As articula��es pela reforma tribut�ria, principalmente, para que sejam feitas mudan�as na proposta que est� para ser votada na C�mara Municipal, continuam intensas, agora com forte resist�ncia e press�o de prefeitos e governadores, que temem perda de arrecada��o. Cerca de 500 prefeitos de Minas Gerais e do Brasil participaram ontem, em Bras�lia, do Encontro Municipalista, promovido pela Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) para debater os impactos da reforma tribut�ria.
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e representantes da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) tamb�m estiveram presentes. A reforma prev� a substitui��o do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por uma Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), administrado pelo governo federal, e um Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS), gerido por estados e munic�pios.
“N�s gostar�amos que tivesse uma reforma tribut�ria sim, mas justa, correta, que fosse clara e transparente e explicasse o que vai acontecer direito, sem tirar a autonomia dos munic�pios. Porque afinal de contas, o munic�pio vive do imposto que arrecada. N�o vamos ficar pedindo esmola para o governo federal”, afirmou Fuad. O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius Bizarro (sem partido), disse que h� um anseio pela aprova��o da reforma tribut�ria, mas sem deixar de analisar as mudan�as nas compras, servi�os e al�quotas.
“Ningu�m aguenta mais esse sistema que a gente tem hoje no Brasil, ent�o, a gente v� com bons olhos. O que n�s estamos aprovando aqui � o texto base, � o esqueleto, mas, � importante que os munic�pios fiquem muito atentos depois da aprova��o do texto b�sico, com a aprova��o das leis complementares que v�o vir adiante”, afirmou Bizarro.
O encontro de ontem foi marcado por um debate com o relator do projeto na C�mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O parlamentar fez um hist�rico da discuss�o sobre a reforma tribut�ria e disse que h� um compromisso em atender as premissas do movimento municipalista. “Colocamos o texto � disposi��o e as cr�ticas que recebemos foram feitas. A cr�tica � importante para construir um texto melhor. Temos hoje o pior sistema tribut�rio do mundo e essa reforma � o in�cio de uma grande modifica��o que precisa ser feita. Temos aqui uma primeira oportunidade que o Brasil n�o pode perder. Precisamos fazer a reforma, pois as rela��es de consumo est�o mudando e a gente tem que adaptar nosso sistema com a nossa realidade”, ponderou Ribeiro.
O apoio pela aprova��o foi corroborado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que mediou o encontro com o deputado federal, realizado na sede da entidade. Ele tamb�m ressaltou o acordo firmado por milhares de gestores na Marcha � Bras�lia, em mar�o. “Fizemos v�rias emendas e foram acolhidas, mas nem por isso dizemos que ela est� completa. Mas estamos aqui para buscar uma alternativa para que fique o melhor poss�vel para os Munic�pios. A exemplo da mudan�a da origem para o destino, essa � uma demanda acatada e que vai mudar muito para n�s”, declarou Ziulkoski.
Zema
O governador Romeu Zema participou em Bras�lia de um com outros chefes de Executivo e parlamentares para discutir o texto da reforma tribut�ria. Zema destaca que ir� propor altera��es no texto. Segundo ele, a reforma que est� para ser votada � “fundamental” para o pa�s, mas � preciso ter “cuidado com o texto proposto”. Para ele, a proposta pode trazer “economia mais din�mica”, no entanto, acredita que o texto atual est� ferindo o “pacto federativo”.
“O Brasil � um pa�s que tem crescido menos do que o mundo, e a reforma tribut�ria � fundamental para o Brasil ter uma economia mais din�mica. O que n�s n�o podemos � ferir o pacto federativo, e essa reforma est� ferindo. Alguns munic�pios v�o perder arrecada��o, v�o perder autonomia e estados idem. Eu n�o quero amanh�, como governador de Minas, ter de ir a Bras�lia pleitear recursos que hoje caem no meu caixa naturalmente", declarou Zema.