O governo de Minas espera arrecadar R$ 113,65 bilh�es, recurso insuficiente para as despesas previstas de R$ 119,71 bilh�es, segundo informa��o da Secretaria de Estado do Planejamento e Gest�o (Seplag), respons�vel pelo envio do projeto. O d�ficit para o ano que vem � 68,3% superior ao previsto na LOA de 2023, que foi de R$ 3,6 bilh�es.
Um dos motivos, de acordo com a justificativa apresentada pelo governo no envio do projeto, � a redu��o na arrecada��o do ICMS que, somente no primeiro trimestre desse ano, j� apresentou queda nominal de 5,3%, acarretada, principalmente, pela redu��o da al�quota sobre combust�veis, imposta por lei sancionada pelo ent�o presidente Jair Bolsonaro (PL) para baratear o pre�o da gasolina e derivados.
Um dos motivos, de acordo com a justificativa apresentada pelo governo no envio do projeto, � a redu��o na arrecada��o do ICMS que, somente no primeiro trimestre desse ano, j� apresentou queda nominal de 5,3%, acarretada, principalmente, pela redu��o da al�quota sobre combust�veis, imposta por lei sancionada pelo ent�o presidente Jair Bolsonaro (PL) para baratear o pre�o da gasolina e derivados.
O governo afirma ainda que, apesar do d�ficit, segue com a tarefa de equacionar despesas e receitas, mantendo os investimentos obrigat�rios. "Ante o exposto, mant�m-se a dif�cil tarefa de se equacionar os gastos p�blicos com a arrecada��o, considerando o atual contexto econ�mico e a rigidez or�ament�ria, com comprometimento, previsto para 2024, de 90,84% da receita fiscal em dota��es classificadas como de car�ter obrigat�rio. No contexto apresentado, o d�ficit or�ament�rio previsto para o pr�ximo exerc�cio fiscal � de R$ 6,063 bilh�es”, afirma Zema em mensagem enviada ao Legislativo na data da apresenta��o do projeto, aprovado nesta ter�a com 21 emendas.