Conte�do investigado: Post com uma montagem com trechos de v�deos e �udios envolvendo o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG). O primeiro v�deo traz uma reportagem sobre den�ncia por corrup��o passiva, feita em 2020 pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), contra Carvalho. Na sequ�ncia, h� um �udio, gravado em 2015, em que Carvalho discute sua defesa com o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na �poca secret�rio de Seguran�a P�blica do estado de S�o Paulo. Por fim, uma outra reportagem, em v�deo, destaca a posse de Carvalho como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o que ocorreu em 2019.
O conte�do traz uma foto de Moraes e escritos sobre a imagem que dizem: “Veja como Lula ganhou a liberdade e a presid�ncia. Grampo pega Morais” (sic), “Grampo: Moraes fez lobby no STF para livrar desembargador” e “olha a linguagem desse lixo de ministro”. Na legenda, o v�deo afirma: “Vamos divulgar e viralizar antes que os reis do STF apaguem e prendam esse her�i nacional!!! Vai pros 399 grupos que tenho…Nem que eu tenha que virar a noite. Vire vc tbem Patriota! TMJ” (sic).
Onde foi publicado: Telegram.
Conclus�o do Comprova: O Comprova n�o encontrou evid�ncias de que den�ncias contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do TJ-MG, e o �udio de uma conversa interceptada pela Pol�cia Federal em 2015 entre o desembargador e o ent�o secret�rio de Seguran�a P�blica de S�o Paulo, Alexandre de Moraes, tenham beneficiado o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, como sugere uma montagem de v�deo publicada no Telegram.
Em novembro de 2015, por meio da Opera��o Abside, a Pol�cia Federal fez uma intercepta��o telef�nica e descobriu que Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF, tranquilizou o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, investigado sobre o andamento de um processo no Supremo que poderia afast�-lo do cargo. A grava��o, realizada pela PF com autoriza��o do STJ, sugere que Moraes atuava informalmente como advogado de Carvalho, no mesmo per�odo em que ocupava o cargo de secret�rio de Seguran�a P�blica de S�o Paulo.
A postagem investigada pelo Comprova faz uma montagem com o �udio, recortes de v�deos de not�cias sobre o desembargador e usa textos como “Veja como Lula ganhou a liberdade e a presid�ncia. Grampo pega Morais” (sic), “Grampo: Moraes fez lobby no STF para livrar desembargador” sugerindo que Moraes tamb�m teria atuado em defesa de Lula para livr�-lo da pris�o.
O conte�do investigado, no entanto, n�o traz nenhum elemento que permita sustentar as alega��es. O Comprova n�o encontrou men��es ao atual presidente em reportagens que foram publicadas sobre o assunto. Lula tamb�m n�o � citado nos trechos de �udios e v�deos compilados no post investigado. O nome do presidente aparece apenas no texto inserido por cima das imagens.
Enganoso, para o Comprova, � todo conte�do retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra altera��es; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta��o diferente da inten��o de seu autor; conte�do que confunde, com ou sem a inten��o deliberada de causar dano.
Alcance da publica��o: O Comprova investiga os conte�dos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. At� o dia 18 de julho, o conte�do teve 9,5 mil visualiza��es no Telegram.
Como verificamos: Ap�s transcrever o conte�do do v�deo investigado, o Comprova pesquisou sobre a den�ncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho em reportagens da imprensa (Folha, G1) e sites de �rg�os como o MPF e o Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Tamb�m reuniu informa��es sobre a intercepta��o telef�nica feita pela Pol�cia Federal envolvendo o ministro do Supremo Alexandre de Moraes e procurou identificar eventual rela��o do presidente Lula (PT) com os casos citados no v�deo.
Por fim, o Comprova entrou em contato com o gabinete de Moraes, com o TJ-MG e com o STJ.
Investiga��o contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do TJ-MG, foi denunciado pelo MPF por corrup��o passiva em abril de 2020. O foco da investiga��o do �rg�o, iniciada em 2015, eram supostos esquemas de corrup��o e troca de favores envolvendo magistrados do tribunal de Minas, o segundo maior do pa�s.
Conforme a acusa��o, em novembro daquele ano, o desembargador teria solicitado a autoridades do Poder Legislativo a nomea��o de sua esposa para cargo na Assembleia Legislativa e de seu filho para cargo na C�mara Municipal de Belo Horizonte. As negocia��es, segundo a investiga��o, foram feitas com o ent�o procurador-geral da C�mara, Augusto M�rio Menezes Paulino, e o ent�o presidente do Legislativo mineiro, Adalclever Lopes (MDB).
A den�ncia do MPF sugere que os familiares de Carvalho atuariam como funcion�rios fantasmas, sem cumprir as cargas hor�rias exigidas para os cargos, e que haveria um esquema de “rachadinha” para dividir os sal�rios pagos pelo er�rio.
Em contrapartida � nomea��o dos familiares, o desembargador teria aberto espa�o para que pol�ticos lhe pedissem favores e teria apoiado a indica��o da ent�o advogada Alice Birchal para o cargo de desembargadora do TJ-MG. Conforme a den�ncia, a c�pula do governo de Minas Gerais tinha interesse na nomea��o de Birchal porque o marido dela tinha liga��es com o PT, partido do ent�o governador do estado, Fernando Pimentel.
