A Justi�a recebeu uma den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais contra Melqu�ades Ara�jo (SD), prefeito de Jacutinga, cidade localizada no Sul de Minas.
Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico, durante o mandato anterior de Ara�jo, entre 2017 e 2020, o prefeito admitiu servidores contratados dentro da prefeitura, ao inv�s de realizar concurso p�blico.
De acordo com a den�ncia, a cidade, que tem pouco mais de 23 mil habitantes, chegou a ter 1.375 servidores contratados. Esse n�mero corresponde a 60% do total de servidores da prefeitura.
“Os contratos, em sua maioria, n�o preenchiam os requisitos legais exigidos para a contrata��o tempor�ria pela Administra��o P�blica e, para al�m da irregularidade legal, constitu�am pr�tica sistem�tica de sucessivas administra��es”, informou o MP.
Al�m disso, o Minist�rio P�blico apontou que o gasto anual com o sal�rio dos servidores contratados aumentou mais de 50% entre 2017 e 2020.
Gasto anual da prefeitura de Jacutinga com sal�rio de servidores
- 2017: R$ 13.855.732,21
- 2018: R$ 16.065.677,55
- 2019: R$ 17.954.267,56
- 2020: R$ 20.492.645,48
O MP tamb�m informou que prop�s ao prefeito a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com proibi��o de contrata��o de novos servidores e realiza��o de concurso p�blico. No entanto, Melqu�ades Ara�jo n�o respondeu ao MP no prazo determinado pelo �rg�o.
O jornal Estado de Minas tentou contato com o prefeito Melqu�ades Ara�jo, mas at� o fechamento desta reportagem, n�o teve retorno.