
A reportagem tenta contato com a assessoria do ex-presidente Michel Temer para ouvir mais sobre o caso e aguarda resposta. Tamb�m procurou a Google e espera resposta. O texto ser� atualizado em caso de manifesta��o de ambas as partes.
O ex-presidente chegou a se reunir, em S�o Paulo, com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que � relator do PL das Fake News. No encontro, Temer apresentou a perspectiva do Google sobre o projeto, principalmente acerca da possibilidade de responsabiliza��o das plataformas sobre conte�do publicado pelos usu�rios.
Segundo o deputado Orlando Silva, o relat�rio est� pronto para ser votado em agosto, quando o Congresso retornar do recesso parlamentar. Segundo ele, falta apenas definir a estrutura regulat�ria, ou seja, o ente que vai monitorar o cumprimento das regras pelas big techs. H� duas sugest�es na mesa: a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e o Sistema Brasileiro de Regula��o, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O projeto de lei tamb�m pretende coibir a dissemina��o de informa��es falsas nas redes sociais, vetando o uso de rob�s ou contas automatizadas que n�o estejam identificadas como contas que n�o representam um humano em sua gest�o. A ideia � criminalizar o uso das chamadas contas inaut�nticas, que n�o representam pessoas reais e s�o usadas para dissemina��o em massa de desinforma��o.
Cr�ticas
De acordo com o texto da proposta, as empresas provedoras de conte�dos na internet, como as companhias donas de Facebook, Instagram, YouTube, Google e outros, passam a ser responsabilizadas caso n�o impe�am o uso desse tipo de perfil e mantenham no ar discurso de �dio.
As plataformas digitais lan�aram diversas cr�ticas ao projeto. Em maio, o Google incluiu, em sua p�gina inicial, logo abaixo da barra de busca, link para o texto "PL das Fake News pode aumentar a confus�o sobre o que � verdade ou mentira". O link direcionava ao posicionamento da empresa sobre o Projeto de Lei 2630/2020, com texto assinado pelo diretor de Rela��es Governamentais e Pol�ticas P�blicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda. "A cria��o de uma legisla��o de internet com o potencial de impactar a vida de milh�es de brasileiros e empresas todos os dias precisa ser feita de uma maneira colaborativa e construtiva", dizia o texto.