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Estado de Minas JULGAMENTOS

Por que problemas na Justi�a podem deixar Bolsonaro ineleg�vel e fortalecer Trump em disputa por Presid�ncia?

Ambos enfrentar�o julgamentos, mas Trump cresceu nas pesquisas de inten��o de voto ap�s indiciamentos, enquanto l�deres da direita j� articulam nome substituto a Bolsonaro nas urnas para 2026.


29/06/2023 06:55 - atualizado 29/06/2023 11:48
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Bolsonaro e Trump
Fora do poder, tanto Trump (� direita) quanto Bolsonaro (� esquerda) acumularam pend�ncias com a Justi�a (foto: Getty Images)

Analistas pol�ticos advogam que nunca houve um l�der pol�tico mais parecido com o ex-presidente americano Donald Trump do que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Enquanto estiveram no poder, ambos mantiveram estilos de governo semelhantes: fortemente baseados em comunica��o direta com os eleitores, via rede social, com agenda conservadora nos costumes, amplo apoio de grupos evang�licos, e discurso nacionalista.

Diante da disputa — e da derrota — para a reelei��o, os dois mobilizaram os apoiadores com acusa��es sem provas de fraude para desacreditar o sistema eleitoral.

Nos Estados Unidos, o descr�dito culminou na invas�o do Capit�lio em 6 de janeiro de 2021. E o Brasil viu a destrui��o da Pra�a dos Tr�s Poderes em 8 de janeiro de 2023. Os dois epis�dios s�o qualificados por pol�ticos e analistas como tentativas de golpe de Estado.

Fora do poder, tanto Trump quanto Bolsonaro acumularam pend�ncias com a Justi�a. O republicano se tornou o primeiro ex-presidente americano a ser formalmente acusado pelo Departamento de Justi�a. E Bolsonaro enfrenta nesta semana um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torn�-lo ineleg�vel at� 2030.

O ex-presidente brasileiro � acusado de abuso de poder pol�tico e econ�mico por ter convocado uma reuni�o com embaixadores para fazer falsas acusa��es ao sistema eleitoral. Al�m deste caso, Bolsonaro � alvo de inqu�ritos por fake news e mil�cias digitais h� dois anos e tamb�m enfrenta investiga��es pelos atos de 8 de janeiro, por falsifica��o de cart�o vacinal e pelo caso das joias presenteadas pelo governo saudita e retidas na Receita Federal.

J� Trump tem duas investiga��es abertas contra si e outros dois indiciamentos (veja mais detalhes abaixo). Ele enfrenta, por exemplo, acusa��es criminais por manusear documentos confidenciais depois que deixou a Casa Branca.

Se as trajet�rias de ambos s�o t�o semelhantes enquanto estiveram no cora��o do poder, nos �ltimos meses, por�m, o roteiro das hist�rias tem tomado rumos opostos.

Longe de ferir a imagem p�blica de Trump, os revezes judiciais parecem — at� agora — ter dado for�a ao republicano. Ele desponta como o favorito para se consolidar n�o apenas como o candidato do partido republicano, como sustenta boas chances de voltar a ocupar a Casa Branca em 2025, segundo pesquisas eleitorais.

De acordo com o agregado de pesquisas do site americano FiveThirtyEight, em meados de fevereiro, dias antes dos indiciamentos, Trump tinha 41,9% das inten��es de voto nas prim�rias republicanas, contra 38,7% do governador da Fl�rida Ron DeSantis, seu principal oponente.

Agora, Trump registra 51,9%, contra 23,8% de DeSantis. Ou seja, a diferen�a que foi de pouco mais de 3 pontos percentuais subiu para mais de 28 pontos ap�s os indiciamentos.

Embora ainda falte mais de um ano para a disputa, Trump j� aparece entre 3 e 4 pontos percentuais � frente do presidente Joe Biden, prov�vel candidato democrata em 2024, nas sondagens nacionais.

