Prefeitos pedem adiamento da reforma tribut�ria, mas Lira nega

O presidente da C�mara, Arthur Lira, recusou o pedido dos prefeitos, com os quais se reuniu nesta ter�a-feira, de adiar a vota��o da reforma tribut�ria - que ele pretende levar a Plen�rio at� sexta-feira. Os chefes dos poderes executivos municipais alegam que n�o foram consultados durante a tramita��o da mat�ria e que o texto, da forma como est� elaborado, os prejudica e retira arrecada��o das cidades.

 

Lira admitiu, apenas, que enquanto a proposta de emenda constitucional (PEC) n�o for votada, � poss�vel apresentar sugest�es que possam ser agregadas ao texto do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, os que os munic�pios querem �, sobretudo, ter espa�o para apresentar aquilo que defendem.

 

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"A Frente n�o foi ouvida, como foram os governadores e outros setores. Queremos ser ouvidos porque representamos 60% da popula��o brasileira. Ele (Lira) n�o aceitou nossa posi��o de adiamento e disse que votar� at� sexta-feira, se tiver qu�rum. Mas abriu a possibilidade de trazermos sugest�es", disse Nogueira.

A FNP afirma com �nfase que o modelo atual da reforma de prejudicar os munic�pios e a sociedade, pois aumentaria os impostos. "A resposta (de Lira) � que ele vai levar para o relator o caso da manuten��o do ISS (Imposto Sobre Servi�os) nos munic�pios, mas que haveria dificuldade. Enviamos a todas as bancadas nossa posi��o contr�ria � PEC. Estamos solicitando que adiem a vota��o. Essa � a nossa proposta mais imediata e dar tempo para que possamos ser ouvidos", observou.

Segundo nota da FNP, divulgada depois da reuni�o com Lira, "o texto que avan�a na C�mara traz incertezas para os munic�pios e para o cidad�o. A palavra 'poder�', por exemplo, aparece 26 vezes na proposta, o que refor�a a falta de clareza sobre o modelo", aponta.

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), foi categ�rico ao dizer que a proposta do relator favorece a concentra��o dos recursos nas m�os do governo federal, uma vez que altera a forma de cobran�a e recebimento do ISS - principal fonte de arrecada��o dos munic�pios. Ele disse n�o ser contra a reforma, mas afirma que mexe com um imposto cuja arrecada��o vem aumentando e que n�o gera problemas com outros munic�pios - ao contr�rio do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), alvo de disputas entre estados e principal arma da "guerra fiscal".

 

J� o prefeito de Florian�polis, Top�zio Neto (PSD), salientou que a capital catarinense tem crescido por ter se tornado atrativo em fun��o da boa estrutura para fazer neg�cios e proporcionar qualidade de vida. Segundo ele, se houver mudan�as no ISS todos os avan�os obtidos pelo munic�pio ser�o afetados, sem contar que os munic�pios v�o depender dos repasses da Uni�o. "Os prefeitos ficam desanimados e sem autonomia criativa para melhorar arrecada��o e presta��o de servi�os", afirmou.