Defesa de Cid pede arquivamento de a��o por 'abuso do direito ao sil�ncio'

Os advogados de defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) enquanto esteve na Presid�ncia da Rep�blica, afirmaram que o sil�ncio dele durante o depoimento da �ltima ter�a-feira (11/7) foi por ter sido constrangido pelos parlamentares. Eles pedem que a��o na Justi�a Federal do Distrito Federal seja arquivada.

A defesa pede que a a��o movida pelo Senado nesta quinta-feira (13/7), a pedido do presidente da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) dos atos antidemocr�ticos de 8 de janeiro, o deputado federal Arthur Maia (Uni�o Brasil-BA), por abuso do direito ao sil�ncio, seja arquivada. Cid deixou de responder perguntas simples, que n�o poderiam incrimin�-lo, como, por exemplo, qual era sua idade. Ao todo, ele se negou a responder questionamento em mais de 40 oportunidades.

A atitude do ex-ajudante de Bolsonaro foi baseada no habeas corpus da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, que determinava que ele n�o precisava responder perguntas que pudessem produzir provas contra si.

As inquiri��es dos integrantes da CPMI tinham a inten��o de constranger Mauro Cid, de acordo com seus advogados", que alegaram que fizeram uso "das mais variadas t�cnicas inquisitivas de press�o psicol�gica, a fim de induzi-lo em erro e, consequentemente, buscar o rompimento de seu pleno exerc�cio de defesa". Os defensores tamb�m afirmaram que a decis�o de C�rmen L�cia n�o impedia que o militar ficasse em sil�ncia, mas que n�o pudesse mentir caso resolvesse falar.