Barroso nega pedido de bolsonaristas para Dino explicar fala sobre urnas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu�s Roberto Barroso rejeitou a a��o proposta por deputados bolsonaristas para que o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, explicasse publica��es de dez anos atr�s nas redes sociais em que questiona a confiabilidade das urnas eletr�nicas.

O QUE ACONTECEU?

A��o n�o tem fundamento, segundo o ministro. Para ele, o pedido dos deputados seria uma quest�o de direito civil, e o STF s� analisa casos envolvendo pessoas com foro privilegiado, como Dino, em quest�es de car�ter penal. Decis�o foi publicada hoje no DJE (Di�rio de Justi�a eletr�nico).

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Al�m disso, para Barroso, Dino n�o ofendeu nenhum dos requerentes. Ele explica na decis�o que, para pedir explica��es na Justi�a, o autor da a��o tem de ter sofrido eventual crime contra a honra, como cal�nia, difama��o ou inj�ria. "A simples leitura da peti��o inicial revela que os postulantes n�o fazem nenhuma men��o, ou m�nima refer�ncia, a eventual pr�tica de crime contra a honra de quem quer que seja", escreveu.

Dino questionou seguran�a das urnas eletr�nicas em tweets antigos. Publica��es de 2009 a 2013 ainda est�o dispon�veis no Twitter. Desde quando come�aram a ser usadas, em 1996, n�o houve um �nico caso de fraude comprovado.

Pedido foi protocolado por mais de 30 deputados de oposi��o, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Marco Feliciano (PL-SP).

Caso havia sido sorteado para o ministro Nunes Marques, indica��o de Jair Bolsonaro (PL) e voto vencido no julgamento que tornou o ex-presidente ineleg�vel por oito anos.

Como Judici�rio est� de recesso neste m�s, quem analisou se o processo tinha cabimento foi Barroso, vice-presidente do Supremo.