Com o recesso parlamentar marcado para come�ar no dia 15 de julho, est� e a pr�xima ser�o decisivas para o governo Lula aprovar seus projetos priorit�rios na C�mara dos Deputados. O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), j� anunciou que haver� um esfor�o concentrado para votar os projetos de lei do Carf e do arcabou�o fiscal. Lira tamb�m afirmou a inten��o de votar a reforma tribut�ria, mas a tend�ncia � que o texto fique para a �ltima semana antes do recesso. Na noite de ontem, Lira se reuniu com os lideres partid�rios para definir a pauta de vota��o para os pr�ximos dias.
A tramita��o desses projetos, bem como a medida provis�ria (MP) que retoma o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA), de relatoria de Guilherme Boulos (Psol-SP), v�o medir tamb�m o quanto avan�ou a articula��o pol�tica do governo nas �ltimas semanas. Ap�s o susto com a vota��o da medida provis�ria de reestrutura��o da Esplanada e com a revoga��o de decretos no marco do saneamento, o presidente Lula e os articuladores da base prometeram uma mudan�a total no trato com os parlamentares.
"Eu acho que a rela��o melhorou, o presidente mostrou que precisa ter a contribui��o dos ministros nessa rela��o com os parlamentares, n�o � s� uma rela��o da Casa Civil e das Rela��es Institucionais"
Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deputado federal sobre a rela��o do Planalto com os deputados
Na C�mara, onde o terreno para o governo � mais espinhoso, algumas reuni�es foram feitas, e al�m de mais agilidade para liberar emendas parlamentares, os deputados cobraram do governo uma melhor comunica��o sobre as agendas dos ministros, especialmente na entrega de programas e obras nos respectivos redutos eleitorais. Os parlamentares do centr�o que deram votos ao governo cobravam maior prest�gio. Uma das queixas � que nas entregas de projetos e obras, do governo, os chefes das pastas n�o convidavam deputados que deram votos ao Planato para estar no palanque nessas entregas, que muitas vezes, contava com a presen�a de governadores ou prefeitos que marcam oposi��o a Lula. No entanto, essa rela��o vem melhorando gradativamente.
Segundo o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Lula conseguiu passar para os ministros que n�o s� a Casa Civil e as Rela��es Institucionais devem entrar em campo e que a articula��o apresentou melhoras. No entanto, ele alertou que Lula n�o deve inserir pautas ideol�gicas nas prioridades do governo, pois isso pode gerar retrocessos na boa rela��o que est� sendo constru�da com o centr�o.
“Eu acho que a rela��o melhorou, o presidente mostrou que precisa ter a contribui��o dos ministros nessa rela��o com os parlamentares, n�o � s� uma rela��o da Casa Civil e das Rela��es Institucionais. O (Alexandre) Padilha de fato � muito esfor�ado e tenta construir isso. Acho que melhorou, mas ele cometer� um grave erro se incorporar a agenda do PT com a agenda do governo. O que quero dizer, � que tem algumas agendas que s�o ideol�gicas, n�o s�o agendas importantes para o governo e para o pa�s, muitas vezes por ministros ideol�gico”, disse o deputado.
Coutinho tamb�m disse que o governo deve conseguir aprovar as medidas planejadas para o esfor�o concentrado na semana que vem: o Carf e o arcabou�o fiscal. Sobre a Reforma Tribut�ria, o parlamentar acredita que ainda possui muitas d�vidas sobre o texto, e deve ficar para a �ltima semana, ou at� mesmo para depois do recesso parlamentar, que come�a no pr�ximo dia 15 de julho.
Balan�o No meio da �ltima semana, o l�der do governo na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), fez um balan�o da atua��o do governo na C�mara no primeiro semestre. O petista admitiu algumas dificuldades e afirmou que se a MP da Esplanada n�o fosse votada, o governo estaria “um caos” e tamb�m citou que a revoga��o do decreto de Lula ao marco do saneamento foram derrotas da base.
No mais, o Guimar�es disse que a situa��o estava controlada e que o governo votaria nessa semana o projeto de lei do Carf, do arcabou�o fiscal, e tentaria ainda apreciar a reforma tribut�ria, se n�o nos primeiros dias de julho, na semana seguinte. O l�der fez um discurso dando a entender de que os problemas haviam sido contornados e apesar da indefini��o sobre a vota��o de alguns projetos, especialmente a MP da Esplanada, o governo conseguiu os votos esperados e aprova��es com boa margem de vantagem.
“Foram as duas discuss�es nas quais tivemos problemas aqui dentro. Evidentemente h� mat�rias, sobretudo nas quest�es econ�micas e sociais, que t�m um qu�rum maior. O Uni�o Brasil tem dado 38 a 40 votos em todas as vota��es. O Republicanos, com exce��o do destaque que acabou com o teto de gastos, tem 39 votos. O MDB, 35 votos. E o PL, nas duas principais vota��es que tivemos, a bancada contribuiu com 29 votos em uma e na outra com 30 votos, precisamos reconhecer isso tamb�m”, disse Guimar�es.