J� Bolsonaro viu seus auxiliares mais pr�ximos serem presos em casos que respingam na imagem do pr�prio ex-presidente e foi aconselhado pelos l�deres da direita brasileira a submergir desde que deixou o posto. Ele admitiu esta semana em entrevista � Folha de S.Paulo que "a tend�ncia, o que todo o mundo diz, � que eu vou me tornar ineleg�vel".

O tom resiliente de Bolsonaro contrasta com as manifesta��es abundantes de Trump que acusa a Justi�a americana de "ca�a �s bruxas".

Pesquisas de opini�o recentes t�m sugerido que eleitores bolsonaristas come�am a avaliar positivamente o governo do petista Luiz In�cio Lula da Silva. De acordo com levantamento da Quaest divulgado em 21 de junho, entre os que votaram 22 no ano passado, a aprova��o do governo Lula passou de 14% para 22%.

J� sobre a inelegibilidade do ex-presidente, o pa�s est� dividido, com ligeira vantagem dos que querem o impedimento de Bolsonaro: 47% a 43%.

O descasamento do destino entre Trump e Bolsonaro � explicado por fatores como a aus�ncia de Lei da Ficha Limpa nos EUA, o conte�do dos processos contra cada um deles, al�m da organiza��o partid�ria diferente nos pa�ses, segundo analistas. Entenda os principais pontos a seguir:

1. Processar presidente � tabu nos EUA?

Embora Donald Trump tenha deixado a presid�ncia dos EUA h� mais de dois anos, foi apenas em mar�o de 2023 que ele acabou indiciado pela primeira vez, em um processo liderado pela promotoria de Nova York, e em um caso envolvendo um suposto affair com uma atriz porn� que remonta � sua primeira elei��o, em 2016.

Seu primeiro indiciamento federal, em que � acusado de deliberadamente manter em sua posse documentos ultra secretos e obstruir a Justi�a, sairia quase 3 meses mais tarde, em junho.

A demora, segundo a avalia��o do analista pol�tico Brian Winter, editor da revista Americas Quarterly, n�o se deve s� ao j� normalmente moroso desenrolar dos processos judiciais nos EUA.

"A diferen�a � que o judici�rio brasileiro tem processado Bolsonaro com uma velocidade que o sistema americano n�o foi capaz e acho que � porque nos Estados Unidos temos um tabu em rela��o a acusar ex-presidentes. E essa foi uma linha que a Justi�a americana n�o estava disposta a cruzar ou demorou para faz�-lo", afirma Winter.

A hist�ria americana levou 234 anos at� que Trump inaugurasse o hall de ex-mandat�rios do pa�s alvos de indiciamento judicial. Em contraste, no Brasil, apenas entre os presidentes do recente per�odo democr�tico, tanto Lula quanto Michel Temer j� foram presos, ambos em decorr�ncia da Opera��o Lava Jato.

O pr�prio Lula se tornou ineleg�vel, o que o impediu de concorrer � elei��o de 2018, vencida por Bolsonaro. E Fernando Collor de Mello foi condenado a 8 anos e 10 meses de pris�o em maio, e recorre em liberdade. Outros ex-presidentes, como Jos� Sarney e Dilma Rousseff, tamb�m enfrentaram investiga��es.

No caso de Bolsonaro, parte dos processos come�ou ainda em seu per�odo como presidente, o que n�o foi o caso com Trump. E antes mesmo que complete seis meses de sua sa�da do Pal�cio do Planalto, o ex-presidente j� poder� se tornar ineleg�vel.

"Todo mundo sabe que um ex-presidente pode ir para a cadeia no Brasil. Isso j� aconteceu antes na hist�ria, o p�blico reconhece a possibilidade e os pr�prios pol�ticos tamb�m, haja visto o modo relativamente calmo com que Bolsonaro reage ao assunto. Nos EUA, por outro lado, tem havido uma certa hesita��o das institui��es", diz Winter.

