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Estado de Minas C�MARA DOS DEPUTADOS

Tarc�sio apela a deputados por ajustes na reforma tribut�ria

Governador de S�o Paulo apresentou ao menos tr�s sugest�es de altera��es no texto da reforma tribut�ria


03/07/2023 14:10 - atualizado 03/07/2023 14:13
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Tarcísio de Freitas
Tarc�sio se op�e a cria��o do Conselho Federativo, colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS) (foto: Rog�rio Cassimiro/Governo de SP)
O governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos), se reuniu, na noite desse domingo (2/7), em um jantar fechado com cerca de 30 deputados federais da base governista e da oposi��o para tratar da reforma tribut�ria, pautada para ser votada nesta semana na C�mara dos Deputados.

O encontro ocorreu no Pal�cio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Na ocasi�o, o governador discursou durante aproximadamente 30 minutos e apresentou ao menos tr�s sugest�es de altera��es no texto.

Tarc�sio tem liderado o grupo de governadores que se op�e a cria��o do Conselho Federativo, colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS), imposto a ser criado pela reforma para substituir o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), que � um tributo estadual, e o Imposto sobre Servi�os (ISS), tributo municipal. O governo teme perder autonomia na gest�o dos recursos com o IBS.

O secret�rio da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, tamb�m discursou durante a reuni�o. Ele defende a cria��o de uma c�mara de compensa��o, pela qual os Estados compensariam uns aos outros ao fim do dia por opera��es que transbordam os limites de cada unidade da Federa��o.
Em uma publica��o nas redes sociais ap�s o encontro, o deputado federal e presidente do MDB, Baleia Rossi, disse que deve levar adiante as contrapropostas do estado. “Foi uma �tima reuni�o. Ele [Tarc�sio de Freitas] nos disse que apoia 90% do texto da reforma tribut�ria, cuja base � a PEC que apresentei em 2019. Fez tr�s sugest�es que levarei ao relator Aguinaldo Ribeiro. Tenho certeza que vamos avan�ar”, escreveu.
 
 
Tarc�sio embarca na noite desta ter�a-feira (4/7) para Bras�lia e j� disse estar disposto a permanecer na capital federal “o quanto for necess�rio” para articular mudan�as no texto. Al�m de refor�ar as reivindica��es com a bancada paulista, o governador deve participar de um encontro do Cons�rcio de Integra��o Sul e Sudeste (Cosud) e uma reuni�o com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com representantes dos munic�pios, para debater as altera��es nos impostos. 


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