Ala do governo v� acordo Mercosul-UE em risco com contraproposta do Brasil

Uma ala do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) v� o acordo de livre com�rcio entre Uni�o Europeia e Mercosul em risco com as altera��es propostas pelo Brasil para o cap�tulo que trata de compras governamentais.

Para o grupo ligado � �rea econ�mica, o texto compartilhado na �ltima sexta-feira (14/7) com os demais pa�ses do bloco – Argentina, Paraguai e Uruguai – desconsidera argumentos t�cnicos, retomando pontos discutidos h� mais de uma d�cada e que enfrentam resist�ncia dos europeus.

Como mostrou a "Folha de S.Paulo", h� diverg�ncias internas no governo Lula sobre a necessidade de renegociar pontos espec�ficos do tratado.

Para t�cnicos a par das negocia��es, que defendem "ajustes finos" no texto, o Brasil amea�a o desfecho das negocia��es ao colocar "v�rios elefantes dentro da mesma sala" na discuss�o sobre as licita��es p�blicas.

Alguns interlocutores do governo defendem que a side letter -protocolo adicional usado nas tratativas- n�o pode ser instrumentalizada como argumento para minar o acordo, ainda que cada pa�s tenha autonomia para definir suas regras nesse quesito das compras governamentais, e rebatem os termos revistos na minuta proposta pelo Brasil.

O acordo Mercosul-UE pactuado em 2019 prev� que, ao assumir compromissos em rela��o aos mercados de compras p�blicas, os dois blocos garantam maior concorr�ncia e acesso nas licita��es dom�sticas. Tamb�m estabelece que os fornecedores de bens e servi�os de cada lado receber�o "tratamento nacional" nas licita��es realizadas pela contraparte.

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Um dos pontos de disc�rdia no governo diz respeito �s compras de medicamentos e insumos no setor de sa�de p�blica. A contraproposta brasileira prev� um aumento nas exce��es j� previstas pelo acordo sob a argumenta��o da ala mais cr�tica de que a pandemia de Covid-19 trouxe novas perspectivas sobre o tema, em especial no que diz respeito ao suprimento de equipamentos m�dicos.

H� temor de que as condi��es acordadas no texto original engessem as compras p�blicas e dificultem uma rea��o r�pida do governo em casos excepcionais.

O grupo ligado � �rea econ�mica, por sua vez, alega que o acordo Mercosul-UE, pelas regras negociadas em 2019, prev� na lista de exce��es licita��es realizadas por �rg�os de governos estaduais e municipais, bem como licita��es relativas a parcerias p�blico-privadas envolvendo insumos da lista estrat�gica do SUS (Sistema �nico de Sa�de).

Na vis�o deles, � preciso haver uma diferencia��o entre o que � ou n�o considerado estrat�gico. Segundo relato de interlocutores, est� sendo proposta uma retirada completa do setor, nos moldes de discuss�es feitas em 2013, sem que nuances t�cnicas sejam consideradas, o que "muito provavelmente" sofreria obje��o dos europeus.

Outro ponto de discord�ncia s�o as cl�usulas de "offsets", contrapartidas impostas a fornecedores para a compra de bens ou servi�os como transfer�ncia de tecnologia. Isso vale para compras de setores como Defesa e Sa�de, entre outros.

Na pr�tica, em uma transa��o para a compra de equipamentos, por exemplo, a empresa estrangeira deve tamb�m fornecer tecnologia para que seja eventualmente montada uma f�brica no Brasil ou um centro de treinamento de m�o de obra.

Nos termos acordados, essa prerrogativa tem um prazo de 15 anos a partir do momento em que o tratado entrar� em vigor.

A ala do governo que � contra uma negocia��o mais ampla admite a possibilidade de discutir um prazo mais alongado, mas pondera que as novas condi��es estabelecidas na proposta brasileira de tornar o per�odo ilimitado e aplic�vel para todos os setores v�o de encontro aos interesses dos europeus, que n�o devem aceitar tais termos.

Os pontos pactuados em 2019 pelo ent�o governo Jair Bolsonaro (PL) s�o alvo de cr�ticas do presidente Lula. Na �ltima quarta (12/7), o chefe do Executivo afirmou que o Brasil "n�o abre m�o das compras governamentais", porque elas ser�o "a possibilidade de desenvolver o m�dio e o pequeno empreendedor" do pa�s. "N�s vamos ter que ter uma disputa", disse.

O discurso faz eco �s declara��es feitas pelo mandat�rio em janeiro, durante visita do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, quando afirmou que o texto do acordo precisaria passar por mudan�as, citando as compras p�blicas como ponto de preocupa��o.

Segundo um levantamento do Sebrae, com base nos dados do painel de compras do governo federal, neste ano j� foram aprovados mais de R$ 17,3 bilh�es em neg�cios de micro e pequenas empresas com o setor p�blico. O mercado de licita��es p�blicas do governo federal � de R$ 166 bilh�es, conforme estimativa de um interlocutor do Executivo.

A ala mais pragm�tica do governo diz que micro e pequenas empresas continuar�o preservadas mesmo em um cen�rio de potencial aumento concorrencial entre companhias brasileiras e europeias. Al�m disso, contesta a argumenta��o de quem alega que o acordo vai de encontro � lei de licita��es, sancionada em 2021.

A legisla��o nacional prev� que a margem de prefer�ncia para bens manufaturados e servi�os nacionais resultantes de desenvolvimento e inova��o tecnol�gica no Pa�s poder� ser de at� 20%. Segundo t�cnicos desse grupo, essa � uma possibilidade, n�o � algo mandat�rio, e precisa de regulamenta��o do Executivo.

Para negociadores do acordo, os termos levados pelo Brasil ao Mercosul traduzem o posicionamento e as preocupa��es do presidente Lula e privilegiam o desenvolvimento sustent�vel do pa�s como um todo.

J� a ala mais favor�vel aos termos atuais do tratado diz que o cap�tulo de compras p�blicas n�o seria um empecilho para os planos de neoindustrializa��o da gest�o petista e que a contraproposta brasileira n�o representa o posicionamento consensual de todos os minist�rios da Esplanada.

"O que est� sendo apresentado � um n�o acordo", diz uma fonte, sob condi��o de anonimato.

As negocia��es do acordo Mercosul-UE entraram informalmente na pauta da delega��o brasileira em Bruxelas, onde Lula participa do encontro da Celac (Comunidade dos Estados da Am�rica Latina e Caribe) com os europeus. Na segunda-feira (17/7), os chanceleres do Mercosul se reuniram com o comiss�rio de Com�rcio da Uni�o Europeia, Valdis Dombrovskis.

"Na ocasi�o, as autoridades das duas regi�es expressaram o elevado interesse pol�tico em trabalhar para a conclus�o das negocia��es", disse o Minist�rio das Rela��es Exteriores em nota.

"Um acordo de associa��o equilibrado poder� oferecer solu��es que beneficiem a todos, valer-se das complementaridades das duas regi�es para impulsionar suas economias e integrar com�rcio e desenvolvimento sustent�vel de forma a gerar oportunidades econ�micas, sem desrespeitar o meio ambiente", acrescentou.

Ainda segundo o Itamaraty, as equipes negociadoras dos dois blocos dever�o se reunir a partir de agosto para discutir os pontos pendentes nas tratativas.