Ele exemplifica: "Se voc� pegar o caso no estado de Nova York, o promotor original decidiu n�o processar o caso. Houve uma mudan�a (no quadro de autoridades), e o novo promotor resolveu levar o caso adiante. Mas a essa altura, j� era 2023 (7 anos transcorridos). O judici�rio brasileiro abriu processos contra Bolsonaro muito antes."

Para ele, o fato de que a Justi�a dos EUA levou tanto tempo para apresentar qualquer processo contra ele na Justi�a permitiu que Trump se reorganizasse politicamente ap�s a derrota eleitoral e o epis�dio de 6 de janeiro. Isso n�o tem acontecido com Bolsonaro.


Donald Trump cercado de apoiadores
Trump tem duas investiga��es abertas contra si e outros dois indiciamentos (foto: Reuters)

2. Sem Ficha Limpa nos EUA

Outro ponto central para as diferen�as entre o atual momento de Trump e o de Bolsonaro est� na organiza��o do judici�rio e da legisla��o eleitoral em cada pa�s.

O Brasil possui um conjunto de regras eleitorais federais, que regem tanto o modo como a elei��o ser� feita em todo o pa�s como determina o que � crime na competi��o nacionalmente. Isso inclui abuso de poder econ�mico e pol�tico, acusa��es que Bolsonaro enfrenta agora.

Al�m disso, o Brasil possui tribunais regionais eleitorais (espec�ficos para aplicar esse conjunto de leis em �mbito local) subordinados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe a �ltima palavra sobre os resultados dos pleitos e de processos eleitorais. Bolsonaro enfrenta um julgamento no TSE, nesta quinta-feira.

Entre o conjunto de leis eleitorais brasileiras, uma tem se mostrado especialmente relevante para determinar o cen�rio de competi��o pol�tica no pa�s: a lei da Ficha Limpa.

Sancionada em 2010, ainda no segundo governo Lula, a lei veda a candidatura de pol�ticos condenados em decis�es colegiadas de segunda inst�ncia. O dispositivo legal que amea�a o futuro pol�tico de Bolsonaro foi o mesmo que tirou o pr�prio Lula da disputa em 2018.

"Nos Estados Unidos, n�o existe absolutamente nada parecido com isso. O Trump pode ser condenado, preso, e seguir candidato de dentro da cadeia. E n�o h� nada que impe�a que ele ven�a as elei��es e seja presidente atr�s das grades", diz o internacionalista Carlos Gustavo Poggio, professor do Berea College, no Kentucky.

Pelos processos que j� enfrenta, em caso de condena��o, Trump estaria sujeito a d�cadas de pris�o. Mas ainda � incerto se o processo chegar� a julgamento antes das elei��es de 2024. Caso o pior cen�rio se confirme para Trump — o de concorrer � reelei��o atr�s das grades —, essa n�o seria uma situa��o de todo sem precedentes na Hist�ria dos EUA.

Em 1920, o candidato socialista Eugene Debs concorreu � presid�ncia enquanto estava encarcerado na Penitenci�ria Federal de Atlanta. Ele recebeu 914.191 votos (ou 3,4% do total). Debs havia sido condenado por sedi��o (perturba��o da ordem p�blica) em setembro de 1918 por discursar contra o alistamento militar e contra o posicionamento do governo americano na Primeira Guerra Mundial.

Nos Estados Unidos, n�o existe Justi�a Eleitoral e a elei��o presidencial � feita via col�gio eleitoral. Cada Estado possui um certo n�mero de delegados e os candidatos precisam vencer as disputas estaduais para determinar o n�mero de delegados que ter�o, e se somar�o o suficiente para chegar � Casa Branca.

Cada Estado determina suas pr�prias regras para a vota��o (alguns permitem voto por correio, antecipado, outros, apenas presencial e em dia espec�fico), o que abre brecha para uma s�rie de manobras pol�ticas locais.

