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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ineleg�vel por oito anos nesta sexta-feira (30/6). O prazo � contado a partir de 2022. Dessa forma, Bolsonaro, de 68 anos, ficar� fora das elei��es at� 2030, quando ter� 75 anos. Mas a inelegibilidade n�o significa necessariamente o fim de uma carreira pol�tica.
Em alguns casos, a decis�o foi revertida. Em outros, o prazo da inelegibilidade se esgotou, abrindo caminho para um retorno � pol�tica. O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) s�o exemplos disso.
Lula chegou a ser considerado ineleg�vel pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e n�o p�de disputar a Presid�ncia em 2018 devido � condena��o em 2ª inst�ncia por �rg�o colegiado de Justi�a.
Veja: Bolsonaro ineleg�vel: as alternativas do ex-presidente na Justi�a.
J� Collor n�o p�de concorrer a cargo p�blico por oito anos ap�s ser alvo de impeachment em 1992.
Estes s�o os exemplos mais not�rios — h� tamb�m outros pol�ticos que foram considerados ineleg�veis e tentaram voltar � cena sem sucesso.
Lula
O presidente foi considerado ineleg�vel pelo TSE em setembro de 2018. Na ocasi�o, por seis votos a um, a Corte decidiu pela rejei��o do pedido de registro de candidatura do petista � Presid�ncia.
A maioria dos ministros tamb�m proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de r�dio e TV. Como resultado, o PT teve que substitu�-lo por Fernando Haddad, ex-prefeito de S�o Paulo na �poca e atual ministro da Fazenda.
No julgamento, os ministros acolheram contesta��o do Minist�rio P�blico (MP) pela inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.
Lula havia sido condenado em janeiro de 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guaruj� (SP), no �mbito da Opera��o Lava Jato. Ele sempre negou as acusa��es.
Lula estava preso desde abril daquele ano, cumprindo pena de 12 anos e 1 m�s de pris�o em Curitiba.
Em abril de 2021, contudo, o STF anulou as a��es penais contra o petista por n�o se enquadrarem no contexto da Lava Jato.
Segundo o ministro Edson Fachin, relator, as den�ncias formuladas pelo Minist�rio P�blico Federal contra Lula nas a��es penais relativas aos casos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doa��es) n�o tinham correla��o com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Opera��o Lava Jato.
Nesse sentido, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justi�a Federal do Distrito Federal e n�o no Paran�.
Lula foi, assim, considerado "ficha limpa" e p�de voltar a concorrer � Presid�ncia, vencendo a elei��o no ano passado.
Collor
O ex-presidente ficou ineleg�vel por oito anos, ap�s ser alvo de um impeachment em 1992. Ele foi julgado no Senado em 29 de dezembro daquele ano, ap�s v�rias manobras para adiar o julgamento.
Collor chegou a renunciar ao cargo logo ap�s o in�cio da sess�o, na tentativa de escapar da pena da inelegibilidade, mas o Senado levou adiante o julgamento e o condenou � inelegibilidade.
Ele recorreu ao STF, mas sua apela��o foi rejeitada - a pena foi confirmada em dezembro de 1993.
Um ano depois, o Supremo inocentou Collor da acusa��o de corrup��o passiva por falta de provas.
O empres�rio Paulo C�sar Farias, conhecido como PC Farias, que havia sido o tesoureiro de sua campanha e piv� do esc�ndalo que abalou seu governo, tamb�m foi inocentado da acusa��o.
PC Farias foi encontrado morto, junto com sua namorada Suzana Marcolino, em 1996, em um crime at� hoje sem solu��o.
Collor chegou a oficializar sua candidatura � Presid�ncia da Rep�blica pelo PRN, PST e PRTB em 1998.
Segundo sua defesa, a decis�o do Senado n�o constitu�a um impedimento para disputar cargos eletivos. Mas o STF negou seu direito a concorrer e confirmou sua inelegibilidade.
Em 1999, Collor pediu a transfer�ncia de seu domic�lio eleitoral para S�o Paulo e se filiou ao PRTB. Ele tentou concorrer � Prefeitura de S�o Paulo em 2000, sem sucesso.
Acabou eleito senador por Alagoas em 2006, cargo que manteve at� o in�cio deste ano ap�s seguidas vit�rias nas urnas.
No ano passado, em vez de tentar novamente a reelei��o, decidiu disputar o governo do Estado e n�o chegou ao segundo turno.
Em maio deste ano, Collor se tornou ineleg�vel pela segunda vez, ao ser condenado pela maioria dos ministros do STF por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
Ele e outros dois r�us foram apontados como participantes de um desvio de cerca de R$ 20 milh�es da BR Distribuidora, antiga subsidi�ria da Petrobras, privatizada no governo Bolsonaro, em decorr�ncia das investiga��es da Opera��o Lava Jato. Todos negaram as acusa��es.
Eduardo Cunha
O ex-deputado federal e ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha foi considerado ineleg�vel devido � decis�o da C�mara dos Deputados, em 2016, de cassar seu mandato de deputado federal por quebra de decoro parlamentar, que ele sempre rebateu.
No entanto, uma decis�o judicial do Tribunal Regional Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) que suspendia os efeitos da cassa��o, o tornou eleg�vel, raz�o pela qual Cunha conseguiu registrar sua candidatura a deputado federal no ano passado. Essa mesma decis�o do TRF-1 foi posteriormente suspensa pelo STF.
Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S�o Paulo entendeu que Cunha, no momento em que homologou o registro da canditatura a deputado federal pelo PTB, ainda estava eleg�vel devido � decis�o do TRF-1. A Corte permitiu-lhe, portanto, concorrer. Cunha obteve 5.044 e n�o se elegeu.
Cassio Cunha Lima
O ex-governador da Para�ba Cassio Cunha Lima (PSDB) teve duas condena��es por abuso de poder pol�tico e econ�mico, al�m de uso indevido dos meios de comunica��o durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputava a reelei��o. Ele sempre rebateu as acusa��es.
Cunha Lima acabou tendo o mandato cassado e o TRE-PB o considerou ineleg�vel para disputar as elei��es de 2010.
Ele recorreu da decis�o, mas, na �poca, por maioria, o TSE o manteve ineleg�vel. Naquele pleito, no qual concorreu a uma vaga no Senado, ele obteve mais de 1 milh�o de votos.
Em 2012, depois de o STF decidir n�o retroagir a Lei da Ficha Limpa, Cunha Lima p�de assumir a cadeira. Ele exerceu o mandato de senador at� 2019.