A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou ontem um Projeto de Lei (PL) que visa criar cotas para garantir o acesso de pessoas trans e travestis nas Universidades Federais a fim de combater desigualdades enfrentadas por essa popula��o. Ser�o destinadas no m�nimo 5% de vagas para cada curso e turno.
“A medida visa combater crueldades hist�ricas que nos atingem: 90% das pessoas trans vivem da prostitui��o. Mesmo sendo ao menos 2% da sociedade brasileira, somos apenas entre 0,1% e 0,3% das pessoas em Universidades Federais”, escreveu Erika no Twitter.
O projeto foi criado pela parceria entre 15 organiza��es e movimentos trans e travestis da sociedade civil e tem como objetivo abranger 63 universidades federais brasileiras e 38 institutos federais. O PL ainda prev� que, caso o n�mero de vagas destinado a esta cota n�o sejam preenchidas, as mesmas ser�o revertidas para ampla concorr�ncia.
Para ser considerado pertencente � popula��o trans, ser� adotado o crit�rio de autodeclara��o e ficar� a cargo de cada institui��o de ensino estabelecer um processo para confirma��o da autodeclara��o.
Ao divulgar o PL, a parlamentar lembra que parte desse grupo ainda enfrenta muito preconceito e n�o conta com nenhum amparo das fam�lias. Segundo ela, o diploma universit�rio � um caminho importante para que trans e travestis possam conquistar independ�ncia econ�mica e empregabilidade.
“O diploma do ensino superior pode concretizar o sonho de muitas de n�s de sairmos das ruas, e, para as mais jovens, a possibilidade de nunca entrar nessa vida”, declara.