � terra para quem quer produzir, como no reconhecimento de quilombos e no levantamento de terras improdutivas para a reforma agr�ria.
O ministro do Desenvolvimento Agr�rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou um dos pilares desse Plano Safra, que � a prote��o ao meio ambiente. “Queremos aproveitar esse ciclo, essa janela que se abriu para a agroecologia, para produ��o de alimentos saud�veis, mas tamb�m de uma agricultura regenerativa, restaurativa que recupere as nascentes de �gua, as matas ciliares, que possa recuperar as �reas de Prote��o Ambiental”, disse.