A configura��o do processo eleitoral americano fez com que os EUA fossem considerados a democracia liberal mais fr�gil das Am�ricas no ranking do Electoral Integrity Project em 2022. Entre 29 pa�ses, os EUA aparecem em 15º lugar, atr�s de Costa Rica, Brasil e Trinidad e Tobago (os demais pa�ses n�o foram considerados democr�ticos).

� exatamente em um caso estadual que Trump potencialmente pode ter mais complica��es. Ele � investigado por, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, ter tentado reverter a estreita vit�ria de Biden na Ge�rgia.

Ap�s duas recontagens de votos que confirmaram a vit�ria de Biden em um estado tradicionalmente republicano, Trump passou a acusar publicamente as autoridades eleitorais locais de fraude.

O ex-presidente tamb�m teria planejado o envio de falsos eleitores seus para testemunharem que a elei��o havia sido roubada. Em janeiro, o presidente chegou a ligar para o secret�rio de Estado da Ge�rgia, Brad Raffensperger, e o exortou a "encontrar" 11.780 votos pr�-Trump para que ele vencesse o pleito.

O caso est� sob lideran�a da promotoria de uns dos condados da Ge�rgia, Fulton, e a investiga��o ainda corre sob sigilo, mas Trump pode ser indiciado nos pr�ximos meses.

3. Teor dos processos

Os processos que cada um dos ex-presidentes j� enfrenta tamb�m pesam para seu resultado pol�tico.

No caso de Bolsonaro, ele ser� julgado no TSE por ter feito, em 18 de julho, uma reuni�o com embaixadores estrangeiros no Pal�cio do Planalto, televisionada por ve�culos estatais e usada na campanha do ent�o presidente, com alega��es sem prova contra o sistema eleitoral brasileiro.

O relator do caso do TSE, ministro Benedito Gon�alves, j� indicou, no entanto, que n�o v� a reuni�o como um caso isolado na conduta do ent�o presidente e sim como parte de uma escalada de ataques �s elei��es e �s autoridades que, no limite, culminou nos atos de 8 de janeiro.

Ele incluiu entre as provas, por exemplo, a minuta de golpe encontrada com auxiliares de Bolsonaro ap�s sua sa�da do Planalto. Gon�alves j� sugeriu o envio do material ao Supremo Tribunal Federal para apura��o de eventuais responsabilidades criminais do ex-presidente.

Bolsonaro nega que tenha tido inten��es e a��es golpistas e diz apenas ter exercido sua liberdade de express�o na reuni�o com embaixadores.

J� Trump ainda n�o enfrenta nenhum indiciamento conectado com seus ataques ao sistema eleitoral americano ou seu eventual papel na insurrei��o de 6 de janeiro. Tanto o caso da Ge�rgia quanto a investiga��o federal sobre a invas�o do Capit�lio ainda n�o chegaram a apontar as poss�veis responsabilidades de Trump e indicar eventual julgamento, mesmo dois anos e meio ap�s os fatos.

Os indiciamentos de Trump s�o por ter, supostamente, falsificado registros cont�beis da campanha de 2016 ao remunerar o sil�ncio de uma atriz porn� que alega ter tido um caso com ele e por ter mantido sob seu poder ap�s deixar a presid�ncia, e ter aparentemente se recusado a devolver, documentos considerados sens�veis para a seguran�a nacional dos EUA.

No primeiro caso, o esc�ndalo j� � conhecido do p�blico h� anos e jamais abalou a reputa��o de Trump junto a seu eleitorado. Al�m disso, juridicamente, especialistas questionam o potencial de condena��o do caso.

No segundo indiciamento, por viola��o da lei de seguran�a nacional e obstru��o de justi�a, Trump argumenta que sua ex-advers�ria, a democrata Hillary Clinton, compartilhou informa��es sens�veis em emails fora do servidor adequado em 2016 e n�o foi condenada por isso - e que seu delito seria semelhante ao dela.

