O receio de membros do governo � que a recria��o da funda��o acabe por esvaziar minist�rios que foram institu�dos pela gest�o de Lula �s custas do remanejamento de servidores. Os articuladores pol�ticos temem ainda que essa redu��o de tamanho da Funasa contamine a j� delicada rela��o com o Parlamento.
Segundo deputados, para tentar resolver a quest�o, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse dias atr�s ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que haver� a cria��o de um grupo com representantes do Legislativo e do Executivo em busca de uma solu��o consensual.
O grupo, por�m, ainda n�o saiu do papel. Por isso, parlamentares tentam acelerar a aprova��o de um PDL (projeto de decreto legislativo) de autoria do senador Hiran (PP-RR), que rev� os atos que o governo elaborou para extinguir a Funasa, inclusive a transfer�ncia dos servidores para outras pastas.L�deres partid�rios e o Planalto tentam evitar a vota��o do PDL antes que eles resolvam qual ser� o novo desenho do �rg�o.
A Funasa teve or�amento de R$ 3,4 bilh�es em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), com estruturas distribu�das pelas 27 unidades da Federa��o.
Al�m de significar uma derrota para Lula, a recria��o da Funasa pelos congressistas tamb�m impactou na estrutura prevista para a Esplanada. O presidente resolveu ter 37 minist�rios (14 a mais do que tinha Bolsonaro), mas determinou que n�o houvesse despesas adicionais na montagem das novas pastas.
Por isso, novos minist�rios esperavam usar as gratifica��es que ficariam dispon�veis com a extin��o da Funasa para conseguir engordar seus quadros.
Com a previs�o de recomposi��o do �rg�o, diversos minist�rios, desde o dos Povos Ind�genas at� a Secretaria de Rela��es Institucionais, correm o risco de n�o poder usar mais esses recursos.
Integrantes do governo relatam que alguns postos comissionados j� foram distribu�dos e que, nesse caso, o minist�rio pode ser obrigado a devolv�-los.
A Funasa historicamente tem servido como instrumento de negocia��o com parlamentares, que indicam cargos em troca de apoio ao governo.
Na gest�o Bolsonaro e anteriores, o comando e as superintend�ncias do �rg�o foram distribu�dos segundo a indica��o de partidos pol�ticos. A expectativa � que ela seja distribu�da a parlamentares do centr�o, que capitanearam a recria��o do �rg�o.
O deputado Danilo Forte (Uni�o Brasil-CE), que j� presidiu a funda��o, � um dos cotados para comandar o �rg�o novamente.
Lula enviou ao Congresso uma medida provis�ria que redesenhava a Esplanada e previa extinguir a funda��o.
Com a previs�o de que fosse deixar de existir, o Minist�rio da Gest�o realocou os servidores da Funasa para outros �rg�os da m�quina federal.
O Minist�rio da Sa�de foi o que mais recebeu funcion�rios da funda��o, 735 no total, seguido pelo Minist�rio da Gest�o, com 434, e o das Cidades, que recebeu 233 servidores.
O Congresso foi contra Lula e votou pela recria��o da Funasa. Ap�s a decis�o, o Minist�rio da Gest�o reuniu-se com representantes dos servidores da funda��o para avisar que por enquanto a situa��o dos funcion�rios ficar� inalterada.
A Funasa tem entre suas miss�es atuar em obras de saneamento para preven��o e combate a doen�as em munic�pios pequenos e �reas rurais, sendo vinculada ao Minist�rio da Sa�de.
Aliados de Lula, por�m, dizem que a ministra da Sa�de, N�sia Trindade, n�o quer a funda��o de volta para tentar evitar mais uso pol�tico da pasta.
Por isso, integrantes do Planalto estudam subordinar o �rg�o ao Minist�rio das Cidades, o que tamb�m enfrentaria resist�ncia de parte dos parlamentares.
Os termos de um decreto sobre o tema t�m sido debatidos no governo. Segundo integrantes do Planalto, a decis�o de redu��o da estrutura j� est� tomada.
Antes da derrota no Congresso, a decis�o de extinguir a Funasa n�o foi consenso entre os principais aliados de Lula no Parlamento.
Desde o in�cio do governo, havia press�o, sobretudo do centr�o, para que a funda��o fosse mantida. Por isso, l�deres partid�rios ligados ao governo foram surpreendidos com o envio da medida provis�ria prevendo a extin��o da Funasa.
Como mostrou o Painel, da Folha, parlamentares pretendem pressionar o governo para recompor a Funasa com or�amento e pessoal.
Danilo Forte defende que o �rg�o seja recriado com estrutura suficiente para atender aos pequenos munic�pios. Ele espera fazer parte do grupo que deve ser criado para debater mudan�as na Funasa.
"Eu defendo que tenha uma estrutura que possa atender os munic�pios menores de 50 mil de habitantes e uma mudan�a sobre a execu��o direta para diminuir as etapas para agilizar as obras e ter um retorno maior", diz.
"Ficou acertado com o ministro Rui Costa que vai ter uma comiss�o de trabalho que vai ser constitu�da para discutir a situa��o da Funasa. O Rui ficou de apontar os integrantes do Executivo e Arthur Lira, do Legislativo", afirma Forte.
A extin��o da Funasa n�o � consenso nem dentro do PT. No partido, h� quem defenda at� seu fortalecimento como instrumento de desenvolvimento regional gra�as � realiza��o de obras no interior do pa�s.
Defensores de sua manuten��o alegam que a Funasa poderia acomodar indicados pol�ticos em sua estrutura, azeitando a articula��o pol�tica do governo.