A den�ncia foi arquivada pelo STJ em 17 de maio de 2023. Na ocasi�o, o colegiado entendeu que n�o havia “elementos suficientes para provar que o magistrado influenciou a escolha de nomes para a lista tr�plice do TJ-MG em troca de nomea��es em cargos no Legislativo”.
Al�m disso, para o relator do caso, o ministro Luis Felipe Salom�o, para que o crime fosse confirmado, deveria haver ind�cios que constatassem a rela��o de causalidade entre a suposta vantagem indevida e os atos do desembargador, o que n�o ocorreu.
Intercepta��o telef�nica envolvendo Alexandre de Moraes
A base da den�ncia do MPF contra Carvalho eram elementos obtidos por meio da Opera��o Abside, realizada pela Pol�cia Federal em 2015. Na ocasi�o, a PF fez uma intercepta��o telef�nica e descobriu que Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF, tranquilizou o desembargador Alexandre Victor de Carvalho a respeito do andamento de um processo no STF contra ele.
Na �poca, o desembargador respondia a um processo por ter contratado, para um cargo em seu gabinete, uma funcion�ria que n�o exercia suas fun��es no local. A suspeita da PF era de que a servidora devolvia uma parte de seu sal�rio para o magistrado. Carvalho foi inocentado pelo TJ-MG, mas o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) deu seguimento ao processo. Dias depois, o caso foi arquivado.
A grava��o, realizada pela PF com autoriza��o do STJ, sugere que Moraes atuava informalmente como advogado de Carvalho, no mesmo per�odo em que ocupava o cargo de secret�rio de Seguran�a P�blica de S�o Paulo.
No Brasil, a legisla��o pro�be o exerc�cio da advocacia associado a cargos de comando em �rg�os p�blicos. Em caso de descumprimento da regra, o profissional pode sofrer procedimento disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e processo criminal por exerc�cio irregular da profiss�o.
Em uma mat�ria publicada pela Folha de S.Paulo em 15 de dezembro de 2019, o ve�culo diz que tentou contato com Moraes, e que o ministro optou por n�o se manifestar sobre o caso. Carvalho alegou que n�o houve conduta indevida, uma vez que o processo movido no Supremo foi conduzido pelo advogado Laerte Sampaio.
O Comprova tentou contato com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes e com o TJ-MG, mas n�o houve retorno at� a publica��o desta checagem.
Carvalho na Justi�a Eleitoral
De fato, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho atuou no TRE-MG. Ele foi ministro substituto da Corte Eleitoral entre julho de 2017 e junho de 2019, quando se tornou vice-presidente e corregedor do �rg�o. Em junho de 2020, Carvalho se tornou presidente do TRE-MG, permanecendo no cargo at� 2021. Ele n�o integrava mais a Justi�a Eleitoral durante o pleito de 2022, em que Lula foi eleito.
Ao Comprova, o STJ informou que o processo contra Carvalho relativo � den�ncia por corrup��o passiva (A��o Penal nº 957) j� foi julgado, mas que o acesso � �ntegra dos autos � dado apenas �s partes envolvidas e seus advogados por sistema eletr�nico. O nome de Lula n�o foi encontrado na consulta p�blica � a��o penal dispon�vel no site do STJ.
A equipe n�o encontrou nenhuma refer�ncia ao nome de Lula nas reportagens que tratam sobre a investiga��o de Carvalho ou sobre a intercepta��o telef�nica envolvendo Alexandre de Moraes.
O que diz o respons�vel pela publica��o: N�o foi poss�vel contato com o perfil Canal Brasil pela Direita, pois o Telegram n�o permite o envio de mensagens. Pesquisando o nome da conta no Google, o Comprova encontrou um canal no YouTube correspondente, mas n�o h� informa��es de contato.
O que podemos aprender com esta verifica��o: Uma das t�ticas utilizadas por desinformadores � a manipula��o de contextos por meio da combina��o de informa��es verdadeiras com dados falsos ou inventados. � comum tamb�m que os desinformadores tentem confundir o p�blico, como no caso do conte�do investigado nesta checagem, em que h� um esfor�o para criar confus�o entre o desembargador Alexandre Victor de Carvalho e o ministro Alexandre de Moraes, frequente alvo de desinforma��o nas redes.
Ao se deparar com esse tipo de material, � sempre importante realizar uma busca no Google. A partir da pesquisa em sites de �rg�os governamentais e ve�culos de comunica��o profissionais, por exemplo, � poss�vel encontrar a informa��o completa e contextualizada sobre o assunto.
Por que investigamos: O Comprova monitora conte�dos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre pol�ticas p�blicas e elei��es no �mbito federal e abre investiga��es para aquelas publica��es que obtiveram maior alcance e engajamento. Voc� tamb�m pode sugerir verifica��es pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.
Outras checagens sobre o tema: Lula e os ministros do governo s�o alvos frequentes de desinforma��o nas redes. O Comprova j� mostrou, por exemplo, que tu�tes antigos de Fl�vio Dino com cr�ticas ao sistema eleitoral s�o reais, que o presidente n�o anunciou confisco da poupan�a dos brasileiros nem assinou decreto para colocar fim � propriedade privada.