Bolsonaro � alvo de a��o movida pelo Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), que aponta viola��es da lei 9.504/97 cometidas durante reuni�o com embaixadores em julho do ano passado no Pal�cio da Alvorada. Na ocasi�o, o ent�o presidente reuniu dezenas de representantes de pa�ses estrangeiros e fez uma apresenta��o com informa��es sem comprova��o sobre fraudes nas urnas eletr�nicas e repetiu ataques a ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Lu�s Roberto Barroso.
A den�ncia aponta que, na reuni�o em quest�o, o ex-presidente cometeu, dentre outras infra��es, o desvio de finalidade de poder para fins eleitoreiros; o uso da condi��o de presidente da Rep�blica para reunir representantes de pa�ses estrangeiros e difundir fake news contra o processo eleitoral; e o uso das redes oficiais do Planalto e da TV Brasil para veicular a reuni�o.
Esta � uma das 16 a��es atualmente no TSE que podem tornar Bolsonaro ineleg�vel. Em todas elas, a puni��o m�xima cab�vel ao ex-presidente � a mesma: oito anos sem poder concorrer a cargos eletivos contados a partir do �ltimo pleito. As penas n�o se acumulam, mas tornam mais dif�cil que uma eventual condena��o seja revertida a partir de recursos.
A sess�o desta quinta-feira � a primeira de tr�s j� agendadas pelo TSE para julgar o caso. As outras duas est�o previstas para os dias 27 e 29 de junho. A decis�o final, no entanto, pode se arrastar para al�m do prazo determinado. Cada ministro pode pedir vista, exigindo mais tempo para analisar a a��o. Neste caso, o julgamento fica suspenso por 30 dias, prorrog�veis uma vez pelo mesmo per�odo. A tend�ncia, no entanto, � que a solicita��o n�o seja feita, com apenas Kassio Nunes Marques sendo cogitado para a hip�tese.
Caso condenado, Bolsonaro pode recorrer da decis�o em dois �mbitos diferentes. A defesa do ex-presidente pode acionar o TSE com um embargo de declara��o pedindo o esclarecimento de algum ponto espec�fico do ac�rd�o ou o Superior Tribunal Federal (STF) com um recurso extraordin�rio. Nenhuma das duas medidas tem um prazo definido para serem apreciadas e tamb�m n�o anulam a decis�o do TSE. Sendo assim, se condenado, Bolsonaro torna-se ineleg�vel imediatamente.
Quem vota e como � o processo
O TSE � formado por juristas de diferentes origens que ocupam o tribunal por um mandato espec�fico. Os sete ministros que julgar�o a inelegibilidade de Bolsonaro nesta quinta s�o, portanto, os mesmos que votam em todos os casos que chegarem � corte neste per�odo. A composi��o conta com tr�s nomes do STF, dois do Superior Tribunal de Justi�a e dois juristas escolhidos pelo presidente da Rep�blica a partir de lista tr�plice elaborada pelo STF.
Participam do julgamento de Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, C�rmen L�cia e Kassio Nunes Marques, vindos do STF; Benedito Gon�alves e Raul Ara�jo Filho, vindos do STJ; e Andr� Ramos e Floriano de Azevedo como juristas indicados ao TSE.
O julgamento � iniciado com a leitura do relat�rio do caso, feita pelo relator Benedito Gon�alves. A palavra ent�o � passada aos advogados do PDT, que t�m 15 minutos para sustentar a a��o. Membros da defesa tem, cada um, o mesmo tempo para apresentar sua argumenta��o na sequ�ncia.
O Minist�rio P�blico Eleitoral � o �ltimo a se manifestar antes da apresenta��o do voto pelo relator Benedito Gon�alves. Os demais ministros votam na sequ�ncia nesta ordem: Raul Ara�jo, Floriano de Azevedo Marques, Andr� Ramos Tavares, C�rmen L�cia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.