Depois que a casa de Trump na Fl�rida foi alvo de busca e apreens�o pelo FBI, que recuperou as caixas de documentos secretos, material sens�vel de governo tamb�m foi encontrado na casa do presidente Biden e do ex-vice de Trump, Mike Pence. Ambos devolveram os documentos espontaneamente, mas os epis�dios refor�aram no p�blico o argumento de Trump de que "� perseguido em uma ca�a �s bruxas" da justi�a.


Jair Bolsonaro
O ex-presidente brasileiro � acusado de abuso de poder pol�tico e econ�mico por ter convocado uma reuni�o com embaixadores para fazer falsas acusa��es ao sistema eleitoral (foto: Reuters)

4. Sistema partid�rio e controle do partido

Bolsonaro mudou de partido v�rias vezes ao longo de sua trajet�ria pol�tica e na presid�ncia chegou a passar meses sem nenhuma filia��o, na tentativa de montar uma legenda que nunca se consolidou. Em nenhum dos partidos que o acolheu, ele jamais exerceu completo controle da agremia��o, e seu atual PL n�o � exce��o.

J� Trump, um outsider orgulhoso da pol�tica at� 2016, foi capaz de dominar por completo a m�quina do partido republicano, apontam analistas.

Tanto para Poggio quanto para Winter, esta � uma diferen�a central entre ambos e determinante para os caminhos distintos em seus futuros.

"Trump conseguiu capturar um partido bem estabelecido na sociedade norte-americana, em um sistema que � bipartid�rio. Ele transforma o partido Republicano, ganha sua base, tem uma identifica��o", afirma Poggio.

Ele relembra que parlamentares republicanos que denunciaram as a��es de Trump logo depois do 6 de janeiro acabaram duramente punidos pelo eleitorado republicano com perdas de cargos nas elei��es seguintes.

"J� Bolsonaro nunca teve o partido, sempre foi uma quest�o meramente pessoal. E o sistema partid�rio brasileiro � muito mais flu�do. Os interesses do Centr�o s�o outros. N�o h� um apego institucional � figura do Bolsonaro. � tudo uma quest�o de conveni�ncia pol�tica", complementa Poggio.

O bolsonarismo atualmente se espalha por ao menos quatro partidos principais (Uni�o Brasil, PL, PP e Republicanos) e os l�deres dessas siglas j� se movimentam intensamente em busca de nomes alternativos � Bolsonaro para as urnas em 2026, em um sinal de que o campo da direita brasileira j� se v� em condi��es de superar o ex-presidente e aproveit�-lo apenas como cabo eleitoral.

Isso n�o � verdade com Trump, que, apesar da profus�o de pr�-candidatos na prim�ria republicana, n�o t�m ao menos at� agora desafiante � altura em seu campo pol�tico.

Para Winter, por�m, outro fator central para o enfraquecimento de Bolsonaro foi o multipartidarismo brasileiro. Ele diz que, como n�o estavam subordinados ao presidente em uma mesma estrutura partid�ria, outros agentes pol�ticos chave foram capazes de agir com independ�ncia para esvaziar eventual pretens�o de golpe e para reduzir o peso pol�tico de Bolsonaro ap�s sua sa�da do poder.

"O Brasil tem um sistema pol�tico muito fragmentado, que tradicionalmente pensamos como uma fraqueza, mas, na verdade, acabou se mostrando uma for�a, porque (o presidente da C�mara) Arthur Lira (de partido distinto de Bolsonaro) soube mostrar coragem e romper imediatamente com Bolsonaro uma vez que o resultado das elei��es ficou claro", diz Winter.

Ele afirma que Lira ter se pronunciado dentro de uma hora do fim da apura��o dos votos em outubro para dizer que a vontade do povo deve ser respeitada foi um momento chave.

"E a gente se pergunta: e se Mitch McConnell tivesse mostrado a mesma coragem?", questiona Winter, se referindo ao senador republicano l�der da minoria que se recusou a reconhecer a vit�ria eleitoral de Biden por meses e s� o fez depois que o ataque ao Capit�lio amea�ou sua vida pessoalmente.


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