Bras�lia – O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) fecha o primeiro semestre do ano com vit�rias importantes no Congresso Nacional. O governo garantiu a aprova��o de pautas do extremo interesse como a Medida Provis�ria (MP) da Esplanada, o arcabou�o fiscal, o Projeto de Lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e, agora, caminha para a conclus�o da reforma tribut�ria at� outubro. Neste cen�rio, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se tornou figura central das articula��es.
Antes mesmo do in�cio da terceira gest�o de Lula, Lira demonstrou ser um grande fomentador das pautas defendidas pelo Planalto. Ele se posicionou pela aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o 32/2022, conhecida como PEC da Transi��o, que viabilizou o aumento em R$ 145 bilh�es o teto de gastos no Or�amento de 2023 para bancar despesas como, por exemplo, o Bolsa Fam�lia e a Farm�cia Popular.
Mais recentemente, o congressista priorizou a discuss�o sobre a reforma tribut�ria na pauta. Nos bastidores, os deputados afirmam que a vota��o do projeto antes do recesso parlamentar s� foi poss�vel por conta da influ�ncia do presidente da Casa. Por outro lado, Lira foi o maior obst�culo do governo. Em maio, a C�mara dos Deputados derrubou trechos de dois decretos do governo Lula que mudavam o marco legal do saneamento.
Como compensa��o, Lira e o Centr�o conseguiram maior abertura no Executivo, com a entrada recente do deputado federal Celso Sabino (Uni�o-PA) no Minist�rio do Turismo e a reativa��o da Funda��o Nacional da Sa�de (Funasa). Agora, a ala busca mais espa�o na Esplanada e em gest�es de bancos p�blicos.
Outro personagem fundamental nesse processo � o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE). Em meio aos governistas, o parlamentar, muito pr�ximo de Lira, auxiliou na articula��o das pautas do Planalto e buscou equilibrar os posicionamentos dos pol�ticos - que, em maioria, criticavam a atua��o do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Apesar de n�o ser congressista, outro nome fundamental para o governo costurar acordos em torno das pautas econ�micas foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Elogiado por integrantes do governo, de centro e at� mesmo do PL (partido de Jair Bolsonaro), ele vem mostrando ser um negociador habilidoso. O chefe da pasta respons�vel por resolver problemas no PL do Carf, ao negociar acordo com a Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA).
DISCORD�NCIAS O semestre foi marcado por um embate entre Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O motivo foi a forma de tramita��o das MPs: enquanto o deputado defendia a manuten��o do esquema adotado na pandemia de COVID-19, de uma vota��o semipresencial no plen�rio da C�mara e, depois, no Senado; Pacheco se posicionava pelo retorno da tramita��o prevista no regimento, com cria��o de comiss�es mistas para debater as medidas.
Como tamb�m � presidente do Congresso, o senador determinou o retorno do rito previsto pelo regimento. Ele atendeu a uma demanda dos parlamentares que reclamavam que as MPs chegavam da C�mara na reta final da tramita��o. Para impedir que as medidas do Executivo caducassem, o Senado votava as propostas em tempo recorde.
Apesar de vencer a queda de bra�o das MPs, Rodrigo Pacheco n�o conseguiu dar ao Senado maior protagonismo que a C�mara. Sob Lira, os deputados comandaram a maior parte das articula��es em torno de textos como o arcabou�o fiscal e a reforma tribut�ria.
Com a reforma tribut�ria por vir no segundo semestre legislativo, o Senado tem a chance de ganhar mais destaque. O texto sob relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), l�der do partido na Casa, passar� pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) antes de ir ao Plen�rio.
MAJORIT�RIOS Na �ltima semana, o senador estimou que o relat�rio deve ser votado em outubro e disse que vai ouvir os estados para a conclus�o do documento. “Vamos ouvir diversas inst�ncias federativas. Vamos ouvir os estados, os grandes e os pequenos munic�pios. O Senado representa a Federa��o e mesmo que seja formada por pol�ticos majorit�rios, � uma casa de di�logo e compreens�o pol�tica”, afirmou Braga.
Do lado da oposi��o, o senador Rog�rio Marinho (PL-RN) foi um fator importante, especialmente sobre o Marco do Saneamento. O parlamentar, que disputou com Rodrigo Pacheco a presid�ncia do Senado, se consolidou como l�der da oposi��o. O ex-ministro de Jair Bolsonaro se apoia na base bolsonarista da Casa.
No caso do Marco do Saneamento, governo e oposi��o chegaram a um entendimento de que os dois decretos (11.466 e 11.467) seriam revogados pelo presidente Lula. Um novo texto ser� apresentado, trazendo apenas as partes sobre as quais n�o h� questionamentos. Parlamentares argumentam que os decretos invadem a compet�ncia do Legislativo, ao tratar de pontos que deveriam estar em projeto de lei.