Emendas Apesar da melhora nesse trato com a C�mara, a rela��o e comunica��o com os aliados que o governo quer firmar ainda possui falhas. Recentemente, causou insatisfa��o no Congresso uma execu��o de emendas do ministro da Agricultura, Carlos F�varo, gerou um burburinho entre os integrantes do Congresso Nacional. F�varo indicou R$ 127 milh�es em emendas parlamentares a apenas sete cidades de seu estado, o Mato Grosso – cerca de R$ 18 milh�es para cada munic�pio.
Isso fez com que o ministro de Rela��es Institucionais da Presid�ncia, Alexandre Padilha, determinasse o cancelamento do envio dos recursos. Segundo apurou a reportagem, F�varo ainda n�o tinha acatado o cancelamento at� a �ltima sexta-feira. O governo avaliou que F�varo extrapolou as novas regras das emendas RP2, que foram turbinadas por ter recebido um incremento bilion�rio das emendas de relator (RP9), definidas como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Estados temem perder autonomia com reforma
Com vota��o prevista para esta semana, a reforma tribut�ria ainda est� longe de um consenso. O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sess�o extraordin�ria da Casa hoje, para iniciar a vota��o de tr�s medidas econ�micas cruciais para o governo federal, entre elas o novo regime tribut�rio. No entanto, enquanto o Congresso concentra esfor�os, governadores engrossam o coro de cr�ticas e tentam barrar o texto.
O governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos), est� em meio a uma mobiliza��o junto a deputados estaduais e federais do estado na tentativa de adiar a vota��o. Na sexta-feira ele se reuniu no Pal�cio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com o coordenador da bancada paulista na C�mara, deputado federal Ant�nio Carlos Rodrigues (PL), com o presidente da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp), Andr� do Prado (PL), e com o prefeito de S�o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para discutir o tema.
Tamb�m participaram do encontro empres�rios e entidades que representam o setor de servi�os, um dos maiores cr�ticos ao texto da reforma. A ideia do governador � formar um bloco de press�o contra Lira e o relator da reforma na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para postergar a aprecia��o do texto. Tarc�sio tem enfatizado que n�o � contra a reforma e que concorda com outros aspectos da proposta que, no passado, foram objeto de contesta��o por parte da administra��o paulista. O principal deles � a mudan�a na cobran�a do imposto de origem (onde o bem ou servi�o � produzido) para o destino (onde � consumido).
O estado agora tem unido esfor�os contra a cria��o do Conselho Federativo, colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS), imposto a ser criado pela reforma para substituir o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), que � um tributo estadual, e o Imposto sobre Servi�os (ISS), tributo municipal. O governo teme perder autonomia na gest�o dos recursos com o IBS. Outros estados tamb�m j� se colocaram contra o colegiado, como o Rio de Janeiro. O governador Cl�udio Castro (PL) subiu o tom contra a reforma e afirmou que a instala��o de um Conselho fere o pacto federativo e criticou a indefini��o sobre as al�quotas propostas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que ser�o decididas posteriormente.
“Como se fala de um IVA e n�o se fala da al�quota? N�o deixaremos essa discuss�o passar sem al�quota”, disse durante o 22º F�rum Econ�mico, organizado pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide). “O Rio de Janeiro n�o aceita votar a reforma sem uma clareza sobre isso. Sem saber efetivamente a al�quota, n�o tem vota��o”, ressaltou. O governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (Uni�o Brasil), que tamb�m esteve no F�rum Econ�mico, declarou que n�o se elegeu para “receber mesada” da Uni�o e afirmou que n�o ir� abrir m�o da autonomia estadual com a cria��o de um Conselho: “� aviltante imaginar que o cidad�o eleito com a prerrogativa de governador e de prefeito fique amanh� a depender do que um Conselho Federativo vai dizer do que ele pode fazer no seu estado ou no seu munic�pio.”
Um dos maiores cr�ticos da reforma, Caiado se comprometeu a destinar sua agenda nesta semana a reuni�es com deputados federais e lideran�as. O governador chegou a convocar empres�rios e parlamentares do estado a virem � Bras�lia para um ato na C�mara dos Deputados nos pr�ximos dias. O objetivo � convencer de que a reforma apresenta risco para a arrecada��o de estados, munic�pios e para o pacto federativo.
Contraproposta O relator da reforma na C�mara, foi informado de que S�o Paulo pretende apresentar uma contraproposta para a cria��o do Conselho Federativo nesta semana e que n�o tem inten��o de obstruir o projeto. O secret�rio da Fazenda paulista, Samuel Kinoshita, defende a cria��o de uma c�mara de compensa��o, pela qual os Estados compensariam uns aos outros ao fim do dia por opera��es que transbordam os limites de cada unidade da Federa��o. Tributaristas temem que a solu��o se complique ao considerar os mais de 5,5 mil munic�pios, que tamb�m far�o parte da reforma e ter�o a gest�o da arrecada��o compartilhada no Conselho Federativo.