De acordo com o levantamento, a mortalidade infantil no per�odo de 2000 a 2019 caiu 24%, sendo a maior varia��o observada no Brasil, de 28%, seguido pelo Equador (26%) e M�xico (11%).
Considerando ainda os impactos na pr�xima d�cada, segundo o estudo, a expans�o dos programas de transfer�ncia de renda nos tr�s pa�ses pode impedir ainda mais 153 mil mortes de crian�as abaixo de cinco anos e reduzir a mortalidade infantil em 17% at� 2030, mesmo com os efeitos das crises econ�mica e de sa�de globais causados pela pandemia da Covid.
O trabalho liderado pelo ISGlobal (Instituto de Sa�de Global de Barcelona) publicado nesta sexta-feira (14/7) no peri�dico cient�fico Jama Network Open, com pesquisadores do Brasil, Equador, M�xico, Col�mbia, Su��a e Espanha.
Para calcular os efeitos do Bolsa Fam�lia e outros programas sociais na mortalidade infantil, os pesquisadores avaliaram 4.882 munic�pios do Brasil, M�xico e Equador com indicadores sociodemogr�ficos similares, como taxa de mortalidade infantil, incid�ncia de nascimentos e incid�ncia de mortes com causa mal definidas, para evitar ru�do na an�lise.
O M�xico, com o programa Progresa, foi o primeiro no mundo a criar um programa de transfer�ncia de renda com condicionalidade (CCT, na sigla em ingl�s), em 1997. O Bolsa Fam�lia brasileiro, criado em 2003 e retomado em 2023 pelo presidente Lula (PT) ap�s ser substitu�do pelo Aux�lio Brasil no governo Jair Bolsonaro (PL), � o maior programa de transfer�ncia de renda do mundo, com mais de 21 milh�es de fam�lias atendidas. J� o Equador tem, desde 2003, o programa Bono de Desenvolvimento Humano, com 74 mil fam�lias atendidas.
An�lises
A an�lise calculou ent�o as chamadas raz�es de risco (RR, na sigla em ingl�s) para mortalidade infantil em diferentes idades: neonatais (0-28 dias), lactantes (28 dias a 1 ano), beb�s (1 ano) e crian�as (de 1 a 4 anos). Para cada idade, foi tamb�m calculada qual seria a redu��o na mortalidade caso o programa tivesse uma abrang�ncia baixa (0% a 29% da cobertura prevista), intermedi�ria (30% a 69,9%), alta (70% a 99,9%) e consolidada (100%).
No total para todas as idades, a mortalidade infantil caiu de 7,8% para 6,5%, enquanto a hospitaliza��o infantil teve uma queda de 3%. No mesmo per�odo, houve um aumento de mais de 76% da cobertura dos tr�s programas.
Em rela��o � mortalidade com causa de morte associada, houve uma redu��o significativa das mortes causadas por infec��o HIV/Aids (68%), m� nutri��o (67%) e diarreia (59%), enquanto a queda foi menor para as mortes causadas por tuberculose (38%), infec��es do trato respirat�rio inferior (34%) e mal�ria (24%).
Para Danielle Medeiros, pesquisadora da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e primeira autora do estudo, um ponto importante da pesquisa � que as an�lises para todos os pa�ses no per�odo estudado foram consistentes, mostrando a import�ncia da continuidade de programas de transfer�ncia de renda. "A alta cobertura possibilitou a preven��o dessas mais de 740 mil mortes infantis, com um efeito ainda maior no Brasil, que � o pa�s com a maior cobertura, indicando assim um efeito positivo do Bolsa Fam�lia na redu��o da mortalidade", disse.
De acordo com ela, existe uma interpreta��o muitas vezes equivocada dos benef�cios desses programas como se fossem apenas uma quest�o de transfer�ncia de renda, mas na verdade eles garantem acesso a direitos b�sicos. "A via de transfer�ncia monet�ria d� um al�vio imediato na pobreza o que ajuda a reduzir indicadores de mortalidade ligados por exemplo � fome e � desnutri��o, mas as funcionalidades do programa v�o al�m em garantir para muitas dessas crian�as o primeiro acesso ao servi�o de sa�de que vai determinar aquele estado nutricional", avalia.
Como as condicionalidades dos programas est�o ligadas ao atendimento em sa�de, � educa��o e � alimenta��o das crian�as, a presen�a deles � uma forma de garantir esses direitos, explica.
Davide Rasella, pesquisador do ISGlobal e coordenador do estudo, destaca ainda que os efeitos dessas condicionalidades podem, no futuro, custar at� menos aos cofres p�blicos devido � redu��o dos gastos relacionados � sa�de. "O que vimos foi uma redu��o dr�stica de mortalidade infantil, uma redu��o dr�stica de morbidades [danos � sa�de associados] e uma redu��o dr�stica de hospitaliza��o. Do ponto de vista �tico, � inquestion�vel garantir direitos a todos, mas do ponto de vista tamb�m econ�mico, h� um ganho em proteger os mais pobres e mais vulner�veis", afirma.
A incid�ncia elevada de problemas associados � pobreza no Brasil e em outros pa�ses da Am�rica Latina, como tuberculose, doen�as negligenciadas e hospitaliza��o por diarreia, colocam esses pa�ses na mira para a agenda 2030 de redu��o da mortalidade infantil.
No estudo, foram feitos tr�s cen�rios para avaliar as mortes que ainda podem ser evitadas at� 2030: um cen�rio de mitiga��o da pobreza (ideal), um cen�rio mantendo a distribui��o atual de renda (intermedi�rio) e um cen�rio de austeridade fiscal (restritivo), com controle de gastos p�blicos. Com a austeridade, haveria um pico de mortes infantis at� 2025, seguido de uma queda lenta. J� no cen�rio da mitiga��o, h� uma janela para evitar 153.601 mortes de crian�as abaixo de cinco anos.
Para Rasella, em um cen�rio de crise global p�s-Covid n�o h� espa�o para implementar medidas de austeridade fiscal, e os programas de transfer�ncia de renda podem ser um instrumento importante para proteger as popula��es. "O Brasil j� � refer�ncia internacional em redu��o de mortalidade infantil, mas � verdade que tivemos um per�odo a� meio obscuro. Por�m, acredito que o pa�s tem o potencial para ser esse farol mundial e mostrar que � preciso investir na prote��o dos mais pobres e sobretudo reduzir as mortes infantis para garantir o seu desenvolvimento no futuro", completa.
Programas de transfer�ncia de renda no Brasil, M�xico e Equador
De 2000 a 2019
24% redu��o mortalidade
738.919 mortes de crian�as abaixo de 5 anos evitadas
Mortalidade com causa de morte associada
67% m� nutri��o
68% HIV/Aids
59% diarreia
34% infec��es do trato respirat�rio inferior
38% tuberculose
24% mal�ria
Cen�rio at� 2030
17% redu��o mortalidade infantil
153.601 mortes podem ser evitadas