Raul vinha sendo pressionado por Bolsonaro a apresentar um pedido de vista (quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso), o que suspenderia o julgamento. Ele optou, por�m, por dar prosseguimento � an�lise da a��o.
Antes de se manifestar sobre a poss�vel inelegibilidade de Bolsonaro, Raul votou para que o TSE n�o leve em considera��o no julgamento a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres.
Ele divergiu do relator, ministro Benedito Gon�alves e afirmou que o documento n�o tem rela��o com a a��o apresentada pelo PDT, que requer a inelegibilidade de Bolsonaro por ter convocado uma reuni�o com embaixadores para desacreditar, sem provas, o sistema eleitoral.
Raul disse que votou inicialmente a favor da inclus�o do documento nos autos para que fosse poss�vel aprofundar a investiga��o se havia rela��o entre a minuta e o processo em curso. No entanto, agora, concluiu que "n�o h� nexo" entre os casos.
"Inexiste qualquer elemento informativo capaz de sustentar, para al�m de ila��es, a exist�ncia de rela��o entre a reuni�o e a minuta de decreto, a qual ap�crifa e sem origem e sem data determinadas persiste de autoria desconhecida, a impedir qualquer ju�zo seguro de vincula��o daquele achado com o pleito presidencial de 2022 e com os investigados", disse.
"Sem preju�zo da opini�o pessoal de cada indiv�duo sobre a quem compete a responsabilidade pol�tica dos epis�dios, sob o vi�s jur�dico n�o h� nexo de casualidade entre os fatos."
O ministro iniciou o voto pregando a diferen�a entre a fun��o do TSE de "governan�a" da realiza��o das elei��es e a atribui��o de ser o juiz das controv�rsias eleitorais. Segundo ele, no primeiro caso, a corte acertou ao ser incisiva no combate �s fake news relativas �s urnas eletr�nicas.
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Ao julgar o comportamento dos candidatos, por�m, ele afirmou que o tribunal deve aplicar a autoconten��o e o m�ximo respeito � soberania popular de escolher o candidato que preferir.
Segundo ele, Bolsonaro fez afirma��es inver�dicas no evento com embaixadores e teve excessos verbais, mas "nem todo o discurso [de Bolsonaro na ocasi�o] veicula afirma��es inver�dicas, estando igualmente presentes naquela manifesta��o trechos nos quais o investigado apenas exp�e sua opini�o pol�tica sobre temas abertos ao di�logo institucional p�blico".
"Em especial, a discuss�o sobre o chamado voto impresso, as cr�ticas �s institui��es e ao ent�o potencial concorrente ao cargo presidencial. Censur�veis, n�o por seu conte�do, mas por configurarem propaganda eleitoral antecipada, portanto, irregular", continuou.
O julgamento no TSE teve in�cio no �ltimo dia 22 e, ap�s voto do relator, Benedito Gon�alves, na �ltima ter�a (27), a favor da inelegibilidade do ex-presidente, continua nesta quinta.
Faltam os votos ainda de Floriano de Azevedo Marques, Andr� Ramos Tavares, C�rmen L�cia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Tamb�m integrante do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), Raul � conhecido por adotar um vi�s mais tradicionalista em julgamentos e por sua proximidade com o campo pol�tico conservador.
A a��o protocolada pelo PDT, partido aliado de Lula, mira Bolsonaro e Walter Braga Netto, ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do PL � Presid�ncia em 2022. Benedito se manifestou, por�m, contra a inelegibilidade de Braga Netto.
No processo, Bolsonaro � acusado de ter cometido abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o durante reuni�o com embaixadores realizada em julho do ano passado, na qual repetiu mentiras sobre o sistema eleitoral.
Na ter�a, o relator no TSE afirmou que n�o � poss�vel fechar os olhos para discursos antidemocr�ticos com mentiras e discursos violentos, criticou a banaliza��o do golpismo e destacou a epopeia de ataques do ex-presidente com uso da imagem das For�as Armadas.
"A reuni�o n�o � uma fotografia na parede, mas um fato inserido em um contexto", disse Benedito.
O relator defendeu que seu voto seja encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e para inqu�ritos criminais em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar se cabem investiga��es contra Bolsonaro pelas condutas em debate para al�m da Justi�a Eleitoral.
O cen�rio � considerado adverso para Bolsonaro, e a tend�ncia � que ele seja declarado ineleg�vel.
O advogado do ex-presidente, Tarc�sio Vieira de Carvalho, j� admite recorrer ao STF em caso de derrota no na corte eleitoral.
Ao defender a puni��o para Bolsonaro na primeira sess�o reservada ao julgamento, no �ltimo dia 22, a representa��o jur�dica do PDT argumentou que houve tentativa de golpe de Estado.
O evento com os embaixadores durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil. Na ocasi�o, a Secretaria de Comunica��o do governo barrou a imprensa, permitindo apenas a participa��o dos ve�culos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, considerou a reuni�o com embaixadores como algo grave, com o objetivo de criar desconfian�a sobre as elei��es e deslegitimar um eventual resultado negativo nas urnas para Bolsonaro.
Gonet, por�m, n�o considerou que Braga Netto deve se tornar ineleg�vel e n�o viu abuso na atua��o do ex-ministro em rela��o ao evento.
A a��o contra Bolsonaro � uma Aije (a��o de investiga��o judicial eleitoral), que pode ser apresentada at� a data da diploma��o do candidato.
Esse instrumento tem como objetivo apurar condutas que possam afetar a igualdade de disputa na elei��o, como abuso de poder econ�mico, de autoridade ou uso indevido dos meios de comunica��o social em benef�cio de um candidato.
Segundo a defesa de Bolsonaro, a a��o movida pelo PDT � "impostora e eivada de falsidade ideol�gica" e n�o est� em julgamento o movimento pol�tico representado pelo ex-mandat�rio.