“O conceito de democracia n�o � relativo. Ap�s a supera��o dos regimes totalit�rios do s�culo XX, a democracia n�o pode, seriamente, ser concebida como uma f�rmula vazia, apta a aceitar qualquer conte�do”, disse Gilmar Mendes.
Lula havia relativizado as cr�ticas � Venezuela e voltou a defender o presidente Nicol�s Maduro, durante entrevista � R�dio Ga�cha, na quinta-feira (29/6). “A Venezuela, ela tem mais elei��es que o Brasil. O conceito de democracia � relativo para voc� e para mim. Gosto da democracia porque ela me fez chegar � Presid�ncia da Rep�blica pela terceira vez e � por isso que eu gosto da democracia e a exer�o em sua plenitude”, disse o petista.
Gilmar Mendes tamb�m n�o aborda de forma nominal a pol�mica sobre o regime venezuelano, mas afirma que n�o � democr�tico um regime pol�tico em que o chefe do Executivo usa o poder militar para subjugar o Congresso e o Judici�rio.
“A realiza��o de elei��es, em tal hipot�tico cen�rio, jamais poderia afian�ar o car�ter democr�tico de um regime pol�tico: aos eleitores n�o cumpre escolher entre governo e oposi��o, mas apenas referendar a vontade do ditador de plant�o”, continuou o magistrado.
O ministro do STF tamb�m afirmou que no Brasil apenas ap�s “muito sangue derramado” que se adotou um modelo pol�tico democr�tico com a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. “A Constitui��o de 1988 exige que n�o sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destrui��o; e tamb�m demanda que n�o seja tripudiada a mem�ria daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”, finaliza.