Bolsonaro poder� disputar as elei��es em 2030 por diferen�a de 4 dias

Aos 68 anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi declarado ineleg�vel por oito anos ap�s decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa sexta-feira (30/6). Com a san��o da chamada “capacidade eleitoral passiva”, que � a possibilidade de receber votos, o l�der da direita brasileira est� fora das elei��es de 2024, 2026 e 2028, mas pode retornar em 2030.

Isso ocorre porque as s�mulas de n�mero 19 e 69 do TSE determinam que o prazo de inelegibilidade tem in�cio no dia da elei��o do fato em julgado, no caso dia 2 de outubro de 2022, sendo encerrado no dia de igual n�mero no oitavo ano seguinte, 2 de outubro de 2030. “A lei n�o modula, nem d� possibilidade de ser um pouco mais ou um pouco menos, ela fixa (o prazo)”, disse a ministra C�rmen L�cia ao proferir o voto que selou o destino de Bolsonaro.

Como as elei��es tradicionalmente ocorrem no primeiro domingo de outubro, em 2030 o primeiro turno deve ocorrer no dia 6, quatro dias ap�s encerrar a puni��o do ex-presidente. Quando chegar a hora, Bolsonaro ter� 75 anos, mas ontem ele afirmou que “n�o est� morto” e deve continuar trabalhando na pol�tica junto ao Partido Liberal (PL) como um 

“cabo eleitoral de luxo”.

Apesar de ainda ser considerado ineleg�vel no momento de registro de candidatura da chapa, o ex-presidente pode recorrer no dia 3 de outubro de 2030 e deve ser aceito no pleito. A s�mula de n�mero 70 tamb�m garante a participa��o nas elei��es. “O encerramento do prazo de inelegibilidade antes do dia da elei��o constitui fato superveniente que afasta a inelegibilidade”, discorre o trecho.

Bolsonaro tamb�m n�o teve seus direitos pol�ticos cassados, como ele disse em algumas ocasi�es, j� que a san��o � vedada pela constitui��o, que permite apenas a suspens�o. O ex-presidente ainda pode votar, ser filiado a um partido, assinar projetos de lei de iniciativa popular e assumir cargos p�blicos n�o eletivos.

Por 5 votos a 2, os ministros do TSE decidiram tornar Bolsonaro ineleg�vel. A a��o julgada ontem (30/6) foi movida pelo Partido Democrata Trabalhista (PDT), que questionou uma reuni�o do ex-presidente com embaixadores realizada no dia 18 de julho de 2022, quando era pr�-candidato � reelei��o.

No encontro, Bolsonaro fez uma s�rie de ataques falsos ao sistema eleitoral brasileiro e � corte eleitoral, al�m de fazer uma esp�cie de “autopromo��o”, como destacado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. A reuni�o foi transmitida pela TV Brasil, emissora da estatal Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC), e compartilhada nas redes sociais.

O ato foi entendido como abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o para ganhos eleitorais, o que causaria um desequil�brio nas elei��es de 2022.